Direito Constitucional
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Direito e Backlash (2019)
- Páginas: 224
- Edição: 1a
- Ano: 2019
- ISBN: 978-85-442-2531-8
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS0011
Descrição
Alguns estudos têm avaliado quem deveria solucionar desacordos morais: se um Parlamento, uma Corte ou até mesmo ambos, nesse caso, em um diálogo institucional. Não se pretende, nesta obra, prescrever quem deve fazê-lo (abordagem prescritiva), mas sim descrever avalorativamente as consequências dessa escolha, no que diz respeito à reação social (abordagem descritiva). Descabe, desse modo, repisar a (i)legitimidade democrática do protagonismo de juízes ou de legisladores. O objeto desta investigação é a interação não amigável entre sociedades e Tribunais ou entre sociedades e parlamentos, não uma relação interinstitucional (entre os Poderes). O escopo é aferir quem é capaz de promover transformações sociais, avançando para elucidar quem reúne condições de fazê-lo com o menor impacto reativo. O mais comum tem sido indagar se seria democraticamente legítimo a um Tribunal solucionar desacordos morais, não obstante, antes de questionar esse aspecto, é essencial avaliar se magistrados realmente são capazes de pacificar controvérsias sensíveis, promovendo uma adequada assimilação social.
Em suma, servindo-se do Direito Constitucional, da Historiografia, da Ciência Política empírica, da Psicologia Social e da Psicologia Coletiva, o desiderato é testar a desenvoltura da tese de Gerald Rosenberg sobre o fenômeno do backlash, verificando o seu transplante para o Brasil do século XXI. A tese de Rosenberg pode ser resumida na ideia de que Tribunais dificilmente promovem mudanças sociais. Isso porque, mais do que meramente não legitimados para tal, eles não estariam capacitados para essa missão. Logo, na melhor das hipóteses, as Cortes secundariam mudanças sociais já operadas por outros ramos, a exemplo do Legislativo e do Executivo. Exatamente em razão do efeito backlash, quando Tribunais se esmeram em promover revoluções sociais, a providência pode traduzir "um passo adiante e dois passos para trás".
Fechamento: 09/01/2019
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Raphael
Anápolis - GO
24/08/2020
Ótimo 5 5
vou ler.
Anônimo
Brasília - DF
20/08/2020
Ótimo 5 5
Excelente livro.
Anônimo
Aracaju - SE
12/08/2020
Ótimo 5 5
Excelente obra. Contribui com toda a certeza para a comunidade jurídica. Aborda o tema com bastante profundidade e ao mesmo tempo não é prolixo. Recomendo.
Anônimo
Junqueirópolis - SP
07/08/2020
Ótimo 5 5
livro interessante
Aline
Belo Horizonte - MG
30/07/2020
Ótimo 5 5
Comecei a ler e já gostei. Recomendo!!
João
Piripiri - PI
25/07/2020
Ótimo 5 5
Livro e abordagem fantásticos. Super recomendo!
Fernanda
Juazeiro - BA
30/06/2020
Ótimo 5 5
Ótimo.
Wellington
São João del Rei - MG
29/06/2020
Ótimo 5 5
Muito bom!!!
Anônimo
Brasília - DF
18/06/2020
Ótimo 5 5
livro pioneiro, sobre tema que ainda merece maior aprofundamento na jurisprudência
Anônimo
Teresina - PI
18/06/2020
Ótimo 5 5
Ótima obra sobre a matéria, um dos poucos trabalhos deste tipo no mercado brasileiro.
Felipe
Contagem - MG
16/06/2020
Ótimo 5 5
Muito bom
Fabiane
Brasília - DF
12/06/2020
Ótimo 5 5
Uma obra completa
Ariel
Goiânia - GO
08/06/2020
Ótimo 5 5
Ótimo
Pedro
Belém - PA
29/05/2020
Ótimo 5 5
Excelente
Carlos
Bacabal - MA
29/05/2020
Ótimo 5 5
Muito bom. Didático e objetivo.
Mariana
Pelotas - RS
29/05/2020
Ótimo 5 5
Excelente livro! Poucas páginas com muito conteúdo condensado. Extremamente interessante!
Gustavo
Alfredo Vasconcelos - MG
26/05/2020
Ótimo 5 5
Não só recomendaria como comprei para dar de presente.
Tatiane
Manaus - AM
20/05/2020
Ótimo 5 5
Ok
Vitor
Rio de Janeiro - RJ
14/05/2020
Ótimo 5 5
Excelente obra!
Igor
Rio de Janeiro - RJ
08/05/2020
Ótimo 5 5
Esperando chegar.
Anônimo
Fortaleza - CE
27/04/2020
Ótimo 5 5
Iniciei a leitura e parece ser uma obra muito interessante.
Anônimo
Florianópolis - SC
11/02/2020
Ótimo 5 5
Excelente, como todos os livros do Prof. Samuel
Jose
Jaú - SP
04/02/2020
Ótimo 5 5
Excelente obra, de leitura fácil e rápida. Recomendo para aprofundar o tema.
Andressa
Urupá - RO
03/01/2020
Ótimo 5 5
Ansiosa para a leitura! Meu artigo de pós será fruto da obra!
David
Vitória - ES
06/12/2019
Ótimo 5 5
Interessante e visionário.
Francisco
Manaus - AM
04/12/2019
Ótimo 5 5
Tema atualíssimo.
Gisele
Goiânia - GO
30/10/2019
Ótimo 5 5
Trata de assunto tão complexo de forma didática
Rodrigo
Rio de Janeiro - RJ
24/08/2019
Ótimo 5 5
O livro é muito interessante, abordando temas atuais e discussões recentes sobre o tema. Leitura rápida, recomendo a todos.
Marcos
Rio de Janeiro - RJ
23/08/2019
Ótimo 5 5
Adquiri a obra para uma monografia e estou bastante satisfeito. É o segundo livro que adquiro do autor, que escreve de forma fácil sem perder qualidade no conteúdo. Recomendo também Hermenêutica constitucional, do mesmo autor.
Maria
Vila Velha - ES
16/08/2019
Ótimo 5 5
Era o que eu procurava para o TCC!
Kelma
Brasília - DF
28/06/2019
Ótimo 5 5
Excelente obra! Escrita fluida para leitura e compreensão. Super recomendo esse livro para os interessados num dos temas mais discutidos e inovadores da seara constitucional.
Edmar
São João da Boa Vista - SP
14/06/2019
Ótimo 5 5
maravilhoso
Anônimo
Porto Alegre - RS
10/06/2019
Ótimo 5 5
Conciso e bem elaborado
Adhinan
Belo Horizonte - MG
03/06/2019
Ótimo 5 5
Extraordinário! A pesquisa ampla somada ao bom senso e à inteligência do autor promoverão, se ouvido, a restauração da legitimidade de nossas Cortes superiores, em especial do STF.
Diessika
Campo Grande - MS
30/05/2019
Bom 5 4
Muito interessante o tema e bem tratado no livro!
Débora
Macapá - AP
25/05/2019
Ótimo 5 5
é muito importante entendermos a relação de direito e o backlash
Pedro
Macapá - AP
15/04/2019
Ótimo 5 5
Excelente obra! Instigante o tema e a leitura, em que pese ser da dissertação de mestrado do prof. tem uma linguagem agradável. Indico para todos que procuram entender o fenômeno do ativismo judicial e suas consequências positivas e negativas. Até que ponto o Judiciário está legitimado/apto a resolver desacordos morais, os quais a sociedade não está plenamente amadurecida? Seria ideal então o Parlamento resolver? ou ambos? Tudo isso e muito mais é demonstrado pelo autor, sem indicar quem deve ser o escolhido. Este assunto tinha que ser obrigatório nas faculdades de direito.
Anônimo
Dourados - MS
05/04/2019
Ótimo 5 5
Excelente.
Reginaldo
Alto Paraíso - RO
01/04/2019
Ótimo 5 5
Era até então um assunto desconhecido para mim, mas estou curtindo muito a leitura, muito bom.
Rochelly
Natal - RN
28/03/2019
Ótimo 5 5
Acredito que será muito bom para compreender o papel de cada poder constituído.