ótimo para conhecimento de um tema muito recorrente atualmente !
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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO DOS AUTISTAS”?
Esta obra tem o objetivo de proporcionar amplo e vasto conhecimento sobre os direitos das pessoas com autismo para pais atípicos, advogados(as) que desejem conhecer esse ramo do Direito – que cresce de forma exponencial –, para assistentes sociais e todos que se interessem pela temática.
Abordaremos os seguintes temas: Convenções Internacionais, sobretudo a Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Nova York; Declarações Internacionais; Pactos Internacionais; Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996); Lei 12.764/2012; Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei com 127 artigos); Lei 13.830/2019; Resoluções Normativas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar); Educação Inclusiva; aposentadoria; BPC (Benefício de Prestação Continuada); Pensão por Morte; Saque de FGTS para pais de autistas; Planos de saúde; Redução de jornada de trabalho para pais de autistas; Planejamento Sucessório com Herdeiros com Deficiência; e projetos de leis em tramitação e muito mais.
Além do conteúdo exposto, a grande novidade desta edição é o acréscimo da Parte II, que contempla Peças Processuais, proporcionando material ainda mais completo, exclusivo e encantador.
Advogado, Professor, Escritor, Palestrante, Coautor do PL 3768/2020, do PL Estadual 24.751/2023 e de vários PLs Municipais.
Criador do Instituto Romeu Sá Barreto, do curso Direito dos Autistas de A a Z, Autismo, Planos de Saúde e SUS (Sistema Único de Saúde), pai de autista e autista adulto de nível I de suporte de alto rendimento.
Livro resumido, porém com ampla lista de direitos dos autistas.
RAFAELA
(Ibaiti/PR)
100%
5,0
27/07/2026
Direito dos Autistas - Teoria, prática e Peças Processuais (2026)
Livro bem completo
Alex
(Belém/PA)
100%
5,0
08/07/2026
Direito dos Autistas - Teoria, prática e Peças Processuais (2026)
Excelente livro, vai ajudar tanto no desempenho profissional como nos estudos para concurso.
Herbert
(Recife/PE)
100%
5,0
04/07/2026
Direito dos Autistas
Excelente. Recomendo
Pablo
(São João Del Rei/MG)
100%
5,0
03/07/2026
Direito dos Autistas - Teoria, prática e Peças
Recomendo a compra!! Didático!
REINALDO
(Boa Vista/RR)
100%
5,0
20/06/2026
Direito dos Autistas - Teoria, prática e Peças Processuais (2026)
Ótima obra para quem desejar se apropriar dos direitos da pessoa com TEA, um assunto de grande relevância, ótima para outros profissionais que não seja do direito, e sobretudo, para os pais e responsáveis.
PATRICIA
(Criciúma/SC)
100%
5,0
10/06/2026
Ótima aquisição.
Muito acessível e prático nas orientações.
Vitoria
(Niterói/RJ)
100%
5,0
03/06/2026
Direito dos autistas
Livro muito interessante e com aplicações práticas para o dia a dia!
Sebastião
(Sertânia/PE)
100%
5,0
28/04/2026
Bom
Livro superou as expectativas.
Veja o que estão falando sobre os autores
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