Publicações da Faculdade Baiana de Direito
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Direito de Revolução
- Páginas: 56
- Ano: 2013
- ISBN: 978-85-62756-29-0
- Dimensões: 16x23cm
- Acabamento: Flexível
- ID: 1094
Descrição
A obra Direito e Revolução, constitui, a meu sentir, a síntese do marcante pensamento humanista de Josaphat Marinho. Cuida-se de tese que defendeu no concurso de livre-docência da Faculdade de Direito da universidade Federal da Bahia, em 1953.
A originalidade e profundidade do desenvolvimento do tema constituem a razão da atemporalidade deste trabalho. Nele, destaca-se a marcante concepção substancialista dos diretos fundamentais, da democracia e do papel do Estado na sociedade. Esse enfoque, antecipado por Josaphat Marinho ainda durante a vigência da Constituição de 1946, somento veio a ser adotado institucionalmente com a Constituição Federal de 1988, apelidade de cidadã porque fundou, no Brasil, o Estado Social Democrático de Direito.
À luz da relevante atuação jurídica e política que marcou o percusrso de Josaphat Marinho, a tese de Direito e Revolução afigura-se como exposição pronunciada de princípios que lhe norteiam toda a vida. Esse manifesto, que inspirou outras tantas gerações, seguirá cumprindo o fundamental papel de alertar as gerações atuais e futuras sobre o fato de que o Estado Democrático de Direito, para usar as palavras do Mestre, jamais pode se afastar dos "princípios e instituições julgados indispensáveis à harmonia social, à garantia do bem comum", sob pena de, descaracterizadas as suas finalidades precípuas, perder legitimidade social.
Gilmar Ferreira Mendes
Sobre os autores
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