Direito Eleitoral
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Direito Eleitoral (2022)
- Pré-venda: 01/06/2022
- Páginas: 1072
- Edição: 8a
- Ano: 2022
- ISBN: 978-85-442-3691-8
- Dimensões: 17x24cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS2038
Descrição
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Direito material
- Direito processual
- Crimes eleitorais em espécie
CONFORME:
- EC 117/2022 – Fomento à participação feminina na Política
- Lei 14.291/2022 – Dispõe sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão
- EC 111/2021 – Reforma Eleitoral
- LC 184/2021 – Rejeição de contas e elegibilidade
- Lei 14.230/2021 – Altera a Lei de improbidade Administrativa
- Lei 14.211/2021 – Sobras eleitorais e número máximo de candidaturas
- Lei 14.208/2021 – Cria as federações partidárias
- Lei 14.197/2021 – Crimes contra o Estado Democrático de Direito
- Lei 14.192/2021 – Combate à violência política contra a mulher
POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO ELEITORAL?
A obra analisa, de modo crítico e sistemático, os temas mais relevantes do Direito Eleito-ral, sempre ilustrando o debate a partir de uma visão atualizada da jurisprudência das cortes superiores – sobremodo porque sucessivas alterações legislativas usualmente im-pactam essa ciência jurídica.
Além de uma abordagem verticalizada sobre questões centrais pertinentes à matéria elei-toral e de toda a legislação que lhe confere sustentação, o autor – ao apresentar uma classificação própria das ações que formam o contencioso judicial eleitoral – contribui para fixar balizas mais sólidas sobre os institutos essenciais que regulam a qualidade do regime democrático.
Igualmente preocupado com um efetivo proveito das suas reflexões por parte dos leito-res e consciente da inevitável heterogeneidade desse público, o autor busca trilhar um caminho que compatibilize as diretrizes teóricas necessárias para um adequado conhecimento dessa matéria com uma percepção eminentemente prática do cotidiano forense.
Enfim, trata-se de um livro que adota uma linguagem objetiva e fluida que, a um só tempo, serve como ferramenta indispensável para o exercício profissional das atividades relacionadas às eleições (advogados, membros do Ministério Público, magistrados, De-fensores Públicos, servidores públicos) e para uma qualificada preparação dos concursos públicos de ingresso nas mais diversas carreiras jurídicas.
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