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Direito da Regulação - Teoria e Prática dos Setores Regulados (2021)

De acordo com a Nova Lei de Licitações

Organizador: Juliano Heinen
  • Páginas: 528
  • Edição: 1a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-345-6
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1295
Disciplinas: Direito Administrativo Editora: Juspodivm Lançamento: 23/02/2021 Fechamento: 02/03/2021

Descrição

De acordo com a Nova Lei de Licitações

 

CONFORME:

 

- Lei 14.026/2020 – Novo Marco Legal do Saneamento Básico

- PL 4.253/2020 - Lei de Licitações 

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO DA REGULAÇÃO?

 

Certamente um dos temas mais complexos e mais debatidos nos últimos tempos seja a regulação estatal ou o direito da regulação. Essa percepção não é surpreendente, na medida em que o Brasil lançou mão de um programa amplo e profundo de desestatizações e de privatizações na metade dos anos noventa do Século XX, permanecendo em vigor até hoje – com maior ou menor intensidade. Acompanhando este processo, uma série de entidades reguladoras foram criadas, notadamente agências independentes, que formataram um arcabouço regulatório sofisticado e muitas vezes de difícil compreensão. São numerosas as relações de interdependência ou de subordinação normativas que reclamam habilidosas interpretações.

 

Esse panorama por si só dá conta de justificar a importância do assunto e a relevância dessa obra. Aqui, o leitor encontrará um panorama amplo, profundo e prático de como a regulação funciona em cada setor, porque o escopo do livro quer explicar e fazer uma análise crítica de vários âmbitos em que a regulação é presente e de extrema importância. Um dos diferenciais da obra consiste no emprego de uma linguagem objetiva, simples e arraigada em um escopo pragmático. Enfim, pretende-se fornecer ao leitor uma compreensão de como realmente a regulação de cada setor funciona e, claro, compreender como cada setor funciona.

 

Aliás, a presente obra “fala por si só” em relação aos seus autores, todos eles notáveis em cada um dos assuntos comentados. Cada qual possui uma larga experiência e muitos anos de estudo de cada tema. Você, leitor, estará acompanhado de brilhantes juristas e estudiosos da regulação, que condensaram em cada capítulo uma análise dedicada e especial. 

 

AUTORES:

 

Allan Fuezi Barbosa

André Ribeiro Tosta

Gustavo Kaercher Loureiro

José Vicente Santos de Mendonça

Juliano Heinen

Lívia Amorim

Marcio Iorio Aranha

Rafael Maffini

Rafael Wallbach Schwind

Thiago Marrara

 

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Geral
Com base em 18 avaliações

Belo Horizonte - MG

27/09/2021

Ótimo

Muito bom.

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Cachoeiro de Itapemirim - ES

20/09/2021

Ótimo

Ótimo

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Caçador - SC

06/09/2021

Ótimo

Muito bom!

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Macaé - RJ

20/08/2021

Ótimo

Livro completo e organizado sobre os setores de regulação. Boa obra para o tema.

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Palmas - TO

14/05/2021

Ótimo

Ótimo

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Rio de Janeiro - RJ

05/05/2021

Ótimo

Excelente livro.

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Altamira - PA

23/04/2021

Ótimo

Gostei bastante

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Indaiatuba - SP

15/04/2021

Ótimo

O livro reúne vários artigos sobre regulação em mercados distintos.

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Olinda - PE

13/04/2021

Ótimo

Incrível

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Maceió - AL

08/04/2021

Ótimo

Muito bom!

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08/04/2021

Ótimo

Excelente aquisição.

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Porto Alegre - RS

02/04/2021

Ótimo

ótimo

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IPIRÁ - BA

31/03/2021

Ótimo

ótimo

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Fortaleza - CE

25/03/2021

Ótimo

Muito rica a obra.

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Brasília - DF

24/03/2021

Ótimo

Excelente para aprofundar no tema.

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Brasília - DF

24/03/2021

Ótimo

Livro aborda um dos temas mais presentes nas discussões jurídicas e econômicas e contém artigos novos e com dados muito atualizados.

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Dourados - MS

24/03/2021

Ótimo

excelente

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Rio de Janeiro - RJ

22/03/2021

Ótimo

Excelente

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Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.
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