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    Direito da Regulação - Teoria e Prática dos Setores Regulados (2021)

    De acordo com a Nova Lei de Licitações
    • Páginas: 528
    • Disciplina: Direito Administrativo
    • Edição: 1
    • Ano: 2021
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 23/02/2021

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    De acordo com a Nova Lei de Licitações

     

    CONFORME:

     

    - Lei 14.026/2020 – Novo Marco Legal do Saneamento Básico

    - PL 4.253/2020 - Lei de Licitações 

     

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO DA REGULAÇÃO?

     

    Certamente um dos temas mais complexos e mais debatidos nos últimos tempos seja a regulação estatal ou o direito da regulação. Essa percepção não é surpreendente, na medida em que o Brasil lançou mão de um programa amplo e profundo de desestatizações e de privatizações na metade dos anos noventa do Século XX, permanecendo em vigor até hoje – com maior ou menor intensidade. Acompanhando este processo, uma série de entidades reguladoras foram criadas, notadamente agências independentes, que formataram um arcabouço regulatório sofisticado e muitas vezes de difícil compreensão. São numerosas as relações de interdependência ou de subordinação normativas que reclamam habilidosas interpretações.

     

    Esse panorama por si só dá conta de justificar a importância do assunto e a relevância dessa obra. Aqui, o leitor encontrará um panorama amplo, profundo e prático de como a regulação funciona em cada setor, porque o escopo do livro quer explicar e fazer uma análise crítica de vários âmbitos em que a regulação é presente e de extrema importância. Um dos diferenciais da obra consiste no emprego de uma linguagem objetiva, simples e arraigada em um escopo pragmático. Enfim, pretende-se fornecer ao leitor uma compreensão de como realmente a regulação de cada setor funciona e, claro, compreender como cada setor funciona.

     

    Aliás, a presente obra “fala por si só” em relação aos seus autores, todos eles notáveis em cada um dos assuntos comentados. Cada qual possui uma larga experiência e muitos anos de estudo de cada tema. Você, leitor, estará acompanhado de brilhantes juristas e estudiosos da regulação, que condensaram em cada capítulo uma análise dedicada e especial. 

     

    AUTORES:

     

    Allan Fuezi Barbosa

    André Ribeiro Tosta

    Gustavo Kaercher Loureiro

    José Vicente Santos de Mendonça

    Juliano Heinen

    Lívia Amorim

    Marcio Iorio Aranha

    Rafael Maffini

    Rafael Wallbach Schwind

    Thiago Marrara

     

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS1295
    Price R$ 99,90
    Preço R$ 64,90
    Páginas 528
    Edição 1
    ISBN 9786556803456
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Fechamento 22 de fev. de 2021
    Ano 2021
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Administrativo
    Tipo PRATICA
    Autores Juliano Heinen
    Livro do dia Não
    dia do cupom trinta

    Sobre os Autores

    Juliano Heinen

    Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor titular de Direito Administrativo da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Professor de Pós-Graduação e Direito (UNIRITTER Laurent University, Universidade de Caxias do Sul e UNISC). Professor da Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE), da Escola da Magistratura do Estado Rio Grande do Sul (AJURIS), da Escola da Magistratura do Estado do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), entre outras. Aprovado em inúmeros concursos públicos. Ocupou o cargo de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. É Procurador do Estado do Rio Grande do Sul e parecerista. Autor de dezenas de livros e artigos jurídicos. Integrou uma série bancas de concurso. Palestrante nacional e internacional.

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      29/06/2023
      É uma abordagem pontual sobre os principais setores, gostei muito!

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