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Atualizado com a jurisprudência do STF e inovações legislativas até 2025
Este curso foi desenvolvido para estudantes de Direito, concurseiros e profissionais da área jurídica que buscam uma formação sólida, atualizada e estratégica em Direito Constitucional, com foco direto nas exigências das principais bancas examinadoras do país.
Com aproximadamente 40 horas de conteúdo, o curso atende às demandas de quem se prepara para concursos públicos de alto nível, como Magistratura, ENAM, Ministério Público, Defensorias Públicas, Procuradorias, Tribunais, concursos de Cartórios, carreiras policiais, além da OAB e demais concursos que exigem domínio consistente da disciplina.
O QUE VOCÊ VAI ENCONTRAR NO CURSO:
• 40 horas de videoaulas, contemplando toda a estrutura do Direito Constitucional, com abordagem clara, objetiva e atualizada;
• 4 módulos extras, com aproximadamente 3 horas de conteúdo cada, dedicados exclusivamente às Decisões do Supremo Tribunal Federal e às Inovações Legislativas dos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025, temas recorrentes e decisivos em provas;
• Slides completos das aulas, organizados para facilitar o acompanhamento e a revisão;
• 7 simulados de questões objetivas, totalizando mais de 200 questões resolvidas e comentadas, incluindo questões efetivamente cobradas em concursos públicos de todo o Brasil nos anos de 2023, 2024 e 2025;
• Abordagem direta e dinâmica, característica da Professora Nathalia Masson, favorecendo o estudo contínuo, a organização da rotina e a fixação dos conteúdos mais relevantes.
O curso é inteiramente ministrado pela Professora Nathalia Masson, autora do Manual de Direito Constitucional, publicado pela Editora JusPodivm, obra amplamente utilizada por estudantes, concurseiros e profissionais do Direito em todo o país.
Para quem já estuda pelo Manual, o curso funciona como importante suporte e reforço, auxiliando na compreensão dos temas e na atualização jurisprudencial. Para quem ainda não conhece a obra, o curso permite o contato direto, em formato de aulas, com um conteúdo doutrinário sólido e amplamente cobrado em provas.
As aulas possuem duração média de 20 minutos, o que facilita a organização do estudo e a manutenção do foco. Ao longo do curso, o aluno terá contato com as posições majoritárias da doutrina, bem como com as mais recentes alterações legislativas e entendimentos do STF, sempre com atenção especial ao modo como esses temas são exigidos em concursos públicos.
DISPONIBILIZAÇÃO DO CONTEÚDO
Os capítulos do curso serão disponibilizados de forma gradual ao longo de até 60 dias, uma vez que estão passando por processo de atualização.
Dessa forma, à medida que cada capítulo for atualizado, ele será liberado na plataforma, garantindo ao aluno acesso a um conteúdo plenamente alinhado com a legislação e a jurisprudência mais recentes.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
• Carga horária total: aproximadamente 40 horas de videoaulas
• Liberação das aulas: gradual, ao longo de até 60 dias
• Acesso ao curso: 365 dias a partir da liberação do acesso
• Liberação do acesso inicial: em até 48 horas úteis após a confirmação do pagamento
• Certificado de conclusão: disponível na plataforma após a finalização do curso
CONTEÚDO DAS AULAS
Serão abordados os seguintes assuntos:
Módulo 1. Teoria da Constituição
01- Constituição: conceito, estrutura e constitucionalismo
02- Classificação das Constituições
03- Aplicabilidade das normas constitucionais
Módulo 2. Poder Constituinte Originário
01- Natureza, titularidade e espécies
02- Características e direitos adquiridos
03- Poderes constituídos
04- Reforma, Revisão e Mutação constitucional
Módulo 3. Direito Constitucional Intertemporal
01- Impacto da entrada em vigor de um nova Constituição: revogação, desconstitucionalização, recepção, repristinação, recepção material de normas constitucionais
Módulo 4. Direitos e Garantias Fundamentais: Teoria Geral
01- Gerações e características
02- Cláusula material de abertura e hierarquia dos tratados e convenções internacionais
Aula bônus: Limites dos direitos fundamentais: Teoria externa e interna
Módulo 5. Direitos e Garantias Individuais
01- Vida
02- Igualdade
03- Liberdade
04- Propriedade
05- Comentários finais
Módulo 6. Direitos Sociais
01- Definição; reserva do possível e mínimo existencial
02- Judicialização do direito à saúde
Bônus: Licença maternidade e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Módulo 7. Nacionalidade
01- Conceitos, espécies e nacionalidade primária e secundária
02- Diferenças entre natos e naturalizados
03- Perda da nacionalidade (atualizado com a EC n.° 131/2023)
Módulo 8. Direitos Políticos e Partidos Políticos
01- Alistabilidade e elegibilidade
02- Inelegibilidades
03- Privação dos Direitos Políticos. Princípio da anterioridade eleitoral
Módulo 9. Ações Constitucionais
01- Visão panorâmica das ações constitucionais
02- Habeas corpus (HC)
03- Mandado de segurança (MS)
04- Mandado de Injunção (MI)
05- Habeas data (HD)
06- Ação popular
Módulo 10. Organização Político-Administrativa do Estado
01- Formas de Governo e formas de Estado
02- Classificação das federações
03- A federação na Constituição de 1988
04- Formação de novos estados e municípios
05- Repartição constitucional de competências:introdução
06- Competências estaduais, municipais e distritais
07- Competências da União
Módulo 11. Intervenção
01- Visão panorâmica da intervenção
02- Particularidades constitucionais e jurisprudenciais
Módulo 12. Poder Legislativo
01- Estrutura; composição
02- Funcionamento
03- Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
04- Estatuto dos congressistas
05- Foro especial
Aula bônus: Foro Especial e Novas Decisões do STF
Módulo 13. Processo Legislativo
01- Processo legislativo ordinário
02- Leis Complementares
03- Medidas Provisórias
04- Leis Delegadas
05- Processo legislativo sumário
Módulo 14. Poder Executivo
01- Sistemas de Governo
02-Eleições. Sistema eleitoral majoritário. Posse e mandato
03- Impedimento e vacância
04- Atribuições do Presidente da República
05- Imunidades
06- Responsabilização do Presidente da República
07- Responsabilização dos demais chefes do Poder Executivo
Aula bônus: Diferenças entre suspensão dos direitos políticos X inelegibilidades X inabilitação
Módulo 15. Poder Judiciário
01- Apresentação: órgãos; composição; a regra do quinto constitucional
02- Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
03- Súmulas vinculantes
04- Competências numa perspectiva comparada
Módulo 16. Funções Essenciais à Justiça
Visão panorâmica do capítulo; Particularidades constitucionais e jurisprudenciais - I
Visão panorâmica do capítulo; Particularidades constitucionais e jurisprudenciais - II
Aula Bônus: A defensoria pública e o STF
Módulo 17. Controle de Constitucionalidade
01- Conceito e tipologias de inconstitucionalidade
02- Vias de exercício: surgimento; ações; parâmetro; legitimados; objeto
03- Questões procedimentais
04- Efeitos das decisões definitivas
Módulo 18. Controle de Constitucionalidade em âmbito Estadual
01- Competência. Objeto. Legitimados
02- Parâmetro e simultaneidade de Ações Diretas
03-Interposição de Recurso Extraordinário no STF em face das decisões prolatadas pelos Tribunais de Justiça
Módulo 19. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
01- Estado de Defesa e Estado de Sítio
02- Segurança Pública
Módulo 20. Ordem Econômica
01- Visão panorâmica do capítulo
02- Particularidades constitucionais e jurisprudenciais
Módulo 21. Ordem Social
01- Visão panorâmica do capítulo
02- Particularidades constitucionais e jurisprudenciais
Módulo 22. Decisões do STF e Inovações Legislativas em 2022
Módulo 23. Decisões do STF e Inovações Legislativas em 2023
Módulo 24. Decisões do STF e Inovações Legislativas em 2024
Módulo 25. Decisões do STF e Inovações Legislativas em 2025
| ID | CAJ0947 |
|---|---|
| Price | R$ 239,90 |
| Preço | R$ 199,90 |
| Livro do dia | Não |
| Autores | Nathalia Masson |
| Disciplina | Direito Constitucional |
| Coleção | JusAulas |
| Formato | Aulas Expositivas |
| Ano | 2026 |
| Tipo | Aulas Expositivas |
Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.
Estudantes e profissionais com interesse na área de Direito Constitucional, seja para aperfeiçoamento, seja para atualização
Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!
Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.
Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.
Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.
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