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Direito da Regulação - Teoria e Prática dos Setores Regulados (2021)
De acordo com a Nova Lei de Licitações
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Direito da Regulação - Teoria e Prática dos Setores Regulados (2021)
De acordo com a Nova Lei de Licitações
- Páginas: 528
- Edição: 1a
- Ano: 2021
- ISBN: 978-65-5680-345-6
- Dimensões: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS1295
Descrição
De acordo com a Nova Lei de Licitações
CONFORME:
- Lei 14.026/2020 – Novo Marco Legal do Saneamento Básico
- PL 4.253/2020 - Lei de Licitações
POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO DA REGULAÇÃO?
Certamente um dos temas mais complexos e mais debatidos nos últimos tempos seja a regulação estatal ou o direito da regulação. Essa percepção não é surpreendente, na medida em que o Brasil lançou mão de um programa amplo e profundo de desestatizações e de privatizações na metade dos anos noventa do Século XX, permanecendo em vigor até hoje – com maior ou menor intensidade. Acompanhando este processo, uma série de entidades reguladoras foram criadas, notadamente agências independentes, que formataram um arcabouço regulatório sofisticado e muitas vezes de difícil compreensão. São numerosas as relações de interdependência ou de subordinação normativas que reclamam habilidosas interpretações.
Esse panorama por si só dá conta de justificar a importância do assunto e a relevância dessa obra. Aqui, o leitor encontrará um panorama amplo, profundo e prático de como a regulação funciona em cada setor, porque o escopo do livro quer explicar e fazer uma análise crítica de vários âmbitos em que a regulação é presente e de extrema importância. Um dos diferenciais da obra consiste no emprego de uma linguagem objetiva, simples e arraigada em um escopo pragmático. Enfim, pretende-se fornecer ao leitor uma compreensão de como realmente a regulação de cada setor funciona e, claro, compreender como cada setor funciona.
Aliás, a presente obra “fala por si só” em relação aos seus autores, todos eles notáveis em cada um dos assuntos comentados. Cada qual possui uma larga experiência e muitos anos de estudo de cada tema. Você, leitor, estará acompanhado de brilhantes juristas e estudiosos da regulação, que condensaram em cada capítulo uma análise dedicada e especial.
AUTORES:
Allan Fuezi Barbosa
André Ribeiro Tosta
Gustavo Kaercher Loureiro
José Vicente Santos de Mendonça
Juliano Heinen
Lívia Amorim
Marcio Iorio Aranha
Rafael Maffini
Rafael Wallbach Schwind
Thiago Marrara
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Lorena
Palmas - TO
14/05/2021
Ótimo 5 5
Ótimo
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
05/05/2021
Ótimo 5 5
Excelente livro.
Ana
Altamira - PA
23/04/2021
Ótimo 5 5
Gostei bastante
Ursula
Indaiatuba - SP
15/04/2021
Ótimo 5 5
O livro reúne vários artigos sobre regulação em mercados distintos.
Anônimo
Olinda - PE
13/04/2021
Ótimo 5 5
Incrível
Anônimo
Maceió - AL
08/04/2021
Ótimo 5 5
Muito bom!
Janecy
08/04/2021
Ótimo 5 5
Excelente aquisição.
Anônimo
Porto Alegre - RS
02/04/2021
Ótimo 5 5
ótimo
Raymundo
IPIRÁ - BA
31/03/2021
Ótimo 5 5
ótimo
Maria
Fortaleza - CE
25/03/2021
Ótimo 5 5
Muito rica a obra.
Mateus
Brasília - DF
24/03/2021
Ótimo 5 5
Excelente para aprofundar no tema.
Flavio
Brasília - DF
24/03/2021
Ótimo 5 5
Livro aborda um dos temas mais presentes nas discussões jurídicas e econômicas e contém artigos novos e com dados muito atualizados.
Etéocles
Dourados - MS
24/03/2021
Ótimo 5 5
excelente
Jorge
Rio de Janeiro - RJ
22/03/2021
Ótimo 5 5
Excelente