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Direito Constitucional

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Direito e Backlash (2021)

2ª edição | Prefácio de Paulo Gonet

  • Páginas: 224
  • Edição: 2a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-389-0
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1340
Disciplinas: Direito Constitucional Editora: Juspodivm Lançamento: 25/03/2021 Fechamento: 29/03/2021

Descrição

CONFORME:

 

- Alterações das Normas de Serviço de São Paulo (Prov. 56/2019)

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO E BACKLASH?

 

Alguns estudos têm avaliado quem deveria solucionar desacordos morais: se um Parlamento, uma Corte ou até mesmo ambos, nesse caso, em um diálogo institucional. Não se pretende, nesta obra, prescrever quem deve fazê-lo (abordagem prescritiva), mas sim descrever avalorativamente as consequências dessa escolha, no que diz respeito à reação social (abordagem descritiva). Descabe, desse modo, repisar a (i)legitimidade democrática do protagonismo de juízes ou de legisladores. O objeto desta investigação é a interação não amigável entre sociedades e Tribunais ou entre sociedades e parlamentos, não uma relação interinstitucional (entre os Poderes). O escopo é aferir quem é capaz de promover transformações sociais, avançando para elucidar quem reúne condições de fazê-lo com o menor impacto reativo. O mais comum tem sido indagar se seria democraticamente legítimo a um Tribunal solucionar desacordos morais, não obstante, antes de questionar esse aspecto, é essencial avaliar se magistrados realmente são capazes de pacificar controvérsias sensíveis, promovendo uma adequada assimilação social.

 

Em suma, servindo-se do Direito Constitucional, da Historiografia, da Ciência Política empírica, da Psicologia Social e da Psicologia Coletiva, o desiderato é testar a desenvoltura da tese de Gerald Rosenberg sobre o fenômeno do backlash, verificando o seu transplante para o Brasil do século XXI. A tese de Rosenberg pode ser resumida na ideia de que Tribunais dificilmente promovem mudanças sociais. Isso porque, mais do que meramente não legitimados para tal, eles não estariam capacitados para essa missão. Logo, na melhor das hipóteses, as Cortes secundariam mudanças sociais já operadas por outros ramos, a exemplo do Legislativo e do Executivo. Exatamente em razão do efeito backlash, quando Tribunais se esmeram em promover revoluções sociais, a providência pode traduzir “um passo adiante e dois passos para trás”.

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Geral
Com base em 7 avaliações

Rio de Janeiro - RJ

03/05/2021

Ótimo

Excelente !

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Brasília - DF

01/05/2021

Ótimo

otimo

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Teresina - PI

23/04/2021

Ótimo

Ótima leitura

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Cabo Frio - RJ

20/04/2021

Ótimo

Muito útil para aprofundar nesse tema específico. Talvez não tenha uma utilidade ampla e geral para provas, servindo para um mergulho no assunto dos diálogos constitucionais e reações legislativas.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Florianópolis - SC

14/04/2021

Ótimo

Muito bom.

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São Paulo - SP

10/04/2021

Ótimo

Tema interessantíssimo! Já conheço a qualidade do autor por outra obra e tenho certeza que foi uma ótima aquisição.

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Guarulhos - SP

09/04/2021

Ótimo

Excelente.

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