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Direito Civil

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Direito de Superfície

  • Páginas: 406
  • Edição: 1a
  • Ano: 2013
  • ISBN: 978-85-7761-817-0
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 988
Disciplinas: Direito Civil

Descrição

Inclui:

- Evolução histórica e comparada;
- Código Civil, Estatuto da Cidade e microssistemas;
- Análise constitucional do instituto;
- Cláusulas gerais e função social da propriedade;
- Aplicação (e funcionalização) do direito de superfície.

“A obra demonstra, de forma clara e ao mesmo tempo aprofundada, como o direito de superfície, instituto utilizado desde tempos remotos sob diversas conformações, foi recentemente introduzido no ordenamento positivo brasileiro. Sempre com os olhos voltados para as características contemporâneas do instituto, Mazzei aborda a trajetória evolutiva do direito de superfície, seus avanços e retrocessos, partindo do direito romano, passando pela idade média e pelos influxos do direito germânico, pelo hiato ocorrido com seu banimento por ocasião da Revolução Francesa, até alcançar tempos mais recentes, com sua reintrodução gradativa nos ordenamentos estrangeiros e no ordenamento pátrio.”

Arruda Alvim

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