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Direito e Backlash (2019)

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(49 avaliações)

Direito e Backlash (2019)

Autor: Samuel Sales Fonteles
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  • Páginas: 224
  • Edição: 1a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2531-8
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0011
Disciplinas: Direito Constitucional Editora: Juspodivm Lançamento: 08/01/2019

Descrição

Alguns estudos têm avaliado quem deveria solucionar desacordos morais: se um Parlamento, uma Corte ou até mesmo ambos, nesse caso, em um diálogo institucional. Não se pretende, nesta obra, prescrever quem deve fazê-lo (abordagem prescritiva), mas sim descrever avalorativamente as consequências dessa escolha, no que diz respeito à reação social (abordagem descritiva). Descabe, desse modo, repisar a (i)legitimidade democrática do protagonismo de juízes ou de legisladores. O objeto desta investigação é a interação não amigável entre sociedades e Tribunais ou entre sociedades e parlamentos, não uma relação interinstitucional (entre os Poderes). O escopo é aferir quem é capaz de promover transformações sociais, avançando para elucidar quem reúne condições de fazê-lo com o menor impacto reativo. O mais comum tem sido indagar se seria democraticamente legítimo a um Tribunal solucionar desacordos morais, não obstante, antes de questionar esse aspecto, é essencial avaliar se magistrados realmente são capazes de pacificar controvérsias sensíveis, promovendo uma adequada assimilação social.

Em suma, servindo-se do Direito Constitucional, da Historiografia, da Ciência Política empírica, da Psicologia Social e da Psicologia Coletiva, o desiderato é testar a desenvoltura da tese de Gerald Rosenberg sobre o fenômeno do backlash, verificando o seu transplante para o Brasil do século XXI. A tese de Rosenberg pode ser resumida na ideia de que Tribunais dificilmente promovem mudanças sociais. Isso porque, mais do que meramente não legitimados para tal, eles não estariam capacitados para essa missão. Logo, na melhor das hipóteses, as Cortes secundariam mudanças sociais já operadas por outros ramos, a exemplo do Legislativo e do Executivo. Exatamente em razão do efeito backlash, quando Tribunais se esmeram em promover revoluções sociais, a providência pode traduzir "um passo adiante e dois passos para trás".

 

Fechamento: 09/01/2019

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Sobre os autores

Promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás (1° lugar). Ex-Promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia (1º lugar). Mestre em Direito Constitucional pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). Professor de Direito Constitucional. Membro Efetivo da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC).
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Geral
Com base em 49 avaliações

Anápolis - GO

24/08/2020

Ótimo

vou ler.

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Brasília - DF

20/08/2020

Ótimo

Excelente livro.

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Aracaju - SE

12/08/2020

Ótimo

Excelente obra. Contribui com toda a certeza para a comunidade jurídica. Aborda o tema com bastante profundidade e ao mesmo tempo não é prolixo. Recomendo.

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Junqueirópolis - SP

07/08/2020

Ótimo

livro interessante

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Belo Horizonte - MG

30/07/2020

Ótimo

Comecei a ler e já gostei. Recomendo!!

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Piripiri - PI

25/07/2020

Ótimo

Livro e abordagem fantásticos. Super recomendo!

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Juazeiro - BA

30/06/2020

Ótimo

Ótimo.

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São João del Rei - MG

29/06/2020

Ótimo

Muito bom!!!

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Brasília - DF

18/06/2020

Ótimo

livro pioneiro, sobre tema que ainda merece maior aprofundamento na jurisprudência

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Teresina - PI

18/06/2020

Ótimo

Ótima obra sobre a matéria, um dos poucos trabalhos deste tipo no mercado brasileiro.

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Contagem - MG

16/06/2020

Ótimo

Muito bom

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Brasília - DF

12/06/2020

Ótimo

Uma obra completa

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Goiânia - GO

08/06/2020

Ótimo

Ótimo

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Belém - PA

29/05/2020

Ótimo

Excelente

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Bacabal - MA

29/05/2020

Ótimo

Muito bom. Didático e objetivo.

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Pelotas - RS

29/05/2020

Ótimo

Excelente livro! Poucas páginas com muito conteúdo condensado. Extremamente interessante!

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Alfredo Vasconcelos - MG

26/05/2020

Ótimo

Não só recomendaria como comprei para dar de presente.

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Manaus - AM

20/05/2020

Ótimo

Ok

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Rio de Janeiro - RJ

14/05/2020

Ótimo

Excelente obra!

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Rio de Janeiro - RJ

08/05/2020

Ótimo

Esperando chegar.

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Fortaleza - CE

27/04/2020

Ótimo

Iniciei a leitura e parece ser uma obra muito interessante.

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Florianópolis - SC

11/02/2020

Ótimo

Excelente, como todos os livros do Prof. Samuel

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Jaú - SP

04/02/2020

Ótimo

Excelente obra, de leitura fácil e rápida. Recomendo para aprofundar o tema.

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Urupá - RO

03/01/2020

Ótimo

Ansiosa para a leitura! Meu artigo de pós será fruto da obra!

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Vitória - ES

06/12/2019

Ótimo

Interessante e visionário.

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Manaus - AM

04/12/2019

Ótimo

Tema atualíssimo.

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Goiânia - GO

30/10/2019

Ótimo

Trata de assunto tão complexo de forma didática

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Rio de Janeiro - RJ

24/08/2019

Ótimo

O livro é muito interessante, abordando temas atuais e discussões recentes sobre o tema. Leitura rápida, recomendo a todos.

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Rio de Janeiro - RJ

23/08/2019

Ótimo

Adquiri a obra para uma monografia e estou bastante satisfeito. É o segundo livro que adquiro do autor, que escreve de forma fácil sem perder qualidade no conteúdo. Recomendo também Hermenêutica constitucional, do mesmo autor.

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Vila Velha - ES

16/08/2019

Ótimo

Era o que eu procurava para o TCC!

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Brasília - DF

28/06/2019

Ótimo

Excelente obra! Escrita fluida para leitura e compreensão. Super recomendo esse livro para os interessados num dos temas mais discutidos e inovadores da seara constitucional.

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São João da Boa Vista - SP

14/06/2019

Ótimo

maravilhoso

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Porto Alegre - RS

10/06/2019

Ótimo

Conciso e bem elaborado

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Belo Horizonte - MG

03/06/2019

Ótimo

Extraordinário! A pesquisa ampla somada ao bom senso e à inteligência do autor promoverão, se ouvido, a restauração da legitimidade de nossas Cortes superiores, em especial do STF.

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Campo Grande - MS

30/05/2019

Bom

Muito interessante o tema e bem tratado no livro!

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Macapá - AP

25/05/2019

Ótimo

é muito importante entendermos a relação de direito e o backlash

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Macapá - AP

15/04/2019

Ótimo

Excelente obra! Instigante o tema e a leitura, em que pese ser da dissertação de mestrado do prof. tem uma linguagem agradável. Indico para todos que procuram entender o fenômeno do ativismo judicial e suas consequências positivas e negativas. Até que ponto o Judiciário está legitimado/apto a resolver desacordos morais, os quais a sociedade não está plenamente amadurecida? Seria ideal então o Parlamento resolver? ou ambos? Tudo isso e muito mais é demonstrado pelo autor, sem indicar quem deve ser o escolhido. Este assunto tinha que ser obrigatório nas faculdades de direito.

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Dourados - MS

05/04/2019

Ótimo

Excelente.

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Alto Paraíso - RO

01/04/2019

Ótimo

Era até então um assunto desconhecido para mim, mas estou curtindo muito a leitura, muito bom.

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Natal - RN

28/03/2019

Ótimo

Acredito que será muito bom para compreender o papel de cada poder constituído.

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