Direito Constitucional Contemporâneo

Autores:

Fernando Gentil Gizzi De Almeida Pedroso

Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes

Roberto Victor Pereira Ribeiro

Páginas: 560
Disciplina: Direito Constitucional
Edição: 1
Ano: 2021
Acabamento: Brochura
Lançamento: 05/11/2020

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO?

A realidade social apresentada, com suas profundas complexidades, traz consigo um imenso desafio ao Direito Constitucional que, nas últimas décadas, dividiu-se em duas direções distintas: de um lado, um constitucionalismo funcional ou protetor; de outro lado, um constitucionalismo aspiracional.

Enquanto o primeiro modelo, mais identificado com o movimento constitucional oitocentista, vislumbra uma Constituição essencialmente negativa, como um ato consagrador de um conjunto de direitos fundamentais, o segundo modelo, repleto de esperança, objetivos muitas vezes distantes de atingir, a qual a busca por um mundo melhor se torna uma nova constitucional.

Dessa maneira, se no constitucionalismo funcional há uma concentração no contexto presente, sem juízos morais, no constitucionalismo aspiracional pede aos intérpretes e aplicadores da Constituição que compartilhem a tarefa de encarnar um instrumento ativo de construção de um futuro melhor e mais justo.

A Constituição brasileira certamente integra o segundo modelo constitucional acima mencionado, o que faz aumentar os desafios do intérprete e aplicador da Constituição. Transformar as normas constitucionais aspiracionais em preceitos normativos concretos, capazes de transformar a realidade de um país imensamente desigual é uma tarefa árdua, que necessita de uma profunda e detida análise de todos os juristas.

Por essas e outras razões, uma obra como a presente é essencial para compreendermos os ditames constitucionais, aplicando-os à nossa realidade peculiar, de modo a transformar nosso país, cansado pelos séculos de desigualdade social. Se “todos são iguais perante a lei”, como determina a Constituição, são muito desiguais durante a vida, cabendo ao intérprete e aplicador da Constituição compreender o alcance da norma constitucional, identificando quais as políticas públicas necessárias.

É o que faz Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso, no capítulo por ele escrito, cuja conclusão é louvável: “embora traduza um dos pilares do Estado Democrático de Direito, sendo ademais um dos valores centrais da ordem jurídico-constitucional, há muito a ser feito para que galguemos a colimada igualdade concreta, uma vez que, como asseverou Martin Luther King, aprendemos a voar como pássaros, a nadar como peixes, mas não a conviver como irmãos”.

Muitas são as obras dedicadas à análise do constitucionalismo contemporâneo.

Não obstante, poucas são as obras que unem juristas tão festejados e importantes no cenário brasileiro e internacional. Se sobre o ombro de gigantes conseguimos olhar além do horizonte, através dessa obra conseguimos vislumbrar o presente e o futuro do Direito Constitucional no Brasil.

Flávio Martins

Fechamento: 10/11/2020.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS1179
Price	R$ 99,90
Preço	R$ 64,90
Páginas	560
Edição	1
ISBN	9786556802039
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	10 de nov de 2020
Ano	2021
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Constitucional
Tipo	OBRA COLETIVA
Autores	Fernando Gentil Gizzi De Almeida Pedroso, Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, Roberto Victor Pereira Ribeiro
Livro do dia	Não
dia do cupom	vinte

Sobre os Autores

Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso

Advogado. Presidente da Comissão de Cultura da 18ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo (2013/2015; 2016/2018). Professor no Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté. Mestrando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP), do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), da Fundación Internacional de Ciencias Penales (FICP – Madrid) e investigador no International Center of Economic Penal Studies (ICEPS – New York). Sócio correspondente da Academia Cearense de Direito.

Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes

Procurador da Republica. Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília UCB (2003). Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil pela Universidade de Taubaté (2004). Graduado em Direito pela Universidade de Taubaté.

Roberto Victor Pereira Ribeiro

Presidente da Academia Brasileira de Direito. Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Pós-Graduado em Direito Processual pela Uni7 - CE e em História do Direito pela Faculdade Ensino Nacional - SP. Mestrando em Ciências da Cidade - UNIFOR. Advogado e Professor. Autor das seguintes obras: O Julgamento de Jesus Cristo sob a luz do Direito, O Julgamento de Sócrates sob a luz do Direito, Questões Relevantes de Direito Penal e Processual Penal, Manual de História do Direito, Voando com os Deuses da História e Visitas ao Sótão de um Jurista, Escritor e Professor. Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OABCE (2010-2012), Vice-Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OABCE (2016-2018), Diretor da Escola Superior de Advocacia do Ceará (2015-2018). Juiz-Conciliador do Procon Assembleia - CE (2010), Assessor de Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (2010-2011), Assessor Jurídico Especial do Ministério Público do Ceará (2011-2015), Coordenador Adjunto da Assessoria Jurídica da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (2015-2016), Advogado Parlamentar (2015-2017). Secretário-Geral do Instituto dos Advogados do Ceará (2015-2018), 1º Secretário da Academia Cearense de Letras Jurídicas (2011-2018), Presidente da Academia Cearense de Direito.