Direito Constitucional
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Direito Constitucional Contemporâneo (2021)
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- Páginas: 560
- Edição: 1a
- Ano: 2021
- ISBN: 978-65-5680-203-9
- Dimensões: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS1179
Descrição
POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO?
A realidade social apresentada, com suas profundas complexidades, traz consigo um imenso desafio ao Direito Constitucional que, nas últimas décadas, dividiu-se em duas direções distintas: de um lado, um constitucionalismo funcional ou protetor; de outro lado, um constitucionalismo aspiracional.
Enquanto o primeiro modelo, mais identificado com o movimento constitucional oitocentista, vislumbra uma Constituição essencialmente negativa, como um ato consagrador de um conjunto de direitos fundamentais, o segundo modelo, repleto de esperança, objetivos muitas vezes distantes de atingir, a qual a busca por um mundo melhor se torna uma nova constitucional.
Dessa maneira, se no constitucionalismo funcional há uma concentração no contexto presente, sem juízos morais, no constitucionalismo aspiracional pede aos intérpretes e aplicadores da Constituição que compartilhem a tarefa de encarnar um instrumento ativo de construção de um futuro melhor e mais justo.
A Constituição brasileira certamente integra o segundo modelo constitucional acima mencionado, o que faz aumentar os desafios do intérprete e aplicador da Constituição. Transformar as normas constitucionais aspiracionais em preceitos normativos concretos, capazes de transformar a realidade de um país imensamente desigual é uma tarefa árdua, que necessita de uma profunda e detida análise de todos os juristas.
Por essas e outras razões, uma obra como a presente é essencial para compreendermos os ditames constitucionais, aplicando-os à nossa realidade peculiar, de modo a transformar nosso país, cansado pelos séculos de desigualdade social. Se “todos são iguais perante a lei”, como determina a Constituição, são muito desiguais durante a vida, cabendo ao intérprete e aplicador da Constituição compreender o alcance da norma constitucional, identificando quais as políticas públicas necessárias.
É o que faz Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso, no capítulo por ele escrito, cuja conclusão é louvável: “embora traduza um dos pilares do Estado Democrático de Direito, sendo ademais um dos valores centrais da ordem jurídico-constitucional, há muito a ser feito para que galguemos a colimada igualdade concreta, uma vez que, como asseverou Martin Luther King, aprendemos a voar como pássaros, a nadar como peixes, mas não a conviver como irmãos”.
Muitas são as obras dedicadas à análise do constitucionalismo contemporâneo.
Não obstante, poucas são as obras que unem juristas tão festejados e importantes no cenário brasileiro e internacional. Se sobre o ombro de gigantes conseguimos olhar além do horizonte, através dessa obra conseguimos vislumbrar o presente e o futuro do Direito Constitucional no Brasil.
Flávio Martins
Fechamento: 10/11/2020.
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Alexandre
Rio de Janeiro - RJ
10/02/2021
Ótimo 5 5
Excelente pra quem busca temas do direito constitucional contemporâneo, como o próprio nome diz!
Rândella
Manaus - AM
29/01/2021
Ótimo 5 5
Excelente leitura. A fonte do texto facilita.
Luana
Anápolis - GO
22/01/2021
Ótimo 5 5
Muito bom. Superou minhas expectativas.
Luisa
Brasília - DF
12/01/2021
Ótimo 5 5
Usarei esse livro como base em minha pesquisa para Monografia.
Jurandir
Parnamirim - RN
16/12/2020
Ótimo 5 5
Leitura ótima e atualizada
Eryaldo
Juazeiro do Norte - CE
08/12/2020
Ótimo 5 5
Os autores nos brindam com uma obra, que realiza uma leitura aprofundada dos mais variados temas com aplicação constitucional na contemporaneidade.
Herivelton
Itajaí - SC
27/11/2020
Ótimo 5 5
Excelentes artigos. Muito bom.
Márcio
Ouro Branco - MG
25/11/2020
Ótimo 5 5
Produto diferenciado, de conteúdo ímpar. Excelente obra