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Direito Constitucional

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Direito e Backlash (2019)

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(6 avaliações)

Direito e Backlash (2019)

Autor: Samuel Sales Fonteles
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  • Páginas: 224
  • Edição: 1a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2531-8
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0011
Disciplinas: Direito Constitucional

Descrição

Alguns estudos têm avaliado quem deveria solucionar desacordos morais: se um Parlamento, uma Corte ou até mesmo ambos, nesse caso, em um diálogo institucional. Não se pretende, nesta obra, prescrever quem deve fazê-lo (abordagem prescritiva), mas sim descrever avalorativamente as consequências dessa escolha, no que diz respeito à reação social (abordagem descritiva). Descabe, desse modo, repisar a (i)legitimidade democrática do protagonismo de juízes ou de legisladores. O objeto desta investigação é a interação não amigável entre sociedades e Tribunais ou entre sociedades e parlamentos, não uma relação interinstitucional (entre os Poderes). O escopo é aferir quem é capaz de promover transformações sociais, avançando para elucidar quem reúne condições de fazê-lo com o menor impacto reativo. O mais comum tem sido indagar se seria democraticamente legítimo a um Tribunal solucionar desacordos morais, não obstante, antes de questionar esse aspecto, é essencial avaliar se magistrados realmente são capazes de pacificar controvérsias sensíveis, promovendo uma adequada assimilação social.

Em suma, servindo-se do Direito Constitucional, da Historiografia, da Ciência Política empírica, da Psicologia Social e da Psicologia Coletiva, o desiderato é testar a desenvoltura da tese de Gerald Rosenberg sobre o fenômeno do backlash, verificando o seu transplante para o Brasil do século XXI. A tese de Rosenberg pode ser resumida na ideia de que Tribunais dificilmente promovem mudanças sociais. Isso porque, mais do que meramente não legitimados para tal, eles não estariam capacitados para essa missão. Logo, na melhor das hipóteses, as Cortes secundariam mudanças sociais já operadas por outros ramos, a exemplo do Legislativo e do Executivo. Exatamente em razão do efeito backlash, quando Tribunais se esmeram em promover revoluções sociais, a providência pode traduzir "um passo adiante e dois passos para trás".

 

Fechamento: 09/01/2019

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Sobre os autores

Promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia (1° lugar). Aprovado para Promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás (1º lugar). Ex-defensor Público. Mestre em Direito Constitucional no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). Professor de Direito Constitucional . da EBEJI (Escola Brasileira de Ensino Jurídico na Internet).

 

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Rio de Janeiro - RJ

06/03/2019

Ótimo

Importante obra para entender o instituto, assim como o pensamento de juristas de inclinação conservadorista.

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Mossoró - RN

01/03/2019

Ótimo

Estava interessado no tema. Ajuda a entender um pouco do que acontece no Brasil na atualidade.

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Rio de Janeiro - RJ

27/02/2019

Ótimo

Excelente Livro! Disseca tema dos mais palpitantes e contemporâneos do Direito, cujos efeitos, no Brasil, estão tendo repercussão desde 2012 e, agora, as eleições presidenciais, demonstraram como está manifesto o "fenômeno" do Efeito Blacklash após o (indevido) ativismo Judicial praticado pelo STF, que parece, chegou a seu ápice. O livro é extremamente didático, sem prejuízo de sua densidade e profundidade, esclarecendo, com exemplos narrados de forma minuciosa, que, o que nos parece constituir um "Fenômeno novo", nada tem de inusitado, eis que ja ocorreu em diversas ocasiões nos Estados Unidos da América há muitos anos atrás, em que pese a circunstância de, no Brasil, ter surgido como "aparente novidade", mais intensamente nos últimos 6 anos, justamente quando o STF começou a realizar (i) regularmente (reiteradamente), a atividade Legiferante, típica do Poder Legislativo. O livro demonstra com exemplos do cotidiano (facilmente constatáveis por simples pesquisas superficiais), como o Efeito Blacklash é uma consequência de uma reaçao social intensa, às distorções provocadas por decisões de cortes constituciomais, que, decidem temas relevantíssimos, em manifesto e indevido ativismo judicial, que deveriam, em sua gênese, serem decididos pela sociedade, ainda que por meio do Poder Legislativo e, em muitos casos, temas que mereciam mesmo constituir, objeto de decisao plebiscitária.

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Frutal - MG

18/02/2019

Ótimo

Muito útil e ajuda a entender os processos sociais da atualidade

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Rio de Janeiro - RJ

18/02/2019

Ótimo

Assunto bem mais rico do que se imagina, numa leitura rápida de manuais. O autor aborda de forma aprofundada, porém didática. Recomendo fortemente.

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Casimiro de Abreu - RJ

14/02/2019

Ótimo

Tema atual e interesse do Direito

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