Direito Constitucional
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Direito e Backlash (2019)
- Páginas: 224
- Edição: 1a
- Ano: 2019
- ISBN: 978-85-442-2531-8
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS0011
Descrição
Alguns estudos têm avaliado quem deveria solucionar desacordos morais: se um Parlamento, uma Corte ou até mesmo ambos, nesse caso, em um diálogo institucional. Não se pretende, nesta obra, prescrever quem deve fazê-lo (abordagem prescritiva), mas sim descrever avalorativamente as consequências dessa escolha, no que diz respeito à reação social (abordagem descritiva). Descabe, desse modo, repisar a (i)legitimidade democrática do protagonismo de juízes ou de legisladores. O objeto desta investigação é a interação não amigável entre sociedades e Tribunais ou entre sociedades e parlamentos, não uma relação interinstitucional (entre os Poderes). O escopo é aferir quem é capaz de promover transformações sociais, avançando para elucidar quem reúne condições de fazê-lo com o menor impacto reativo. O mais comum tem sido indagar se seria democraticamente legítimo a um Tribunal solucionar desacordos morais, não obstante, antes de questionar esse aspecto, é essencial avaliar se magistrados realmente são capazes de pacificar controvérsias sensíveis, promovendo uma adequada assimilação social.
Em suma, servindo-se do Direito Constitucional, da Historiografia, da Ciência Política empírica, da Psicologia Social e da Psicologia Coletiva, o desiderato é testar a desenvoltura da tese de Gerald Rosenberg sobre o fenômeno do backlash, verificando o seu transplante para o Brasil do século XXI. A tese de Rosenberg pode ser resumida na ideia de que Tribunais dificilmente promovem mudanças sociais. Isso porque, mais do que meramente não legitimados para tal, eles não estariam capacitados para essa missão. Logo, na melhor das hipóteses, as Cortes secundariam mudanças sociais já operadas por outros ramos, a exemplo do Legislativo e do Executivo. Exatamente em razão do efeito backlash, quando Tribunais se esmeram em promover revoluções sociais, a providência pode traduzir "um passo adiante e dois passos para trás".
Fechamento: 09/01/2019
Casadinhas
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Títulos
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Pedro
Belém - PA
29/05/2020
Ótimo 5 5
Excelente
Carlos
Bacabal - MA
29/05/2020
Ótimo 5 5
Muito bom. Didático e objetivo.
Mariana
Pelotas - RS
29/05/2020
Ótimo 5 5
Excelente livro! Poucas páginas com muito conteúdo condensado. Extremamente interessante!
Gustavo
Alfredo Vasconcelos - MG
26/05/2020
Ótimo 5 5
Não só recomendaria como comprei para dar de presente.
Tatiane
Manaus - AM
20/05/2020
Ótimo 5 5
Ok
Vitor
Rio de Janeiro - RJ
14/05/2020
Ótimo 5 5
Excelente obra!
Igor
Rio de Janeiro - RJ
08/05/2020
Ótimo 5 5
Esperando chegar.
Anônimo
Fortaleza - CE
27/04/2020
Ótimo 5 5
Iniciei a leitura e parece ser uma obra muito interessante.
Anônimo
Florianópolis - SC
11/02/2020
Ótimo 5 5
Excelente, como todos os livros do Prof. Samuel
Jose
Jaú - SP
04/02/2020
Ótimo 5 5
Excelente obra, de leitura fácil e rápida. Recomendo para aprofundar o tema.
Andressa
Urupá - RO
03/01/2020
Ótimo 5 5
Ansiosa para a leitura! Meu artigo de pós será fruto da obra!
David
Vitória - ES
06/12/2019
Ótimo 5 5
Interessante e visionário.
Francisco
Manaus - AM
04/12/2019
Ótimo 5 5
Tema atualíssimo.
Gisele
Goiânia - GO
30/10/2019
Ótimo 5 5
Trata de assunto tão complexo de forma didática
Rodrigo
Rio de Janeiro - RJ
24/08/2019
Ótimo 5 5
O livro é muito interessante, abordando temas atuais e discussões recentes sobre o tema. Leitura rápida, recomendo a todos.
Marcos
Rio de Janeiro - RJ
23/08/2019
Ótimo 5 5
Adquiri a obra para uma monografia e estou bastante satisfeito. É o segundo livro que adquiro do autor, que escreve de forma fácil sem perder qualidade no conteúdo. Recomendo também Hermenêutica constitucional, do mesmo autor.
Maria
Vila Velha - ES
16/08/2019
Ótimo 5 5
Era o que eu procurava para o TCC!
Kelma
Brasília - DF
28/06/2019
Ótimo 5 5
Excelente obra! Escrita fluida para leitura e compreensão. Super recomendo esse livro para os interessados num dos temas mais discutidos e inovadores da seara constitucional.
Edmar
São João da Boa Vista - SP
14/06/2019
Ótimo 5 5
maravilhoso
Anônimo
Porto Alegre - RS
10/06/2019
Ótimo 5 5
Conciso e bem elaborado
Adhinan
Belo Horizonte - MG
03/06/2019
Ótimo 5 5
Extraordinário! A pesquisa ampla somada ao bom senso e à inteligência do autor promoverão, se ouvido, a restauração da legitimidade de nossas Cortes superiores, em especial do STF.
Diessika
Campo Grande - MS
30/05/2019
Bom 5 4
Muito interessante o tema e bem tratado no livro!
Débora
Macapá - AP
25/05/2019
Ótimo 5 5
é muito importante entendermos a relação de direito e o backlash
Pedro
Macapá - AP
15/04/2019
Ótimo 5 5
Excelente obra! Instigante o tema e a leitura, em que pese ser da dissertação de mestrado do prof. tem uma linguagem agradável. Indico para todos que procuram entender o fenômeno do ativismo judicial e suas consequências positivas e negativas. Até que ponto o Judiciário está legitimado/apto a resolver desacordos morais, os quais a sociedade não está plenamente amadurecida? Seria ideal então o Parlamento resolver? ou ambos? Tudo isso e muito mais é demonstrado pelo autor, sem indicar quem deve ser o escolhido. Este assunto tinha que ser obrigatório nas faculdades de direito.
Anônimo
Dourados - MS
05/04/2019
Ótimo 5 5
Excelente.
Reginaldo
Alto Paraíso - RO
01/04/2019
Ótimo 5 5
Era até então um assunto desconhecido para mim, mas estou curtindo muito a leitura, muito bom.
Rochelly
Natal - RN
28/03/2019
Ótimo 5 5
Acredito que será muito bom para compreender o papel de cada poder constituído.
Rozinete
Cacoal - RO
25/03/2019
Ótimo 5 5
Direto e objetivo
Regiane
São Paulo - SP
25/03/2019
Ótimo 5 5
Excelente livro, debate o tema com clareza e traz diversos exemplos. Recomendo.
Marilisse
Votorantim - SP
19/03/2019
Ótimo 5 5
Interessantíssima visão do autor sobre o assunto, e essencial para o estudo do backlash no Brasil, tendo em vista que ainda há pouca exploração do tema.
Eliezer
Rio de Janeiro - RJ
06/03/2019
Ótimo 5 5
Importante obra para entender o instituto, assim como o pensamento de juristas de inclinação conservadorista.
Danilo
Mossoró - RN
01/03/2019
Ótimo 5 5
Estava interessado no tema. Ajuda a entender um pouco do que acontece no Brasil na atualidade.
Luiz
Rio de Janeiro - RJ
27/02/2019
Ótimo 5 5
Excelente Livro! Disseca tema dos mais palpitantes e contemporâneos do Direito, cujos efeitos, no Brasil, estão tendo repercussão desde 2012 e, agora, as eleições presidenciais, demonstraram como está manifesto o "fenômeno" do Efeito Blacklash após o (indevido) ativismo Judicial praticado pelo STF, que parece, chegou a seu ápice. O livro é extremamente didático, sem prejuízo de sua densidade e profundidade, esclarecendo, com exemplos narrados de forma minuciosa, que, o que nos parece constituir um "Fenômeno novo", nada tem de inusitado, eis que ja ocorreu em diversas ocasiões nos Estados Unidos da América há muitos anos atrás, em que pese a circunstância de, no Brasil, ter surgido como "aparente novidade", mais intensamente nos últimos 6 anos, justamente quando o STF começou a realizar (i) regularmente (reiteradamente), a atividade Legiferante, típica do Poder Legislativo. O livro demonstra com exemplos do cotidiano (facilmente constatáveis por simples pesquisas superficiais), como o Efeito Blacklash é uma consequência de uma reaçao social intensa, às distorções provocadas por decisões de cortes constituciomais, que, decidem temas relevantíssimos, em manifesto e indevido ativismo judicial, que deveriam, em sua gênese, serem decididos pela sociedade, ainda que por meio do Poder Legislativo e, em muitos casos, temas que mereciam mesmo constituir, objeto de decisao plebiscitária.
Anônimo
Frutal - MG
18/02/2019
Ótimo 5 5
Muito útil e ajuda a entender os processos sociais da atualidade
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
18/02/2019
Ótimo 5 5
Assunto bem mais rico do que se imagina, numa leitura rápida de manuais. O autor aborda de forma aprofundada, porém didática. Recomendo fortemente.
Igor
Casimiro de Abreu - RJ
14/02/2019
Ótimo 5 5
Tema atual e interesse do Direito