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Direito de Construir (2026)

Obra clássica que analisa o direito de construir à luz do Direito Civil, do Direito Administrativo e da engenharia civil.

Autores:

Hely Lopes Meirelles

Páginas: 544
Disciplina: Direito Civil
Coleção: Coedição Malheiros,
Edição: 15
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 12/03/2026

Conheça o produto

Atualizada por Giovani da Silva Corralo e Fábio Scopel Vanin, com remissões ao texto final do Anteprojeto de Lei para revisão e atualização do Código Civil (2024)

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO DE CONSTRUIR”?

Este livro, fruto das aulas na Escola de Engenharia de São Carlos, da Universidade de São Paulo, visava a dar aos seus alunos uma visão do Direito aplicável àquela atividade. Foi, posteriormente, bastante ampliado, passando a ser, também, para os operadores do Direito uma exposição de modernos conceitos do Direito Civil e do Direito Administrativo, retomando temas importantíssimos, como restrições de vizinhança e limitações administrativas ao direito de construir; servidões administrativas e desapropriações; controle da construção e proteção ambiental; responsabilidade civil decorrente da construção, envolvendo todas as partes interessadas (proprietário, projetista, construtor etc.); ações de vizinhança; perícias judiciais no campo da engenharia civil; contratos de construção e conexos; e a regulamentação profissional da construção civil.

Esta obra, única na nossa literatura jurídica e sempre extremamente prestigiada tanto entre os especialistas do Direito como entre os profissionais da engenharia civil e arquitetura, constitui-se numa das obras clássicas do Autor.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JMA0174
Price	R$ 149,90
Preço	R$ 139,90
Páginas	544
Edição	15
ISBN	9788544274316
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	9 de mar. de 2026,
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Civil
Coleção	Coedição Malheiros
Tipo	PRATICA
Autores	Hely Lopes Meirelles
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Hely Lopes Meirelles

Professor e Magistrado em São Paulo, com uma brilhante carreira. Sem ser político, foi Secretário de Estado do Governo de São Paulo em quatro ocasiões (nas pastas da Justiça, do Interior, da Educação e da Segurança Pública). Foi também Parecerista e Advogado militante. Acima de qualquer destas atividades, porém, seu nome ficou indelevelmente ligado ao Direito Público brasileiro pela sua contribuição à evolução da matéria, em obras, hoje consagradas, sobre Direito Administrativo e Direito Municipal. Segundo Arnoldo Wald, “sem cometer injustiças, é possível afirmar que o Direito Administrativo em nosso País, no século XX, se divide em dois períodos: o anterior e o posterior à obra de Hely Lopes Meirelles”. Apesar da perda irreparável, com sua morte em 1990, permanece viva a obra magistral por ele criada, que o coloca entre os mais importantes e influentes doutrinadores do nosso Direito Público. Uma das suas obras mais conhecidas e citadas é este Mandado de Segurança, com inúmeras edições, além das tiragens, o que o torna uma das mais importantes contribuições ao Direito Público brasileiro. Diante desta unidade de opiniões favoráveis, quer do público especializado, quer da crítica, não poderia deixar de ser reeditado, com as atualizações que se fizessem necessárias. Para isso a família do ilustre Mestre contou com a inestimável colaboração do Prof. Arnoldo Wald, renomado jurista que, ao lado de sua atividade como Advogado e professor, e do Ministro Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e eminente constitucionalista, que publicou importantes obras no campo do direito público.

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24/12/2025

Muito bom!
Clássico!
Matheus (Guarani/MG)

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27/11/2025

Bom
Bom
Carlos (Praia Grande/SP)

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28/08/2025

Direito de construir
Obra clássica do professor Hely que comenta com profundidade e didática os meandros do Direito Privado, mais precisamente o Direito de Construir.
Rafael (Andirá/PR)

100%
5,0

28/08/2025

Excelente
Excelente
Bruno (Curitiba/PR)

100%
5,0

27/08/2025

Obra indispensável
Tenho há muitos anos a 3ª edição desta obra e fiquei surpreso que já estava na atual edição. Obra (prima) do Dr. Hely, indispensável não só ao operador do direito, mas a quem trabalha no setor da construção civil, tal e qual o que vos escreve. Parabéns aos responsáveis por está editora, por nós brindar com tal jóia!
Eduardo (Vitória/ES)

100%
5,0

23/02/2025

Direito de Construir
Livro excelente!!!! Conteúdo aprofundado e atualizado!! Muito satisfeito!
Ranieri (Campos dos Goytacazes/RJ)

100%
5,0

22/12/2023

Direito de construir
Super indico.
Mauro (Americana/SP)

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20/12/2023

Clássico necessário
É um clássico necessário a qualquer operador do direito que atue na área.
Edson (Itabira/MG)

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18/12/2023

Excelente!
Obra indispensável ao operador do Direito!
Israel (São Manuel/SP)

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5,0

12/12/2023

direito de construir
perfeito