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Direito Eleitoral

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Direito Eleitoral (2020)

  • Páginas: 816
  • Edição: 7a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3421-1
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0926
Disciplinas: Direito Eleitoral Editora: Juspodivm Lançamento: 12/05/2020

Descrição

IDEAL PARA:

 

- Advogados, membros do Ministério Público, magistrados, Defensores Públicos, servidores públicos;

- Preparação para concursos públicos

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Teoria e percepção prática da matéria no cotidiano;

- Visão atualizada da jurisprudência das cortes superiores

 

CONFORME:

 

- Lei 13.878/2019 – Altera a Lei 9.504/1997, a fim de estabelecer os limites de gastos de campanha para as eleições municipais

- Lei 13.877/2019 – Modifica a Lei 9.096/1995, o Código Eleitoral e a CLT, para dispor sobre regras aplicadas às eleições

- Lei 13.831/2019 – Altera a Lei 9.096/1995, a fim de assegurar autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios

- Resoluções do TSE para as eleições de 2020

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO ELEITORAL?

 

A obra analisa, de modo crítico e sistemático, os temas mais relevantes do Direito Eleitoral, sempre ilustrando o debate a partir de uma visão atualizada da jurisprudência das cortes superiores – sobremodo porque sucessivas alterações legislativas usualmente impactam essa ciência jurídica.

 

Além de uma abordagem verticalizada sobre questões centrais pertinentes à matéria eleitoral e de toda a legislação que lhe confere sustentação, o autor – ao apresentar uma classificação própria das ações que formam o contencioso judicial eleitoral – contribui para fixar balizas mais sólidas sobre os institutos essenciais que regulam a qualidade do regime democrático.

 

Igualmente preocupado com um efetivo proveito das suas reflexões por parte dos leitores e consciente da inevitável heteregenoidade desse público, o autor busca trilhar um caminho que compatibilize as diretrizes teóricas necessárias para um adequado conhecimento dessa matéria com uma percepção eminentemente prática do cotidiano forense.

 

Enfim,  trata-se de um livro que adota uma linguagem objetiva e fluida que, a um só tempo, serve como ferramenta indispensável para o exercício profissional das atividades relacionadas às eleições (advogados, membros do Ministério Público, magistrados, Defensores Públicos, servidores públicos) e para uma qualificada preparação dos concursos públicos de ingresso nas mais diversas carreiras jurídicas.

 

Fechamento: 13/05/2020.

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 4 avaliações

Belo Horizonte - MG

29/05/2020

Ótimo

O livro parece ser bem completo e didático. Estou nos capitulos iniciais, mas a obra se apresentou ser muito boa.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Votorantim - SP

29/05/2020

Ótimo

Excelente leitura.

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Cubatão - SP

13/05/2020

Ótimo

Muito bom.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Londrina - PR

13/05/2020

Ótimo

ótimo livro

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

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