Direito Constitucional
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- Páginas: 224
- Edição: 2a
- Ano: 2021
- ISBN: 978-65-5680-389-0
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS1340
Descrição
CONFORME:
- Alterações das Normas de Serviço de São Paulo (Prov. 56/2019)
POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO E BACKLASH?
Alguns estudos têm avaliado quem deveria solucionar desacordos morais: se um Parlamento, uma Corte ou até mesmo ambos, nesse caso, em um diálogo institucional. Não se pretende, nesta obra, prescrever quem deve fazê-lo (abordagem prescritiva), mas sim descrever avalorativamente as consequências dessa escolha, no que diz respeito à reação social (abordagem descritiva). Descabe, desse modo, repisar a (i)legitimidade democrática do protagonismo de juízes ou de legisladores. O objeto desta investigação é a interação não amigável entre sociedades e Tribunais ou entre sociedades e parlamentos, não uma relação interinstitucional (entre os Poderes). O escopo é aferir quem é capaz de promover transformações sociais, avançando para elucidar quem reúne condições de fazê-lo com o menor impacto reativo. O mais comum tem sido indagar se seria democraticamente legítimo a um Tribunal solucionar desacordos morais, não obstante, antes de questionar esse aspecto, é essencial avaliar se magistrados realmente são capazes de pacificar controvérsias sensíveis, promovendo uma adequada assimilação social.
Em suma, servindo-se do Direito Constitucional, da Historiografia, da Ciência Política empírica, da Psicologia Social e da Psicologia Coletiva, o desiderato é testar a desenvoltura da tese de Gerald Rosenberg sobre o fenômeno do backlash, verificando o seu transplante para o Brasil do século XXI. A tese de Rosenberg pode ser resumida na ideia de que Tribunais dificilmente promovem mudanças sociais. Isso porque, mais do que meramente não legitimados para tal, eles não estariam capacitados para essa missão. Logo, na melhor das hipóteses, as Cortes secundariam mudanças sociais já operadas por outros ramos, a exemplo do Legislativo e do Executivo. Exatamente em razão do efeito backlash, quando Tribunais se esmeram em promover revoluções sociais, a providência pode traduzir “um passo adiante e dois passos para trás”.
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Yara
Brasília - DF
09/08/2022
Ótimo 5 5
Leitura fácil e esclarecedora. Obra bem completa.
Fabrício
Itutinga - MG
21/07/2022
Ótimo 5 5
Realizei a compra, pois havia comprado outro livro deste autor (Direitos Fundamentais) e gostei muito. Ainda não realizei a leitura.
Gustavo
Nova Iguaçu - RJ
17/05/2022
Ótimo 5 5
Excelente obra para aprofundar no tema. Muito interessante para quem almeja estudar os dialogos institucionais, reações legislativas, reações sociais, direito constitucional... em programas de pós-graduação.
Anônimo
Mantena - MG
02/04/2022
Ótimo 5 5
ótimo
André
Brasília - DF
31/03/2022
Ótimo 5 5
O Professor Samuel Fonteles, além de ser um exímio orador, é um escritor "de mão cheia". Seus textos soam quase como poesia, a despeito de tratarem de temas muito sérios. O livro se aprofunda bem nesse tema - que diz respeito ao constitucionalismo atual.
Guilherme
Campina Grande - PB
21/03/2022
Ótimo 5 5
Muito bom!
Anônimo
Joinville - SC
10/03/2022
Ótimo 5 5
Ótimo
Igor
Bauru - SP
08/02/2022
Ótimo 5 5
Ótimo!
Lucileia
Natal - RN
09/01/2022
Ótimo 5 5
O Samuel Sales Fonteles é de uma capacidade única em tudo que se propõem a fazer. Já havia lido sua outra obra da mesma magnitude doutrinária ( Remédios Constitucionais ) e fiquei encantada com sua didática e amplo conhecimento. É de uma sensibilidade ímpar como aborda os assuntos. E neste livro, o autor foi ainda mais dinâmico. É como se o leitor fosse provocado a abrir a mente e refletir sobre seu papel na sociedade.
Anônimo
Salvador - BA
17/11/2021
Ótimo 5 5
Muito bom
Francisco
Brasília - DF
16/11/2021
Ótimo 5 5
excelente
Elves
Maranguape - CE
20/09/2021
Ótimo 5 5
O produto é excelente em conteúdo e em qualidade do material. Estou extremamente satisfeito!
João
Conceição do Coité - BA
31/08/2021
Ótimo 5 5
Estou adorando!
Anônimo
Feira de Santana - BA
28/08/2021
Ótimo 5 5
Ótimo livro! Recomendo.
João
Conceição do Coité - BA
27/08/2021
Ótimo 5 5
Excelente obra. Valeu a pena adquirir.
Sanna
Parnaíba - PI
16/08/2021
Ótimo 5 5
Ótimo.
Anônimo
Cabo Frio - RJ
11/06/2021
Ótimo 5 5
Leitura agradável. Assunto interessante e pouco explorado pela literatura jurídica brasileira.
Anônimo
Valinhos - SP
05/06/2021
Ótimo 5 5
Muito bom!
Arthur
Santo André - SP
04/06/2021
Ótimo 5 5
O livro parece excelente e bem completo (referência sobre o tema, inclusive).
Anônimo
Araçatuba - SP
28/05/2021
Ótimo 5 5
Tema interessante e novo.
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
18/05/2021
Ótimo 5 5
Excelente!!
Anônimo
Fortaleza - CE
11/05/2021
Ótimo 5 5
Ótimo!
Anônimo
Xanxerê - SC
11/05/2021
Ótimo 5 5
Excelente
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
03/05/2021
Ótimo 5 5
Excelente !
Roberto
Brasília - DF
01/05/2021
Ótimo 5 5
otimo
Glória
Teresina - PI
23/04/2021
Ótimo 5 5
Ótima leitura
José
Cabo Frio - RJ
20/04/2021
Ótimo 5 5
Muito útil para aprofundar nesse tema específico. Talvez não tenha uma utilidade ampla e geral para provas, servindo para um mergulho no assunto dos diálogos constitucionais e reações legislativas.
Anônimo
Florianópolis - SC
14/04/2021
Ótimo 5 5
Muito bom.
Emerson
São Paulo - SP
10/04/2021
Ótimo 5 5
Tema interessantíssimo! Já conheço a qualidade do autor por outra obra e tenho certeza que foi uma ótima aquisição.
Anônimo
Guarulhos - SP
09/04/2021
Ótimo 5 5
Excelente.