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    Direito Digital do Consumidor: Fundamentos Estruturais e Prática Jurídica (2026)

    Teoria e prática para compreender e enfrentar os conflitos de consumo no ambiente digital.
    • Páginas: 350
    • Disciplina: Direito Digital, LGPD e Novas tecnologias
    • Edição: 1
    • Ano: 2026
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 11/06/2026

    Conheça o produto

    Essa obra discute as transformações de temas relevantes provocadas pela virada tecnológica!



    Tem o selo do Conselho de Direito Digital, Transformação e Novas Tecnologias, composto por grandes autores envolvidos nas discussões relacionadas a transformação digital.

    ABORDA:

    Evolução do Direito do Consumidor e os Impactos das Novas Tecnologias
    Direito Digital do Consumidor
    Relação Jurídica de Consumo no Ciberespaço
    Contrato de Consumo no Ciberespaço
    Cibervulnerabilidade do Consumidor
    Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo no Ciberespaço
    Jurisprudência Aplicada ao Direito Digital do Consumidor: Análise de Casos Selecionados
    Guia Prático de Teses Estruturais Aplicadas ao Direito Digital do Consumidor
    Quadro-Resumo

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO DIGITAL DO CONSUMIDOR”?

    Direito Digital do Consumidor: fundamentos estruturais e prática jurídica não é apenas um livro sobre conflitos de consumo no ambiente digital. Trata-se de investigação teórica que busca compreender as transformações estruturais pelas quais passam as relações jurídicas em um contexto marcado pela digitalização da economia e pela expansão do ciberespaço como ambiente central de interação social.

    Desde as primeiras páginas, percebe-se que o autor não se limita a reproduzir interpretações tradicionais do Direito do Consumidor aplicadas ao ambiente digital. Ao contrário, propõe uma reflexão metodologicamente orientada sobre a necessidade de releitura das categorias jurídicas clássicas diante das novas formas de organização do mercado digital.

    O autor identifica com precisão essa nova configuração das relações de consumo e propõe o conceito de cibervulnerabilidade como categoria explicativa das fragilidades específicas do consumidor no ambiente digital. Trata-se de construção teórica particularmente relevante, pois evidencia que as vulnerabilidades tradicionais reconhecidas pelo Direito do Consumidor se ampliam e se transformam quando mediadas por tecnologias digitais.

    Particularmente instigante é a forma como o livro aborda a responsabilidade civil nas relações de consumo mediadas por tecnologia. 

    O livro representa contribuição significativa para o desenvolvimento da literatura jurídica brasileira dedicada às relações entre Direito e tecnologia. 

    Que esta obra sirva de inspiração para novas pesquisas, para o amadurecimento da dogmática jurídica e para o contínuo aperfeiçoamento do pensamento jurídico brasileiro diante das profundas transformações que caracterizam a era digital.

    José Luiz de Moura Faleiros Júnior

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS5464
    Price R$  109,90
    Preço R$  99,90
    Páginas 350
    Edição 1
    ISBN 9788544272886
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Fechamento 2 de jun. de 2026,
    Ano 2026
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Digital, LGPD e Novas tecnologias
    Tipo PRATICA
    Autores Leonardo Machado Acosta
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Leonardo Machado Acosta

    Advogado, Professor, Mestre Em Direito Pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) E Doutorando Na Mesma Instituição. Atua Como Pesquisador Nas Áreas De Direito Do Consumidor E Direito Digital, Com Ênfase Na Vulnerabilidade Do Consumidor No Ciberespaço, Responsabilidade Civil E Dinâmicas De Consumo Digital. Dedica-Se À Análise Das Transformações Das Relações De Consumo Mediadas Por Plataformas Tecnológicas, Pela Lógica Algorítmica E Pelas Novas Assimetrias Nas Relações Consumeristas.

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      04/07/2026
      Excelente conteúdo
      Conteúdo atualizado para quem advoga no digital

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      29/06/2026
      Muito bom
      Livro muito completo e didático

    3. 100%
      5,0

      28/06/2026
      Ótimo para prática
      Excelente livro para quem atua na área consumerista e digital.

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