Menu

Direito Sumular e Jurisprudencial

De R$ 109,90

Por R$89,90

em 3x de R$29,97

sem juros no cartão de crédito

economize R$ 20,00

Comprar com frete grátis

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

Direito do Trabalho na Jurisprudência do TST - Análise de Temas Atuais e Polêmicos (2019)

  • Páginas: 592
  • Edição: 1a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-3029-9
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0469

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Extensa compilação de assuntos
- Temas pacificados e questões controvertidas no âmbito do C. TST
- Vasta seleção de ementas (a ampla maioria dos anos de 2018 e 2019)
- Comentários sobre julgados a respeito da "Reforma Trabalhista" (Lei 13.467/17)
- Abordagem de Temas de Recursos de Revista Repetitivos
- Quadros-Resumo

POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO DO TRABALHO NA JURISPRUDÊNCIA DO TST - ANÁLISE DE TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS?

 

O livro contém uma análise de cerca de 200 temas de Direito Material do Trabalho sob a ótica da jurisprudência do C. TST não prevista em Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e, na maioria das vezes, nem mesmo em Informativos.

 

No início de cada tópico, há uma introdução e abordagem geral sobre o tema. Posteriormente, no decorrer do texto, são transcritos trechos de ementas (somente os excertos pertinentes, para facilitar a visualização e a compreensão) e as frases mais relevantes são destacadas.

 

Neste contexto, são explicadas as diferentes correntes existentes dentro do C. TST, havendo quadros-resumo. Quando necessário, há a descrição resumida, porém minuciosa, das situações fáticas envolvendo os julgados do TST, as quais são fielmente extraídas da íntegra dos acórdãos.

 

Em sua grande maioria, as ementas são de 2018 e 2019.

 

O primeiro capítulo contém uma explanação e sistematização de quatro correntes sobre a aplicação intertemporal das normas de Direito Material da Reforma Trabalhista, com julgados do C. TST a esse respeito, bem como sobre outras questões específicas, tal como a sua influência na Súmula 372 do TST.

 

Nos capítulos seguintes, são trazidas controvérsias normalmente pouco estudadas, mas que estão muito presentes no dia a dia forense.

 

Trata-se, por exemplo, das várias hipóteses em que o TST entende que é caso de dano moral in re ipsa; cuida-se de questões específicas de insalubridade e periculosidade, jornada e remuneração, Fazenda Pública, acidente de trabalho; e até mesmo de temas bastante diferenciados, como dano existencial, limbo previdenciário e trabalho em navio estrangeiro.

 

O objetivo é sempre surpreender o leitor, mesmo com temas aparentemente singelos.

 

No caso da Súmula 450 do TST, por exemplo, aponta-se uma pouco conhecida divergência entre as Turmas do TST: metade entende que o atraso de poucos dias não enseja o pagamento da dobra das férias; as outras Turmas têm decidido no sentido contrário. Já quanto ao dano existencial por jornada excessiva, uma parte das Turmas do TST exige, para a sua configuração, a prova de efetivo prejuízo; todavia, há aquelas que entendem que a mera submissão a jornada extenuante, por si só, acarreta o dano existencial.

 

Esse entendimento mais preciso sobre o posicionamento dos diferentes órgãos do TST (e se está pacificado ou não) se mostra ainda mais relevante com as alterações da Reforma Trabalhista a respeito da sucumbência (análise de risco para as partes e os advogados) e, após o CPC/15, em um contexto de maior aproximação com o sistema de common law (observância de precedentes pelos magistrados).

 

Priorizaram-se julgados da SBDI-1, pois a contrariedade a eles enseja o conhecimento de Recurso de Revista. Por sua vez, é essencial saber sobre as divergências entre Turmas do TST, pois é circunstância que autoriza o conhecimento do recurso de Embargos à SBDI-1.

 

Igualmente, a obra se mostra primordial para aqueles que se dedicam aos concursos da Magistratura Trabalhista e do Ministério Público do Trabalho, especialmente no que se refere as fases discursivas e orais.

 

QUEM LEU, RECOMENDA:

"Não conheço obra publicada sobre o tema que, ao mesmo tempo, enfrente, de forma clara e abrangente, tantos assuntos polêmicos e atuais do Direito do Trabalho, assim como apresente um norte interpretativo seguro para questões julgadas pelo Tribunal Superior do Trabalho."

 

Mauro Schiavi
Juiz do Trabalho, professor e escritor.

"Confesso que, embora tenha recentemente sido aprovada como primeira colocada no Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho, muitos dos temas retratados pelos autores e o entendimento majoritário adotado pelo C. TST foram novidade para mim, trazendo ainda mais estímulo para a leitura da obra completa. (...) O que posso dizer é que o livro é um espetáculo jurídico, que merece aplausos em pé, sendo fácil perceber, pela mera leitura, a dedicação despendida pelos autores."

 

Vivian Letícia de Oliveira
Juíza do Trabalho.

 

Fechamento: 20.08.19

Outros títulos da mesma Disciplina

ver todos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
8
4
0
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 8 avaliações

Poços de Caldas - MG

11/09/2019

Ótimo

Ótimo custo-benefício !

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Jaú - SP

05/09/2019

Ótimo

Muito bom o livro. Reflete o entendimento atual da Corte Superior Trabalhista. Além disso, traz as questões ainda controvertidas e vasta jurisprudência.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São João da Boa Vista - SP

05/09/2019

Ótimo

Excelente material, indispensável aos operadores do Direito.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Campinas - SP

04/09/2019

Ótimo

Muito atual e relevante.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Fortaleza - CE

04/09/2019

Ótimo

Obra completa, muito bom!!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Caçapava - SP

04/09/2019

Ótimo

Muito boa a qualidade do material, sendo o fator custo/benefício muito vantajoso. O conteúdo é de primeira ordem, atual, com assertivas muito didáticas sobre assuntos polêmicos e ainda não pacificados na esfera trabalhista. A obra é resultado de uma minuciosa pesquisa a respeito das principais decisões do TST, principalmente da SDI-1.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belo Horizonte - MG

04/09/2019

Ótimo

Excelente livro para estudo da jusriprudência trabalhista! não conheço outro melhor, além do mais há tabelas dos temas tratados, o que ajuda na memorização para as provas.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Recife - PE

02/09/2019

Ótimo

O livro contém uma análise de temas de Direito do Trabalho sob a ótica da jurisprudência do C. TST não prevista em Súmulas e Orientações Jurisprudenciais. Excelente obra para quem atua na área e/ou pretende prestar concurso para Magistratura do Trabalho ou MPT.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.