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Direito do Trabalho na Jurisprudência do TST - Análise de Temas Atuais e Polêmicos (2019)
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Direito do Trabalho na Jurisprudência do TST - Análise de Temas Atuais e Polêmicos (2019)
- Dimensões: 16x23cm
- ID: JUS0469
Descrição
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Extensa compilação de assuntos
- Temas pacificados e questões controvertidas no âmbito do C. TST
- Vasta seleção de ementas (a ampla maioria dos anos de 2018 e 2019)
- Comentários sobre julgados a respeito da "Reforma Trabalhista" (Lei 13.467/17)
- Abordagem de Temas de Recursos de Revista Repetitivos
- Quadros-Resumo
POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO DO TRABALHO NA JURISPRUDÊNCIA DO TST - ANÁLISE DE TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS?
O livro contém uma análise de cerca de 200 temas de Direito Material do Trabalho sob a ótica da jurisprudência do C. TST não prevista em Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e, na maioria das vezes, nem mesmo em Informativos.
No início de cada tópico, há uma introdução e abordagem geral sobre o tema. Posteriormente, no decorrer do texto, são transcritos trechos de ementas (somente os excertos pertinentes, para facilitar a visualização e a compreensão) e as frases mais relevantes são destacadas.
Neste contexto, são explicadas as diferentes correntes existentes dentro do C. TST, havendo quadros-resumo. Quando necessário, há a descrição resumida, porém minuciosa, das situações fáticas envolvendo os julgados do TST, as quais são fielmente extraídas da íntegra dos acórdãos.
Em sua grande maioria, as ementas são de 2018 e 2019.
O primeiro capítulo contém uma explanação e sistematização de quatro correntes sobre a aplicação intertemporal das normas de Direito Material da Reforma Trabalhista, com julgados do C. TST a esse respeito, bem como sobre outras questões específicas, tal como a sua influência na Súmula 372 do TST.
Nos capítulos seguintes, são trazidas controvérsias normalmente pouco estudadas, mas que estão muito presentes no dia a dia forense.
Trata-se, por exemplo, das várias hipóteses em que o TST entende que é caso de dano moral in re ipsa; cuida-se de questões específicas de insalubridade e periculosidade, jornada e remuneração, Fazenda Pública, acidente de trabalho; e até mesmo de temas bastante diferenciados, como dano existencial, limbo previdenciário e trabalho em navio estrangeiro.
O objetivo é sempre surpreender o leitor, mesmo com temas aparentemente singelos.
No caso da Súmula 450 do TST, por exemplo, aponta-se uma pouco conhecida divergência entre as Turmas do TST: metade entende que o atraso de poucos dias não enseja o pagamento da dobra das férias; as outras Turmas têm decidido no sentido contrário. Já quanto ao dano existencial por jornada excessiva, uma parte das Turmas do TST exige, para a sua configuração, a prova de efetivo prejuízo; todavia, há aquelas que entendem que a mera submissão a jornada extenuante, por si só, acarreta o dano existencial.
Esse entendimento mais preciso sobre o posicionamento dos diferentes órgãos do TST (e se está pacificado ou não) se mostra ainda mais relevante com as alterações da Reforma Trabalhista a respeito da sucumbência (análise de risco para as partes e os advogados) e, após o CPC/15, em um contexto de maior aproximação com o sistema de common law (observância de precedentes pelos magistrados).
Priorizaram-se julgados da SBDI-1, pois a contrariedade a eles enseja o conhecimento de Recurso de Revista. Por sua vez, é essencial saber sobre as divergências entre Turmas do TST, pois é circunstância que autoriza o conhecimento do recurso de Embargos à SBDI-1.
Igualmente, a obra se mostra primordial para aqueles que se dedicam aos concursos da Magistratura Trabalhista e do Ministério Público do Trabalho, especialmente no que se refere as fases discursivas e orais.
QUEM LEU, RECOMENDA:
"Não conheço obra publicada sobre o tema que, ao mesmo tempo, enfrente, de forma clara e abrangente, tantos assuntos polêmicos e atuais do Direito do Trabalho, assim como apresente um norte interpretativo seguro para questões julgadas pelo Tribunal Superior do Trabalho."
Mauro Schiavi
Juiz do Trabalho, professor e escritor.
"Confesso que, embora tenha recentemente sido aprovada como primeira colocada no Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho, muitos dos temas retratados pelos autores e o entendimento majoritário adotado pelo C. TST foram novidade para mim, trazendo ainda mais estímulo para a leitura da obra completa. (...) O que posso dizer é que o livro é um espetáculo jurídico, que merece aplausos em pé, sendo fácil perceber, pela mera leitura, a dedicação despendida pelos autores."
Vivian Letícia de Oliveira
Juíza do Trabalho.
Fechamento: 20.08.19
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Thalita
Itaquaquecetuba - SP
05/07/2022
Ótimo 5 5
Ótimo!
Leandro
Barbacena - MG
20/08/2021
Ótimo 5 5
Excelente conteúdo! Didático, é separado por temas muito comuns aos profissionais que atuam na esfera trabalhista.
Leonardo
Joaçaba - SC
02/01/2021
Ótimo 5 5
Gostei do produto.
Lourdes
São Paulo - SP
27/11/2020
Ótimo 5 5
Ótimo!
Andre
Rio de Janeiro - RJ
23/10/2020
Ótimo 5 5
Livro excelente! Superou minhas expectativas como advogado na área bem como também como material de apoio nos concursos trabalhistas.
João
Mococa - SP
16/10/2020
Bom 5 4
Parece-me um bom livro. Aborda temas interessantes de forma prática, sempre apontando os entendimentos jurisprudenciais correspondentes.
Paulo
Rio Claro - SP
13/10/2020
Ótimo 5 5
ótimo
Vivian
Londrina - PR
14/09/2020
Ótimo 5 5
Excelente e necessária obra!
Anônimo
Chapecó - SC
28/08/2020
Ótimo 5 5
O livro é muito bom para quem faz sentenças.
Isadora
Belo Horizonte - MG
27/08/2020
Ótimo 5 5
excelente, compraria de novo. Muito bem explicado e com jurisprudência atualizada
Anônimo
Santa Rita do Sapucaí - MG
23/08/2020
Ótimo 5 5
Bom.
Carolina
São Sepé - RS
21/08/2020
Ótimo 5 5
Livro atual, bastante didático e repleto de ponderações significativas.
Gustavo
São Paulo - SP
30/07/2020
Ótimo 5 5
Excelente
Mariana
Araruama - RJ
25/07/2020
Ótimo 5 5
Muito bom, leitura simples e bem explicada.
Adamo
São Paulo - SP
23/07/2020
Ótimo 5 5
Excelente nível. Obra completíssima.
Samantha
Petrolina - PE
23/07/2020
Ótimo 5 5
Bastante útil!
Anônimo
Aracaju - SE
17/06/2020
Ótimo 5 5
Ok
Anônimo
Belo Horizonte - MG
01/06/2020
Ótimo 5 5
Excelente.
Thais
Ribeirão Preto - SP
07/05/2020
Ótimo 5 5
Obra muito rica e detalhada, vale a pena!
Paulo
Amparo - SP
31/03/2020
Ótimo 5 5
Excelente obra acerca da jurisprudência do TST, aponta as divergências de temas importantes de maneira objetiva com os mais recentes decisões!
Jhonattan
Curitiba - PR
21/03/2020
Ótimo 5 5
O livro é excelente. Linguagem objetiva e conteúdo agregador.
Klisses
Goiânia - GO
17/03/2020
Ótimo 5 5
Surpreendentemente bom!
Hermes
21/02/2020
Bom 5 4
Conteúdo amplo, abordado de maneira simples e objetiva.
Juliana
Ponta Grossa - PR
01/10/2019
Ótimo 5 5
Produtor bem embalado e chegou antes do agendado.
Juliano
Divinópolis - MG
24/09/2019
Ótimo 5 5
Excelente obra e muito prática para o dia a dia.
Rafaela
Ipirá - BA
18/09/2019
Ótimo 5 5
Muito bom, já iniciei a leitura e estou adorando.
Anônimo
Poços de Caldas - MG
11/09/2019
Ótimo 5 5
Ótimo custo-benefício !
Mauricio
Jaú - SP
05/09/2019
Ótimo 5 5
Muito bom o livro. Reflete o entendimento atual da Corte Superior Trabalhista. Além disso, traz as questões ainda controvertidas e vasta jurisprudência.
Dayse
São João da Boa Vista - SP
05/09/2019
Ótimo 5 5
Excelente material, indispensável aos operadores do Direito.
Anônimo
Campinas - SP
04/09/2019
Ótimo 5 5
Muito atual e relevante.
Fernando
Fortaleza - CE
04/09/2019
Ótimo 5 5
Obra completa, muito bom!!!
Demétrius
Caçapava - SP
04/09/2019
Ótimo 5 5
Muito boa a qualidade do material, sendo o fator custo/benefício muito vantajoso. O conteúdo é de primeira ordem, atual, com assertivas muito didáticas sobre assuntos polêmicos e ainda não pacificados na esfera trabalhista. A obra é resultado de uma minuciosa pesquisa a respeito das principais decisões do TST, principalmente da SDI-1.
Anônimo
Belo Horizonte - MG
04/09/2019
Ótimo 5 5
Excelente livro para estudo da jusriprudência trabalhista! não conheço outro melhor, além do mais há tabelas dos temas tratados, o que ajuda na memorização para as provas.
Glauco
Recife - PE
02/09/2019
Ótimo 5 5
O livro contém uma análise de temas de Direito do Trabalho sob a ótica da jurisprudência do C. TST não prevista em Súmulas e Orientações Jurisprudenciais. Excelente obra para quem atua na área e/ou pretende prestar concurso para Magistratura do Trabalho ou MPT.