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Direito Constitucional

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  • Páginas: 560
  • Edição: 1a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-203-9
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1179
Disciplinas: Direito Constitucional Editora: Juspodivm Lançamento: 05/11/2020

Descrição

POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO?

 

A realidade social apresentada, com suas profundas complexidades, traz consigo um imenso desafio ao Direito Constitucional que, nas últimas décadas, dividiu-se em duas direções distintas: de um lado, um constitucionalismo funcional ou protetor; de outro lado, um constitucionalismo aspiracional. 

 

Enquanto o primeiro modelo, mais identificado com o movimento constitucional oitocentista, vislumbra uma Constituição essencialmente negativa, como um ato consagrador de um conjunto de direitos fundamentais, o segundo modelo, repleto de esperança, objetivos muitas vezes distantes de atingir, a qual a busca por um mundo melhor se torna uma nova constitucional.

 

Dessa maneira, se no constitucionalismo funcional há uma concentração no contexto presente, sem juízos morais, no constitucionalismo aspiracional pede aos intérpretes e aplicadores da Constituição que compartilhem a tarefa de encarnar um instrumento ativo de construção de um futuro melhor e mais justo.

 

A Constituição brasileira certamente integra o segundo modelo constitucional acima mencionado, o que faz aumentar os desafios do intérprete e aplicador da Constituição. Transformar as normas constitucionais aspiracionais em preceitos normativos concretos, capazes de transformar a realidade de um país imensamente desigual é uma tarefa árdua, que necessita de uma profunda e detida análise de todos os juristas.

 

Por essas e outras razões, uma obra como a presente é essencial para compreendermos os ditames constitucionais, aplicando-os à nossa realidade peculiar, de modo a transformar nosso país, cansado pelos séculos de desigualdade social. Se “todos são iguais perante a lei”, como determina a Constituição, são muito desiguais durante a vida, cabendo ao intérprete e aplicador da Constituição compreender o alcance da norma constitucional, identificando quais as políticas públicas necessárias. 

 

É o que faz Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso, no capítulo por ele escrito, cuja conclusão é louvável: “embora traduza um dos pilares do Estado Democrático de Direito, sendo ademais um dos valores centrais da ordem jurídico-constitucional, há muito a ser feito para que galguemos a colimada igualdade concreta, uma vez que, como asseverou Martin Luther King, aprendemos a voar como pássaros, a nadar como peixes, mas não a conviver como irmãos”.

 

Muitas são as obras dedicadas à análise do constitucionalismo contemporâneo.

 

Não obstante, poucas são as obras que unem juristas tão festejados e importantes no cenário brasileiro e internacional. Se sobre o ombro de gigantes conseguimos olhar além do horizonte, através dessa obra conseguimos vislumbrar o presente e o futuro do Direito Constitucional no Brasil.

 

Flávio Martins

 

Fechamento: 10/11/2020.

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São José dos Quatro Marcos - MT

05/05/2021

Ótimo

Ótimo produto!!

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São João da Boa Vista - SP

28/04/2021

Ótimo

Bem contemporâneo

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Rio de Janeiro - RJ

10/02/2021

Ótimo

Excelente pra quem busca temas do direito constitucional contemporâneo, como o próprio nome diz!

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Manaus - AM

29/01/2021

Ótimo

Excelente leitura. A fonte do texto facilita.

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Anápolis - GO

22/01/2021

Ótimo

Muito bom. Superou minhas expectativas.

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Brasília - DF

12/01/2021

Ótimo

Usarei esse livro como base em minha pesquisa para Monografia.

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Parnamirim - RN

16/12/2020

Ótimo

Leitura ótima e atualizada

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Juazeiro do Norte - CE

08/12/2020

Ótimo

Os autores nos brindam com uma obra, que realiza uma leitura aprofundada dos mais variados temas com aplicação constitucional na contemporaneidade.

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Itajaí - SC

27/11/2020

Ótimo

Excelentes artigos. Muito bom.

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Ouro Branco - MG

25/11/2020

Ótimo

Produto diferenciado, de conteúdo ímpar. Excelente obra

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