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Direito Constitucional
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Direito Constitucional para Concursos - 6ª ed. - Rev., amp. e atualizada com a EC 64/2010
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Direito Constitucional para Concursos - 6ª ed. - Rev., amp. e atualizada com a EC 64/2010
- Páginas: 1080
- Edição: 6a
- Ano: 2010
- ISBN: 978-85-7761-302-1
- Dimensões: 16x23cm
- Acabamento: Flexível
- ID: 450
Disciplinas: Direito Constitucional
Descrição
Conforme EC 64/2010 Inclui ao final de cada capítulo: - Quadro sinóptico - Questões de concursos A sexta edição atualiza a obra com as recentes emendas constitucionais, com destaque positivo para a EC n.º 64, de04/02/2010, a qual introduziu a alimentação como o mais novo direito social da Carta Política de 1988; e negativo para a EC n.º 62/09, de 10/12/2009, a qual promoveu um dos maiores atentados à cidadania brasileira, ao institucionalizar o "calote oficial", nas palavras da Ordem dos Advogados do Brasil proferidas na ADI ajuizada no Supremo Tribunal Federal contra a referida norma. No tocante às alterações legislativas, ainda foram acrescentados comentários acerca dos aspectos constitucionais da nova lei do mandado de segurança (Lei n.º 12.016/09) e da ADI por omissão (Lei n.º 12.063/09). Quanto à jurisprudência, atualizamos o livro com as principais decisões dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal no ano de 2009. Dessas decisões, ressaltamos a que definiu parâmetros para a demarcação de terras indígenas, a partir do caso "Raposa/Serrado Sol", a que decidiu pela não recepção da Lei de Imprensa e a que considerou desnecessário o diploma de curso superior de jornalismo para o exercício da respectiva profissão. Na doutrina, incrementamos os capítulos de federação brasileira e de teoria geral dos direitos fundamentais, além de aprofundar as observações sobre os direitos à intimidade, à propriedade e da presunção da inocência.
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Fernando
02/11/2010
Ótimo 5 5
O livro é muito bom, excelente. Muitas questoes de bom nível ao final de cada capítulo e uma linguagem muito tranquila de se entender. É um belo livro para quem nao é da área jurídica e quer se aventurar no mundo dos concursos.