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Direito Ambiental para a Advocacia Pública: Teoria, Jurisprudência e Questões Comentadas para Concursos da AGU, PGEs, PGMs e DPEs (2026)

Obra escrita por Procuradores e fundamental para quem está se preparando para a Advocacia Pública!

Autores:

Felipe Duque

Páginas: 316
Disciplina: Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
Edição: 1
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 26/06/2026

Conheça o produto

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO AMBIENTAL PARA A ADVOCACIA PÚBLICA”?

Este livro foi elaborado pensando especialmente em você, concurseiro, que enfrenta o desafio de dominar um conteúdo extenso e complexo para as provas da Advocacia Pública. Nosso objetivo é oferecer um material completo, atualizado e didático, que vai além da mera reprodução da legislação.

O livro percorre desde os fundamentos constitucionais do Direito Ambiental até temas específicos como licenciamento, unidades de conservação, responsabilidade civil, administrativa e penal, instrumentos processuais de tutela ambiental, entre muitos outros.

Sabemos que a jornada até a aprovação é árdua, mas acreditamos que com estudo direcionado, material de qualidade e determinação você alcançará seu objetivo. Este livro é nossa contribuição para que você chegue mais preparado no dia da prova.

Desejamos a todos excelente estudo e muito sucesso!

Os Autores

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4937
Price	R$ 109,90
Preço	R$ 79,90
Páginas	316
Edição	1
ISBN	9788544269107
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
Tipo	RESUMOS
Autores	Felipe Duque
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Felipe Duque

Mestre em Direito Político e Econômico na Mackenzie-SP. Bacharel em Direito pela UNICAP-PE, com conclusão pelo regime de Aproveitamento Extraordinário nos Estudos (art. 47, § 2º, da Lei nº 9.394/96). Tornou-se Procurador da Fazenda Nacional aos 24 anos e foi Assessor de Desembargador no TJPE aos 19 anos. Integra voluntariamente a Coordenação de Assuntos Estratégicos Judiciais da PGFN. Professor do Estratégia Carreira Jurídica, Estratégia OAB, Raio-X do Edital e Buscador Dizer o Direito. Autor do livro “Reforma Tributária Comentada e Esquematizada”, "Manual de Processo Tributário: Administrativo e Judicial" e "Cabeça no céu, pés no chão", pela editora Juspodivm. Parecerista na Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ).