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OAB 2a Fase

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Direito Civil - Prática para 2ª fase OAB (2019)

8ª edição revista e atualizada

  • Páginas: 464
  • Edição: 8a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2675-9
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0165
Coleção: OAB 2a Fase Disciplinas: Direito Civil Editora: Juspodivm

Descrição

A presente obra destina-se aos bacharéis em Direito que irão prestar o exame da Ordem dos Advogados do Brasil, como também aos jovens profissionais que iniciam sua caminhada na militância do Direito Civil.

Os autores, com ampla vivência e experiência na docência para o Exame de Ordem e Concursos Públicos, estruturaram a obra de forma bastante didática, subdividindo-a nos seguintes tópicos:

- Análise dos institutos de Direito Processual;
- Explicação passo a passo de como elaborar as peças prático-profissionais;
- Resolução das provas pautadas no CPC/2015.

Dessa forma, os autores elencaram uma obra de referência, basilar em sua concepção, pois orienta os estudantes e operadores das ciências jurídicas quanto ao raciocínio, a lógica e a construção das peças e a melhor forma de aplicação dos institutos inerentes a este ramo tão importante do ordenamento jurídico.

Os Autores

 

Fechamento: 07.03.2019



Sumário
PARTE GERAL
CAPÍTULO I - JURISDIÇÃO E AÇÃO
1. JURISDISÇÃO
1.1. Conceito de jurisdição
1.2. Princípios da jurisdição
1.2.1. Investidura
1.2.2. Indelegabilidade
1.2.3. Aderência ou territorialidade
1.2.4. Indeclinabilidade
1.2.5. Inércia
1.3. Espécies de Jurisdição
1.4. Competência
1.4.1. Conceito
1.4.2. Perpetuação da jurisdição
1.4.3. Critérios de determinação da competência
1.4.4. Classificação de competência
1.4.5. Modificação de competência
1.4.6. Conflito de competência
1.4.7. Cooperação nacional
2. AÇÃO
2.1. Conceito de ação
2.2. Conceito de demanda
2.3. Elementos da ação
2.4. Legitimidade e interesse
CAPÍTULO II - SUJEITOS DO PROCESSO
1. SUJEITOS DO PROCESSO
1.1. Partes, procuradores e gratuidade
1.1.1. Capacidades
1.1.2. Verificação das incapacidades
1.1.3. Deveres das partes e de seus procuradores
1.1.4. Responsabilidade das partes por dano processual
1.1.5. Despesas, dos honorários advocatícios e das multas
1.1.6. Comentários aos arts. 103 a 107 do CPC
1.1.7. Gratuidade da justiça
2. LITISCONSÓRCIO
2.1. Conceito
2.2. Espécies
2.2.1. Quanto à posição dos sujeitos
2.2.2. Em relação ao momento de sua formação
2.2.3. Quanto à obrigatoriedade de sua formação
2.2.4. Quanto à uniformidade da decisão
3. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
3.1. Assistência
3.2. Denunciação da Lide
3.3. Chamamento ao Processo
3.4. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
3.5. "Amicus Curiae"
CAPÍTULO III - ATOS PROCESSUAIS
1. NOÇÕES INICIAIS
2. ATOS PROCESSUAIS DAS PARTES
3. ATOS PROCESSUAIS DO JUIZ
4. TEMPO DOS ATOS PROCESSUAIS
5. LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS
6. NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS
7. PRÁTICA ELETRÔNICA DE ATOS PROCESSUAIS
8. PRAZOS
8.1. Noções iniciais
8.2. Forma de contagem e disposições importantes dos prazos
8.3. Verificação dos prazos e das penalidades
9. COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
9.1. Noções iniciais
9.2. Cartas
9.3. Citação
9.4. Modalidades
9.4.1. Dicas da citação por carta
9.4.2. Citação por oficial/mandado
9.4.3. Citação por edital
9.5. Intimações
CAPÍTULO IV - TUTELA PROVISÓRIA
1. NOÇÕES INICIAIS
2. TUTELA DE URGÊNCIA
2.1. Tutela antecipada
2.2. Tutela cautelar
2.2.1. Alguns modelos importantes de medidas de urgência de natureza cautelar
3. TUTELA DE EVIDÊNCIA
PARTE ESPECIAL
CAPÍTULO I - PROCEDIMENTO COMUM
1. PETIÇÃO INICIAL
1.1. Conceito
1.2. Requisitos
1.3. Modelo de petição inicial
1.4. Modelos importantes de petições iniciais de procedimento comum
1.4.1. Modelo de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada
1.4.2. Modelo de ação de reparação de dano sofrido em acidente de veículos
1.4.3. Modelo de ação de imissão de posse
1.4.4. Modelo de ação de nunciação de obra nova
1.4.5. Modelo de ação de usucapião urbana
1.4.6. Modelo de ação de evicção
1.4.7. Modelo de ação pauliana
1.4.8. Modelo de ação de repetição de indébito
1.4.9. Modelo de ação de preempção
2. ADMISSIBILIDADE
2.1. Emenda da inicial
2.2. Indeferimento da inicial
2.3. Improcedência liminar do pedido
2.4. Recebimento
3. AUDIÊNCIA DE AUTOCOMPOSIÇÃO
4. RESPOSTA DO RÉU
4.1. Contestação
4.1.1. Modelo de contestação
4.2. Reconvenção
4.2.1. Modelo de reconvenção
5. PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES
5.1. Aspectos gerais
5.2. Modelo de réplica
6. JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
6.1. Extinção do processo
6.2. Julgamento antecipado do mérito
6.3. Julgamento antecipado parcial do mérito
7. SANEAMENTO E DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO
8. PROVAS
8.1. Ônus da prova
8.2. Produção antecipada de provas
8.3. Provas em espécie
8.3.1. Ata notarial
8.3.2. Depoimento pessoal
8.3.3. Confissão
8.3.4. Exibição de documento ou coisa
8.3.5. Prova documental
8.3.6. Prova testemunhal
8.3.7. Prova pericial
8.3.8. Inspeção judicial
9. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
10. SENTENÇA E COISA JULGADA
10.1. Noções iniciais
10.2. Elementos e efeitos da sentença
10.3. Da remessa necessária
10.4. Julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa
11. COISA JULGADA
CAPÍTULO II - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
1. LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
1.1. Liquidação
1.2. Cumprimento de sentença
1.2.1. Noções iniciais
1.2.2. Cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa
1.2.3. Obrigações de fazer, não fazer e entrega de coisa
1.2.4. Obrigações para pagamento de quantia certa
1.2.5. Modelos relacionados ao cumprimento de sentença
CAPÍTULO III - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
1. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
1.1. Procedimentos especiais previstos no CPC
1.1.1. Ação de consignação em pagamento
1.1.2. Embargos de terceiro
1.1.3. Ação monitória
1.1.4. Ações possessórias
1.1.5. Inventário e partilha
1.1.6. Habilitação
1.1.7. Ações de família
1.1.8. Interdição
1.1.9. Tomada da decisão apoiada e os impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência sobre o Código Civil
1.2. Procedimentos especiais previstos em leis extravagantes
1.2.1. Ação de alimentos
1.2.2. Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/09)
1.2.3. Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85)
1.2.4. Ação popular (Lei nº 4.717/65)
1.2.5. Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/95)
1.2.6. Ações reguladas na Lei 8.245/91
CAPÍTULO IV - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
1. EXECUÇÃO
1.1. Aspectos gerais
1.2. Requisitos para a realização da execução
1.3. Desistência da execução
1.4. Impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990)
1.5. Execução de título extrajudicial
1.5.1. Obrigações de fazer e não fazer
1.5.2. Obrigações para entrega de coisa
1.5.3. Obrigações para pagamento de quantia
1.6. Execução fiscal
CAPÍTULO V - MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
1. RECURSOS
1.1. Conceito
1.2. Fundamentos
1.3. Princípios
1.4. Pressupostos de admissibilidade
1.5. Efeitos
1.6. Principais modalidades
1.6.1. Apelação
1.6.2. Agravo de instrumento
1.6.3. Agravo interno
1.6.4. Embargos de declaração
1.6.5. Recurso ordinário constitucional
1.6.6. Recurso especial
1.6.7. Recurso extraordinário
1.6.8. Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário
1.6.9. Embargos de divergência
1.6.10. Recurso adesivo
2. AÇÃO RESCISÓRIA
2.1. Modelo de ação rescisória contra sentença de mérito que viola manifestamente norma jurídica
CAPÍTULO VI - PARECER JURÍDICO
1. BREVE NOTA INTRODUTÓRIA
2. CONCEITO, ESTRUTURA E FINALIDADE DO PARECER JURÍDICO.
3. A EMENTA.
4. CASO PRÁTICO. CONSTRUÇÃO DO PARECER.
CAPÍTULO VII - DIREITO DO CONSUMIDOR
1. UMA ABORDAGEM AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
2. RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO
2.1. Quem é o consumidor?
2.2. Quem é o fornecedor?
2.3. Produto e serviço
3. OS PRINCÍPIOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
3.1. Da vulnerabilidade
3.2. Do dever governamental
3.3. Da harmonização e compatibilização da proteção ao consumidor
3.4. Da boa-fé objetiva
3.5. Da equidade
3.6. Da educação e informação dos consumidores
3.7. Do controle de qualidade e mecanismos de atendimento pelas próprias empresas
3.8. Da racionalização e melhoria dos serviços públicos
3.9. Da coibição e repressão das práticas abusivas
3.10. Do estudo das modificações do mercado
4. DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR
4.1. A proteção da vida, saúde e segurança
4.2. Educação, informação e liberdade de escolha
4.3. Informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços
4.4. Proteção contra a publicidade enganosa e abusiva
4.5. A modificação e a revisão das cláusulas contratuais
4.6. A prevenção e a reparação integral dos danos
4.7. Facilitação do acesso à justiça e à administração
4.8. Facilitação da defesa e a inversão do ônus da prova
5. A ADEQUADA E EFICAZ PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL
6. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CDC
6.1. A ocorrência do vício do produto e do serviço
6.2. A ocorrência do fato do produto e do serviço
7. DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
8. OFERTA
9. DA PUBLICIDADE
10. DAS PRÁTICAS ABUSIVAS
10.1. Venda casada
10.2. Venda quantitativa
10.3. Recusa de atendimento
10.4. Fornecimento de produto/serviço não solicitado
10.5. Aproveitamento da vulnerabilidade do consumidor
10.6. Exigir vantagem excessiva
10.7. Serviços sem orçamento
10.8. Repasse de informações depreciativas
10.9. Descumprir normas técnicas
10.10. ?Recusa de venda direta ou à vista
10.11. ?Elevação dos preços sem justa causa de produtos e serviços
10.12. ?Inexistência de prazo para o cumprimento da obrigação
10.13. ?Aplicar fórmula ou reajuste diverso do legal
11. COBRANÇA DE DÍVIDAS
12. BANCO DE DADOS
13. PROTEÇÃO CONTRATUAL
14. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
15. DA GARANTIA CONTRATUAL
16. CLÁUSULAS ABUSIVAS
17. DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E CONSÓRCIO
18. A COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS E MÓVEIS
19. DOS CONTRATOS DE ADESÃO
20. DA DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO
20.1. Tutela dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas de danos (artigo 81 do CDC)
20.2. Legitimação ativa concorrente (artigo 82 do CDC)
20.3. Efetividade da tutela jurídica processual (artigo 83 do CDC)
20.4. Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos
20.5. Coisa julgada coletiva
21. DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE CONSUMO
22. DA CONVENÇÃO COLETIVA DE CONSUMO
CAPÍTULO VIII - PROVAS ANTERIORES

Sobre os autores

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Avaliações dos clientes

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Com base em 65 avaliações

Goiânia - GO

09/05/2019

Ótimo

Excelente livro.

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Itatiaia - RJ

02/05/2019

Ótimo

O material é excelente, assim como toda linha para o exame de ordem.

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Rio Branco - AC

30/04/2019

Ótimo

Excelente livro e entrega muito rápida, estou super satisfeita, recomendo a Editora Juspodivm!

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Barreiras - BA

30/04/2019

Ótimo

Ótimo.

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Pedro Canário - ES

22/04/2019

Ótimo

O melhor!

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Franca - SP

22/04/2019

Bom

Muito bom.

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São Paulo - SP

18/04/2019

Ótimo

Super rápido a entrega, fácil de comprar amei! Irei usar de novo esse site

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Piracicaba - SP

17/04/2019

Ótimo

Excepcional

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Belém - PA

17/04/2019

Ótimo

Muito bem disposta a organização dos modelos de peça!

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Uberaba - MG

16/04/2019

Ótimo

recomendo

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Uberaba - MG

16/04/2019

Ótimo

recomendo

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São Gonçalo - RJ

15/04/2019

Ótimo

Sensacional! Linguagem clara e objetiva, bem diferente das doutrinas as quais estou acostumado.

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Sorocaba - SP

15/04/2019

Ótimo

Claro e objetivo!!!! Ótimo livro!

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Patrocínio do Muriaé - MG

13/04/2019

Ótimo

maravilhoso

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Juína - MT

13/04/2019

Ótimo

Excelente aquisição para quem quer estudar Prática Civil.

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Belém - PA

12/04/2019

Ótimo

Ainda não li.

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São Paulo - SP

12/04/2019

Ótimo

Excelente livro, sinceramente eu recomendo.

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Chã Grande - PE

12/04/2019

Ótimo

O material é muito bom recomendo a todos!!!

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Santa Rita de Caldas - MG

12/04/2019

Ótimo

É um livro muito didatico, auxilia muito, esclarecendo dúvidas pertinentes a modelos processuais. Eu recomendo

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Conceição do Araguaia - PA

12/04/2019

Ótimo

Excelente! Resumo de peças bem esquematizado.

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Jataí - GO

11/04/2019

Ótimo

Ótimo

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Mogi das Cruzes - SP

10/04/2019

Ótimo

Muito bom

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Caicó - RN

09/04/2019

Ótimo

Muito bom.

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Ipatinga - MG

08/04/2019

Ótimo

Excelente obra!!! Com certeza fará toda a diferença para a 2ª fase do certame!

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Linhares - ES

08/04/2019

Ótimo

Muito bom! Super completo e bem objetivo.

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Timóteo - MG

08/04/2019

Ótimo

Material incrível

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Blumenau - SC

07/04/2019

Ótimo

Excelente Livro

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Colatina - ES

07/04/2019

Ótimo

Ótimo livro, superou minhas expectativas !

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Lucas do Rio Verde - MT

05/04/2019

Ótimo

Muito bom! Traz um estudo resumido, modelos de peças e as questões das provas anteriores para estudar.

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Belo Horizonte - MG

05/04/2019

Ótimo

É bom pra orientar na construção das peças.

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Salto - SP

05/04/2019

Ótimo

O MELHOR, ESSENCIAL.

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Betim - MG

05/04/2019

Ótimo

.

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Guararapes - SP

03/04/2019

Ótimo

Muito bom! Ótimo livro.

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Porto Alegre - RS

03/04/2019

Ótimo

Muito bom para a OAB e vida profissional.

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Cuiabá - MT

03/04/2019

Ótimo

livro excelente

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Tupaciguara - MG

02/04/2019

Ótimo

Maravilhoso

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Fernandópolis - SP

02/04/2019

Ótimo

Tamanho da fonte é ótima, por ser uma obra compacta é ótima para levar na bolsa e ler em qualquer local.

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Caxambu - MG

02/04/2019

Ótimo

Infelizmente eu mesmo não li. Comprei para meu filho que vai fazer a prova da OAB.

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Petrópolis - RJ

02/04/2019

Ótimo

excelente livro

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Juazeiro do Norte - CE

02/04/2019

Ótimo

Bom

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Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.