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Direito Tributário (2026)
Ricardo Alexandre
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    Direito Digital Contemporâneo - Da Internet À Nova Ordem Computacional (2027)

    Da internet à inteligência artificial: os fundamentos e os novos desafios do Direito na era da transformação digital.
    Autores:
    Machidovel Trigueiro Filho
    • Páginas: 460
    • Disciplina: Direito Digital, LGPD e Novas tecnologias
    • Edição: 1
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 27/08/2026

    Conheça o produto

    Essa obra discute as transformações de temas relevantes provocadas pela virada tecnológica!



    Tem o selo do Conselho de Direito Digital, Transformação e Novas Tecnologias, composto por grandes autores envolvidos nas discussões relacionadas a transformação digital.

    ABORDA:

    •     Sociedade Digital e a Autonomia do Direito Digital
    •     Governança e Arquitetura da Internet
    •     Marco Civil da Internet e a Releitura do STF
    •     Proteção de Dados Pessoais: LGPD e a Nova ANPD
    •     Contratos Eletrônicos e Comércio Digital
    •     Responsabilidade Civil Digital
    •     Propriedade Intelectual e as Criações da Máquina
    •     Direito do Consumidor Digital
    •     Regulação das Plataformas Digitais e Concorrência
    •     Direito da Inteligência Artificial
    •     Direito das Bets: Apostas de Quota Fixa e Jogos Online
    •     Criptoativos, Blockchain e Drex
    •     Sistema Financeiro Digital: Pix, Open Finance e Fintechs
    •     Direito dos Games e do Entretenimento Digital
    •     Infância e Adolescência Digital: O Eca Digital
    •     Trabalho na Era Digital
    •     Crimes Cibernéticos e Provas Digitais
    •     Democracia Digital, Eleições e Desinformação
    •     Governo Digital e Cidadania Digital
    •     Cibersegurança e Infraestruturas Críticas
    •     Interruptor da Inteligência: Intervenção Estatal e Soberania de Acesso
    •     Nova Ordem Computacional: Soberania, Infraestrutura e as Novas Fronteiras do Direito
    •     Direito Depois da Internet

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO DIGITAL CONTEMPORÂNEO”?

    A Universidade de Santiago de Compostela ensina, há séculos, que o conhecimento se constrói em caminhos que atravessam fronteiras. A Universidade Complutense de Madrid, à qual também me ligam tantos anos de vida acadêmica, confirma a mesma lição. Vejo, por isso, com particular satisfação, que aquele jovem pesquisador vindo do Ceará transformou a experiência acumulada entre continentes, salas de aula, instituições e problemas concretos em uma voz própria. O antigo discípulo tornou-se interlocutor, e esta é uma das mais altas recompensas que um professor pode receber.

    Entrego, pois, estas páginas ao leitor com uma recomendação menos confortável do que o elogio fácil: leia-as com lápis à mão. Sublinhe, confira, conteste, volte atrás. Não trate este livro como catecismo, mas como convite à interlocução. A nova ordem computacional não será compreendida por unanimidades apressadas, e muito menos governada por palavras de ordem. Exigirá juristas capazes de ver, sob a aparência imaterial do digital, a materialidade do poder. É esse olhar que a obra procura formar. E é por isso que merece ser lida, discutida e, como toda obra verdadeiramente universitária, um dia superada por perguntas ainda melhores.

    Enrique Gómez-Reino y Carnota
    Catedrático de Direito Administrativo (emérito).
    Universidade de Santiago de Compostela e Universidade Complutense de Madrid.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS5780
    Price R$  119,90
    Preço R$  109,90
    Páginas 460
    Edição 1
    ISBN 9788544277034
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Digital, LGPD e Novas tecnologias
    Tipo DOUTRINA
    Autores Machidovel Trigueiro Filho
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Machidovel Trigueiro Filho

    Machidovel Trigueiro Filho

    Pesquisador nas áreas de Direito Digital, Direito Econômico e Direito das Energias, Conectividade e Dados, com ênfase em Cidades Inteligentes e Inteligência Artificial. Autor de quinze livros, dos quais os sete mais recentes, publicados nos últimos quatro anos, são dedicados ao Direito Digital, à Inteligência Artificial, às Cidades Inteligentes e às relações sociais decorrentes, bem como à regulação de data centers e do setor energético, consolidando trajetória reconhecida nesses campos de fronteira entre Direito, Tecnologia e Infraestrutura Digital. Nos últimos cinco anos, intensificou sua agenda de pesquisa, concluindo pós-doutorados na Florida International University (FIU/EUA), somando-se ao pós-doutorado em Direito Público realizado na Universidade de São Paulo (USP) em 2017. Atuou como professor visitante e pesquisador na FIU, Estados Unidos, onde ministrou aulas, e desenvolveu pesquisas independentes na Universidade de Stanford (Califórnia), voltadas à Inteligência Artificial e à conectividade das cidades para data centers. Professor Titular da Universidade Federal do Ceará (UFC), na cátedra de Direito Digital, também ensina Direito Econômico, Direito do Petróleo e Direito das Energias e Inteligência Artificial. Coordena, na área de Direito Digital, o Centro de Referência em Inteligência Artificial (CRIA), da UFC. Foi Chefe do Departamento de Direito Público na UFC por cinco anos, encerrando o mandato em 2023, quando foi eleito Vice-Diretor da Faculdade pelos pares docentes, função que exerce até o presente. Na graduação, leciona Direito Digital, Direito Econômico e Direito do Petróleo e Energias; nos cursos de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado do PPGD/UFC, conduz seminários especiais em Direito Digital e Regulação da Inteligência Artificial. Graduou-se em Direito com a distinção Magna Cum Laude. É Mestre em Economia pela UFC (CAEN) e Mestre em Administração de Empresas pela UECE. Realizou Mestrado e Doutorado em Direito na Espanha, pela Universidade de Santiago de Compostela (USC), tendo sua tese doutoral, na área de Direito Econômico Regulatório, sido agraciada, em 2010, com a honraria Sobresaliente Cum Laude por unanimidade da banca examinadora. Durante os estudos no exterior, foi bolsista e pesquisador do CNPq. Aprovado em diversos concursos públicos no Brasil, incluindo os de Procurador do Município, cargo do qual se encontra atualmente licenciado, assumindo, em 2025, a Secretaria de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico do Município de Caucaia/CE. Atuou como professor em programas de pós-graduação da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC), Escola Superior do Ministério Público (ESMP), entre outras instituições, e proferiu palestras em órgãos públicos, congressos, simpósios e seminários no Brasil e no exterior, abordando Direito Digital, conectividade urbana, Data Centers, Economia Digital e da Regulação, Agências Reguladoras e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Integra diversos institutos dedicados à Regulação Econômica e ao Direito Digital, compôs a Comissão Especial de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito da OAB/SP e atua como membro efetivo do conselho editorial de revistas acadêmicas. É consultor externo da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CDTI) da OAB. À densa produção intelectual, que reúne dezenas de artigos científicos e os quinze livros já referidos, soma-se uma faceta inventiva igualmente relevante: é titular de marcas e patentes registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), entre as quais o aplicativo MEMEMORIA (www.mememoria.com), concebido em 2020. Pelo pioneirismo em tecnologias de memórias digitais aplicadas ao setor, foi laureado com o Prêmio Empreendedor Digital do Ano, na categoria Inovação, concedido pela Associação Nacional das Startups (ANS) em parceria com o programa Startup Brasil.

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