POR QUE ESCOLHER A OBRA “DIREITO DA PROTEÇÃO DOS VULNERÁVEIS - INTRODUÇÃO CRÍTICA”?
Maurilio analisa, com grande refinamento metodológico, decisões judiciais emblemáticas visando a problematizar os limites e potencialidades dessa categoria como ferramenta crítica e protetiva dos consumidores no Brasil.
A pesquisa revela um panorama ambíguo: por um lado, há decisões que evidenciam sensibilidade e compromisso com a proteção de sujeitos em situação de desvantagem agravada – idosos, crianças, pessoas com deficiência, povos indígenas –, por outro, constata a frequente utilização da categoria de forma puramente retórica, como simples adorno sem a necessária fundamentação argumentativa.
A resposta teórica a essa lacuna cinge-se à defesa de uma hermenêutica relacional da hipervulnerabilidade. Em lugar de um modelo classificatório identitário, propõe-se uma abordagem que considere as interações concretas entre as pessoas, que avalie seus contextos sociais e o papel dos arranjos institucionais na produção ou agravamento da desproteção concreta, uma perspectiva apta a evitar a estigmatização dos grupos protegidos e, ao mesmo tempo, impedir que a hiperbolização da vulnerabilidade se torne uma fórmula genérica, desprovida de densidade normativa e de utilidade prática, tratando a vulnerabilidade e, excepcionalmente, a hipervulnerabilidade como um instrumento de realização do princípio constitucional da igualdade substancial e via de concreção da dignidade da pessoa humana e da justiça social.
A obra, nesse sentido, oferece não apenas um diagnóstico crítico do estado da arte no Superior Tribunal de Justiça, emergindo como uma proposta construtiva de refinamento teórico e metodológico do uso da vulnerabilidade como categoria jurídica transformadora e apta a tutelar, de modo efetivo, os consumidores no Brasil, afinal, todo consumidor é vulnerável.
Pós-Doutorados em Direito Processual (PPGD-UFES) e em Direito e Sociedade (UniLaSalle-Canoas/RS); Pós-doutorado internacional ítalo-brasileiro em “Métodos jurídicos e sociais para a sustentabilidade” (CEDEUAM-Università del Salento-Itália); Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR); Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB); Pós-graduado em “Direitos Civil e Processual Civil” e em “Direito Público: Constitucional e Administrativo” (CIESA). Professor de Direito (UFAM) e Defensor Público (DP-AM). Professor da disciplina “Proteção dos Vulneráveis e Sistema de Justiça” e líder do Grupo de Pesquisa “Direito da Proteção dos Vulneráveis e Sistema de Justiça” (DPVeSJ) no PPGD-UFAM. Vencedor do prêmio "Ada Pellegrini Grinover" (Biênio 2016-2018, modalidade melhor obra coletiva), com o livro "Dano Temporal: o valor jurídico do tempo", organizado em parceria com Gustavo Borges. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Consumidor (BRASILCON), ao Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), à Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), ao Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) e ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Instagram: mauriliocasasmaia - E-mail: mauriliomaia@gmail.com.
Parabéns ao professor e a editora, por fornecerem essa obra necessária aos debates jurídicos e políticos.
Renata
(São Paulo/SP)
100%
5,0
17/07/2026
Direito da Proteção dos Vulneráveis
Recebi o pedido em 1 dia , a editora nunca desaponta e sobre o livro não iniciei a leitura , mas não tenho dúvida que será uma ótima leitura sendo do Dr. Maurilio.
Danielle
(Rio de Janeiro/RJ)
100%
5,0
29/06/2026
Excelente livro!
Excelente livro para os concursos.
Jaimes
(Pelotas /RS)
100%
5,0
03/06/2026
Nota dez
Nota dez
Crystal
(Macapá/AP)
100%
5,0
03/03/2026
Direito da Proteção dos Vulneráveis: Introdução Crítica
Um livro bem organizado, que dialoga com os ideais de todos que tem/tiveram um pé na defensoria, e pensa defensoria como ferramenta de defesa de vulnerabilidades. Como as instituições devem cooperar a fim de reduzir desigualdades estruturais, e efetivando direitos fundamentais
Cliente
(Curitiba/PR)
100%
5,0
10/12/2025
Excelente
Excelente
Raphaela
(Vila Velha/ES)
100%
5,0
07/12/2025
Obra fundamental.
Sempre necessário!
Edson
(Inhumas/GO)
100%
5,0
17/10/2025
excelente livro
Pelo que li do sumário, imagino que estou diante de uma obra indispensável.
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