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Previa do Livro
Sumário
De acordo com a Nova Lei de Licitações
CONFORME:
- Lei 14.026/2020 – Novo Marco Legal do Saneamento Básico
- PL 4.253/2020 - Lei de Licitações
POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO DA REGULAÇÃO?
Certamente um dos temas mais complexos e mais debatidos nos últimos tempos seja a regulação estatal ou o direito da regulação. Essa percepção não é surpreendente, na medida em que o Brasil lançou mão de um programa amplo e profundo de desestatizações e de privatizações na metade dos anos noventa do Século XX, permanecendo em vigor até hoje – com maior ou menor intensidade. Acompanhando este processo, uma série de entidades reguladoras foram criadas, notadamente agências independentes, que formataram um arcabouço regulatório sofisticado e muitas vezes de difícil compreensão. São numerosas as relações de interdependência ou de subordinação normativas que reclamam habilidosas interpretações.
Esse panorama por si só dá conta de justificar a importância do assunto e a relevância dessa obra. Aqui, o leitor encontrará um panorama amplo, profundo e prático de como a regulação funciona em cada setor, porque o escopo do livro quer explicar e fazer uma análise crítica de vários âmbitos em que a regulação é presente e de extrema importância. Um dos diferenciais da obra consiste no emprego de uma linguagem objetiva, simples e arraigada em um escopo pragmático. Enfim, pretende-se fornecer ao leitor uma compreensão de como realmente a regulação de cada setor funciona e, claro, compreender como cada setor funciona.
Aliás, a presente obra “fala por si só” em relação aos seus autores, todos eles notáveis em cada um dos assuntos comentados. Cada qual possui uma larga experiência e muitos anos de estudo de cada tema. Você, leitor, estará acompanhado de brilhantes juristas e estudiosos da regulação, que condensaram em cada capítulo uma análise dedicada e especial.
AUTORES:
Allan Fuezi Barbosa
André Ribeiro Tosta
Gustavo Kaercher Loureiro
José Vicente Santos de Mendonça
Juliano Heinen
Lívia Amorim
Marcio Iorio Aranha
Rafael Maffini
Rafael Wallbach Schwind
Thiago Marrara
| ID | JUS1295 |
|---|---|
| Price | R$ 99,90 |
| Preço | R$ 64,90 |
| Páginas | 528 |
| Edição | 1 |
| ISBN | 9786556803456 |
| Largura | 16,00 |
| Altura | 23,00 |
| Fechamento | 22 de fev de 2021 |
| Ano | 2021 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Administrativo |
| Tipo | PRATICA |
| Autores | Juliano Heinen |
| Livro do dia | Não |
| dia do cupom | trinta |
