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Direito Eleitoral

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Direito Eleitoral (2022)

  • Pré-venda: 01/06/2022
  • Páginas: 1072
  • Edição: 8a
  • Ano: 2022
  • ISBN: 978-85-442-3691-8
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS2038
Disciplinas: Direito Eleitoral Editora: Juspodivm Lançamento: 13/05/2022

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Direito material

- Direito processual

- Crimes eleitorais em espécie

 

CONFORME:

 

- EC 117/2022 – Fomento à participação feminina na Política

- Lei 14.291/2022 – Dispõe sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão

- EC 111/2021 – Reforma Eleitoral

- LC 184/2021 – Rejeição de contas e elegibilidade

- Lei 14.230/2021 – Altera a Lei de improbidade Administrativa

- Lei 14.211/2021 – Sobras eleitorais e número máximo de candidaturas

- Lei 14.208/2021 – Cria as federações partidárias

- Lei 14.197/2021 – Crimes contra o Estado Democrático de Direito

- Lei 14.192/2021 – Combate à violência política contra a mulher

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO ELEITORAL?

 

A obra analisa, de modo crítico e sistemático, os temas mais relevantes do Direito Eleito-ral, sempre ilustrando o debate a partir de uma visão atualizada da jurisprudência das cortes superiores – sobremodo porque sucessivas alterações legislativas usualmente im-pactam essa ciência jurídica.

 

Além de uma abordagem verticalizada sobre questões centrais pertinentes à matéria elei-toral e de toda a legislação que lhe confere sustentação, o autor – ao apresentar uma classificação própria das ações que formam o contencioso judicial eleitoral – contribui para fixar balizas mais sólidas sobre os institutos essenciais que regulam a qualidade do regime democrático.

 

Igualmente preocupado com um efetivo proveito das suas reflexões por parte dos leito-res e consciente da inevitável heterogeneidade desse público, o autor busca trilhar um caminho que compatibilize as diretrizes teóricas necessárias para um adequado conhecimento dessa matéria com uma percepção eminentemente prática do cotidiano forense.

 

Enfim, trata-se de um livro que adota uma linguagem objetiva e fluida que, a um só tempo, serve como ferramenta indispensável para o exercício profissional das atividades relacionadas às eleições (advogados, membros do Ministério Público, magistrados, De-fensores Públicos, servidores públicos) e para uma qualificada preparação dos concursos públicos de ingresso nas mais diversas carreiras jurídicas.

 

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