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Direito Sumular e Jurisprudencial

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Direito do Trabalho na Jurisprudência do TST - Análise de Temas Atuais e Polêmicos (2019)

  • Páginas: 592
  • Edição: 1a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-3029-9
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0469
Disciplinas: Direito Sumular e Jurisprudencial Editora: Juspodivm Lançamento: 15/08/2019

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Extensa compilação de assuntos
- Temas pacificados e questões controvertidas no âmbito do C. TST
- Vasta seleção de ementas (a ampla maioria dos anos de 2018 e 2019)
- Comentários sobre julgados a respeito da "Reforma Trabalhista" (Lei 13.467/17)
- Abordagem de Temas de Recursos de Revista Repetitivos
- Quadros-Resumo

POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO DO TRABALHO NA JURISPRUDÊNCIA DO TST - ANÁLISE DE TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS?

 

O livro contém uma análise de cerca de 200 temas de Direito Material do Trabalho sob a ótica da jurisprudência do C. TST não prevista em Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e, na maioria das vezes, nem mesmo em Informativos.

 

No início de cada tópico, há uma introdução e abordagem geral sobre o tema. Posteriormente, no decorrer do texto, são transcritos trechos de ementas (somente os excertos pertinentes, para facilitar a visualização e a compreensão) e as frases mais relevantes são destacadas.

 

Neste contexto, são explicadas as diferentes correntes existentes dentro do C. TST, havendo quadros-resumo. Quando necessário, há a descrição resumida, porém minuciosa, das situações fáticas envolvendo os julgados do TST, as quais são fielmente extraídas da íntegra dos acórdãos.

 

Em sua grande maioria, as ementas são de 2018 e 2019.

 

O primeiro capítulo contém uma explanação e sistematização de quatro correntes sobre a aplicação intertemporal das normas de Direito Material da Reforma Trabalhista, com julgados do C. TST a esse respeito, bem como sobre outras questões específicas, tal como a sua influência na Súmula 372 do TST.

 

Nos capítulos seguintes, são trazidas controvérsias normalmente pouco estudadas, mas que estão muito presentes no dia a dia forense.

 

Trata-se, por exemplo, das várias hipóteses em que o TST entende que é caso de dano moral in re ipsa; cuida-se de questões específicas de insalubridade e periculosidade, jornada e remuneração, Fazenda Pública, acidente de trabalho; e até mesmo de temas bastante diferenciados, como dano existencial, limbo previdenciário e trabalho em navio estrangeiro.

 

O objetivo é sempre surpreender o leitor, mesmo com temas aparentemente singelos.

 

No caso da Súmula 450 do TST, por exemplo, aponta-se uma pouco conhecida divergência entre as Turmas do TST: metade entende que o atraso de poucos dias não enseja o pagamento da dobra das férias; as outras Turmas têm decidido no sentido contrário. Já quanto ao dano existencial por jornada excessiva, uma parte das Turmas do TST exige, para a sua configuração, a prova de efetivo prejuízo; todavia, há aquelas que entendem que a mera submissão a jornada extenuante, por si só, acarreta o dano existencial.

 

Esse entendimento mais preciso sobre o posicionamento dos diferentes órgãos do TST (e se está pacificado ou não) se mostra ainda mais relevante com as alterações da Reforma Trabalhista a respeito da sucumbência (análise de risco para as partes e os advogados) e, após o CPC/15, em um contexto de maior aproximação com o sistema de common law (observância de precedentes pelos magistrados).

 

Priorizaram-se julgados da SBDI-1, pois a contrariedade a eles enseja o conhecimento de Recurso de Revista. Por sua vez, é essencial saber sobre as divergências entre Turmas do TST, pois é circunstância que autoriza o conhecimento do recurso de Embargos à SBDI-1.

 

Igualmente, a obra se mostra primordial para aqueles que se dedicam aos concursos da Magistratura Trabalhista e do Ministério Público do Trabalho, especialmente no que se refere as fases discursivas e orais.

 

QUEM LEU, RECOMENDA:

"Não conheço obra publicada sobre o tema que, ao mesmo tempo, enfrente, de forma clara e abrangente, tantos assuntos polêmicos e atuais do Direito do Trabalho, assim como apresente um norte interpretativo seguro para questões julgadas pelo Tribunal Superior do Trabalho."

 

Mauro Schiavi
Juiz do Trabalho, professor e escritor.

"Confesso que, embora tenha recentemente sido aprovada como primeira colocada no Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho, muitos dos temas retratados pelos autores e o entendimento majoritário adotado pelo C. TST foram novidade para mim, trazendo ainda mais estímulo para a leitura da obra completa. (...) O que posso dizer é que o livro é um espetáculo jurídico, que merece aplausos em pé, sendo fácil perceber, pela mera leitura, a dedicação despendida pelos autores."

 

Vivian Letícia de Oliveira
Juíza do Trabalho.

 

Fechamento: 20.08.19

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São Paulo - SP

27/11/2020

Ótimo

Ótimo!

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Rio de Janeiro - RJ

23/10/2020

Ótimo

Livro excelente! Superou minhas expectativas como advogado na área bem como também como material de apoio nos concursos trabalhistas.

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Mococa - SP

16/10/2020

Bom

Parece-me um bom livro. Aborda temas interessantes de forma prática, sempre apontando os entendimentos jurisprudenciais correspondentes.

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Rio Claro - SP

13/10/2020

Ótimo

ótimo

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Londrina - PR

14/09/2020

Ótimo

Excelente e necessária obra!

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Chapecó - SC

28/08/2020

Ótimo

O livro é muito bom para quem faz sentenças.

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Belo Horizonte - MG

27/08/2020

Ótimo

excelente, compraria de novo. Muito bem explicado e com jurisprudência atualizada

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Santa Rita do Sapucaí - MG

23/08/2020

Ótimo

Bom.

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São Sepé - RS

21/08/2020

Ótimo

Livro atual, bastante didático e repleto de ponderações significativas.

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São Paulo - SP

30/07/2020

Ótimo

Excelente

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Araruama - RJ

25/07/2020

Ótimo

Muito bom, leitura simples e bem explicada.

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São Paulo - SP

23/07/2020

Ótimo

Excelente nível. Obra completíssima.

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Petrolina - PE

23/07/2020

Ótimo

Bastante útil!

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Aracaju - SE

17/06/2020

Ótimo

Ok

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Belo Horizonte - MG

01/06/2020

Ótimo

Excelente.

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Ribeirão Preto - SP

07/05/2020

Ótimo

Obra muito rica e detalhada, vale a pena!

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Amparo - SP

31/03/2020

Ótimo

Excelente obra acerca da jurisprudência do TST, aponta as divergências de temas importantes de maneira objetiva com os mais recentes decisões!

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Curitiba - PR

21/03/2020

Ótimo

O livro é excelente. Linguagem objetiva e conteúdo agregador.

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Goiânia - GO

17/03/2020

Ótimo

Surpreendentemente bom!

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21/02/2020

Bom

Conteúdo amplo, abordado de maneira simples e objetiva.

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Ponta Grossa - PR

01/10/2019

Ótimo

Produtor bem embalado e chegou antes do agendado.

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Divinópolis - MG

24/09/2019

Ótimo

Excelente obra e muito prática para o dia a dia.

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Ipirá - BA

18/09/2019

Ótimo

Muito bom, já iniciei a leitura e estou adorando.

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Poços de Caldas - MG

11/09/2019

Ótimo

Ótimo custo-benefício !

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Jaú - SP

05/09/2019

Ótimo

Muito bom o livro. Reflete o entendimento atual da Corte Superior Trabalhista. Além disso, traz as questões ainda controvertidas e vasta jurisprudência.

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São João da Boa Vista - SP

05/09/2019

Ótimo

Excelente material, indispensável aos operadores do Direito.

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Campinas - SP

04/09/2019

Ótimo

Muito atual e relevante.

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Fortaleza - CE

04/09/2019

Ótimo

Obra completa, muito bom!!!

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Caçapava - SP

04/09/2019

Ótimo

Muito boa a qualidade do material, sendo o fator custo/benefício muito vantajoso. O conteúdo é de primeira ordem, atual, com assertivas muito didáticas sobre assuntos polêmicos e ainda não pacificados na esfera trabalhista. A obra é resultado de uma minuciosa pesquisa a respeito das principais decisões do TST, principalmente da SDI-1.

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Belo Horizonte - MG

04/09/2019

Ótimo

Excelente livro para estudo da jusriprudência trabalhista! não conheço outro melhor, além do mais há tabelas dos temas tratados, o que ajuda na memorização para as provas.

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Recife - PE

02/09/2019

Ótimo

O livro contém uma análise de temas de Direito do Trabalho sob a ótica da jurisprudência do C. TST não prevista em Súmulas e Orientações Jurisprudenciais. Excelente obra para quem atua na área e/ou pretende prestar concurso para Magistratura do Trabalho ou MPT.

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