Livro escrito com didática muito boa e com bastante conteúdo para quem trabalha com obras públicas.
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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO CONTRATUAL DAS OBRAS PÚBLICAS”?
O universo das contratações públicas, especialmente no campo das obras e serviços de engenharia, assemelha-se, por vezes, à travessia de Alice pelo País das Maravilhas. O gestor público, o advogado, o engenheiro e o operador do direito frequentemente se deparam com bifurcações jurídicas, caminhos tortuosos e normas complexas que exigem um guia preciso e confiável para indicar a direção correta. É exatamente esse papel que a obra de Rafael Alves de Menezes desempenha com maestria ao escrever este trabalho.
O autor, com seu estudo do “Direito Contratual das Obras Públicas”, nos guia por bons caminhos quando trata desse tema indispensável na agenda contemporânea da Administração Pública, especialmente diante dos desafios impostos pela modernização do Estado, pelo avanço das políticas públicas e, sobretudo, pela promulgação da Lei nº 14.133/2021, que inaugurou um novo paradigma para licitações e contratos administrativos.
Além disso, a obra se destaca pela perspectiva moderna e crítica sobre temas como equilíbrio econômico-financeiro, revisão de preços e reajustamento contratual, que ganham contornos especiais em cenários de instabilidade econômica. Rafael Menezes demonstra, aqui, sua capacidade de conectar a teoria à realidade prática, fornecendo ao leitor um verdadeiro manual técnico sobre como enfrentar tais desafios com a precisão que o ordenamento jurídico exige.
É, portanto, com grande satisfação que apresento ao público esta obra. Que o texto aqui delineado inspire o aprimoramento das práticas de gestão pública e contribua para a construção de um Estado mais eficiente, transparente e comprometido com a entrega de obras públicas de qualidade. Nas páginas que seguem, encontrará o leitor não apenas um tratado sobre o Direito das Obras Públicas, mas uma verdadeira bússola para navegar com segurança no intricado universo das contratações públicas.
Hamilton Bonatto Professor e Procurador do Estado do Paraná.
Procurador do Município de São Paulo. Exerceu a função de Assessor Jurídico e Chefe da Assessoria Jurídica na Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Pós-Graduado em Direito Administrativo. Nomeado nos concursos da PGE/PR, PGE/RS, PGM/ Campinas e Advogado da CBTU. Ex-Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
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