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Direito Eleitoral

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Direito Eleitoral (2018)

2ª edição Revista, ampliada e atualizada

  • Pré-venda: 22/08/2018
  • Páginas: 512
  • Edição: 2a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-2196-9
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 3263
Disciplinas: Direito Eleitoral

Descrição

Conforme

- Lei 13.488/2017 - Reforma no ordenamento político-eleitoral
- Lei 13.487/2017 - Institui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e extingue a propaganda partidária no rádio e na televisão
- EC 97/2017 - Altera a CF
- Recentes Resoluções do TSE
- Decisões atuais do STF

Inclui

Resumo Didático
Questões de concursos

Esta nova edição traz as alterações legislativas e jurisprudenciais ocorridas nos últimos anos. Foram publicadas no final de 2017 a Emenda Constitucional 97, bem como as Leis 13.487/2017 e 13.488/2017, que alteraram diversos pontos da legislação eleitoral.

Dentre essas alterações, talvez a mais discutida seja a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), que será retratado nessa edição em seus pormenores trazidos pela nova lei, e que causou tanta discussão em um país marcado por crises morais e econômicas. Também houve alterações importantes em requisito de elegibilidade, propaganda eleitoral e sistema eleitoral proporcional.

Também foram diversas decisões muito interessantes da Justiça Eleitoral e que serão retratadas na presente obra, como forma de verificar a interpretação que os tribunais, principalmente o TSE, têm dado à legislação, sem esquecer que a jurisprudência é também fonte de direito.

Foram acrescentadas questões ao final de cada capítulo, permitindo assim a análise que as organizadoras de concursos públicos têm feito do direito eleitoral e seu momento atual. O livro também se encontra atualizado com a jurisprudência dos Tribunais Superiores até o primeiro semestre do ano de 2018.

Além de ampliada, foi aprofundada em diversos pontos, permitindo uma leitura atual e crítica sobre tão importante ramo do Direito, servindo aos concursos de carreiras jurídicas, tribunais e para atuação no processo eleitoral.

Bons estudos!!!

O Autor

 

Fechamento: 16.07.2018

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Avaliações dos clientes

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Geral
Com base em 2 avaliações

Brasília - DF

31/07/2018

Ótimo

Bibliografia moderna e precisa. Um dos poucos livros sobre o tema com a abrangência necessária.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Aracaju - SE

30/07/2018

Ótimo

Muito completo. Excelente instrumento facilitador da fixação do conteúdo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

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