Serão abordados os seguintes assuntos:
Módulo 1. Teoria da Constituição
01- Constituição: conceito, estrutura e constitucionalismo
02- Classificação das Constituições
03- Aplicabilidade das normas constitucionais
Módulo 2. Poder Constituinte Originário
01- Natureza, titularidade e espécies
02- Características e direitos adquiridos
03- Poderes constituídos
04- Reforma, Revisão e Mutação constitucional
Módulo 3. Direito Constitucional Intertemporal
01- Impacto da entrada em vigor de um nova Constituição: revogação, desconstitucionalização, recepção, repristinação, recepção material de normas constitucionais
Módulo 4. Direitos e Garantias Fundamentais: Teoria Geral
01 - Gerações e características
02 - Cláusula material de abertura e hierarquia dos tratados e convenções internacionais
03 - Aula bônus: Limites dos direitos fundamentais: Teoria externa e interna
Módulo 5. Direitos e Garantias Individuais
01 - Vida
02 - Igualdade
03 - Liberdade
04 - Propriedade
05 - Comentários finais
Módulo 6. Direitos Sociais
01- Definição; reserva do possível e mínimo existencial
02- Judicialização do direito à saúde
Bônus: Licença maternidade e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Módulo 7. Nacionalidade
01- Conceitos, espécies e nacionalidade primária e secundária
02- Diferenças entre natos e naturalizados
03- Perda da nacionalidade (atualizado com a EC n.° 131/2023)
Módulo 8. Direitos Políticos e Partidos Políticos
01 - Alistabilidade e elegibilidade
02 - Inelegibilidades
03 - Privação dos Direitos Políticos. Princípio da anterioridade eleitoral
Módulo 9. Ações Constitucionais
01- Visão panorâmica das ações constitucionais
02- Habeas corpus (HC)
03- Mandado de segurança (MS)
04- Mandado de Injunção (MI) 05- Habeas data (HD)
06- Ação popular
Módulo 10. Organização Político-Administrativa do Estado
01- Formas de Governo e formas de Estado 02- Classificação das federações
02 - A federação na Constituição de 1988
03 - Formação de novos estados e municípios
04- Repartição constitucional de competências:introdução
05- Competências estaduais, municipais e distritais
06- Competências da União
Módulo 11. Intervenção
01 - Visão panorâmica da intervenção
02 - Particularidades constitucionais e jurisprudenciais
Módulo 12. Poder Legislativo
01 - Estrutura; composição
02 - Funcionamento
03 - Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
04- Estatuto dos congressistas
05- Foro especial
Aula bônus: Foro Especial e Novas Decisões do STF
Módulo 13. Processo Legislativo
01- Processo legislativo ordinário
02- Leis Complementares
03 - Medidas Provisórias
04 - Leis Delegadas
05 - Processo legislativo sumário
Módulo 14. Poder Executivo
01 - Sistemas de Governo
02-Eleições. Sistema eleitoral majoritário. Posse e mandato 03- Impedimento e vacância
03- Atribuições do Presidente da República 05- Imunidades
04 - Responsabilização do Presidente da República
05 - Responsabilização dos demais chefes do Poder Executivo
Aula bônus: Diferenças entre suspensão dos direitos políticos X inelegibilidades X inabilitação
Módulo 15. Poder Judiciário
01 - Apresentação: órgãos; composição; a regra do quinto constitucional
02 - Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 03- Súmulas vinculantes
03 - Competências numa perspectiva comparada
Módulo 16. Funções Essenciais à Justiça
01 - Visão panorâmica do capítulo; Particularidades constitucionais e jurisprudenciais - I Visão panorâmica do capítulo; 02 - Particularidades constitucionais e jurisprudenciais - II
Aula Bônus: A defensoria pública e o STF
Módulo 17. Controle de Constitucionalidade
01 - Conceito e tipologias de inconstitucionalidade
02 - Vias de exercício: surgimento; ações; parâmetro; legitimados; objeto
03 - Questões procedimentais
04 - Efeitos das decisões definitivas
Módulo 18. Controle de Constitucionalidade em âmbito Estadual
01 - Competência. Objeto. Legitimados
Parâmetro e simultaneidade de Ações Diretas
02 - Interposição de Recurso Extraordinário no STF em face das decisões prolatadas pelos Tribunais de Justiça
Módulo 19. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
01- Estado de Defesa e Estado de Sítio 02- Segurança Pública
Módulo 20. Ordem Econômica
01 - Visão panorâmica do capítulo
02 - Particularidades constitucionais e jurisprudenciais
Módulo 21. Ordem Social
01 - Visão panorâmica do capítulo
02 - Particularidades constitucionais e jurisprudenciais
Módulo 22. Decisões do STF e Inovações Legislativas em 2022
Módulo 23. Decisões do STF e Inovações Legislativas em 2023
Módulo 24. Decisões do STF e Inovações Legislativas em 2024
