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Direito Eleitoral para Concursos em Aulas (22h)

Inclui canal para falar direto com o professor Bruno Oliveira

Professor: Bruno Oliveira
  • Formato:
    Aulas expositivas
  • Carga horária:
    22 horas

Descrição

Inclui:

- Fale com a professor: canal de comunicação exclusivo e direto com o professor Bruno Oliveira para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso.

 

- Conta com vídeos de atualização sobre a Reforma Eleitoral aprovada em outubro de 2021.

 

Com grande satisfação, apresentamos o curso  Direito Eleitoral para Concursos em Aulas, ministrado pelo Professor Bruno Oliveira, autor da obra Manual de Direito Eleitoral, publicado pelo JusPodivm, Graduado em Letras pela Universidade Federal de Uberlândia e Direito pela mesma instituição. Pós-Graduado em Direito Eleitoral e Processo Penal Eleitoral. Pós-Graduado em Direito Civil com ênfase em Processo Civil. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-Uberlândia/MG. Advogado Especialista em Eleições. Professor para Concurso Público. Pesquisador na área eleitoral. 

 

Com carga horária total de 22 horas, o curso, dividido em 11 módulos, terá aulas expositivas online de, em média, 15 minutos, onde temas como a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), os Recursos Eleitorais, os Crimes eleitorais e processo penal eleitoral e as Ações Eleitorais serão destrinchados. 

 

Desse modo, esperamos poder contribuir, em nova perspectiva, para facilitar essa importante fase de estudos, permitindo que avance rumo ao seu objetivo. Boas aulas!

 

Duração de acesso às aulas: 90 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno 

A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.

Quantidade de visualizações por vídeo: 3 vezes

Carga horária: 22 horas de videoaulas

Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso

 

 

Apresentação:

 

 

  • Sobre o professor
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Conteúdo das Aulas Conteúdo das Aulas

CONTEÚDO DAS AULAS

Serão abordados os seguintes assuntos:

 

Módulo 01. Do Direito Eleitoral

  1. Conceito de Direito Eleitoral e Fontes
  2. Funções do Direito Eleitoral
  3. Princípios do Direito Eleitoral - Anualidade e Lisura
  4. Princípios do Direito Eleitoral - Isonomia, Devido Processo Legal e Celeridade

 

Módulo 02. Resolução 21.538/2003

  1. Introdução e Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE)
  2. Alistamento Eleitoral
  3. Transferência Eleitoral e Segunda Via
  4. Título de Eleitor, Fiscalização e Cancelamento de Inscrição
  5. Acesso às informações do cadastro, Administração do Cadastro e Ilícito Penal
  6. Conservação de documentos, Revisão do Eleitorado e Justificação

 

Módulo 03. Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997)

  1. Período das Eleições e Convenções Partidárias
  2. Convenções Partidárias
  3. Registro de Candidatos
  4. Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral
  5. Arrecadação e Aplicação de Recursos
  6. Prestação de Contas e Doações ocultas
  7. Pesquisas e Testes Pré-Eleitorais
  8. Sistema Eletrônico de Votação e Totalização de Votos e Mesas Receptoras
  9. Fiscalização das Eleições e Condutas Vedadas

 

Módulo 04. Partidos Políticos

  1. Conceito e Criação de Partidos
  2. Funcionamento Parlamentar, Programa e Estatuto
  3. Filiação Partidária
  4. Fidelidade e Disciplina Partidárias
  5. Fusão, Incorporação e Extinção de Partidos Políticos.
  6. Prestação de Contas
  7. Fundo Partidário

 

Módulo 05. Elegibilidade e Inelegibilidade

  1. Elegibilidade

02.Inelegibilidades Constitucionais – Absolutas e Relativas

  1. Inelegibilidades Relativas – por motivos funcionais
  2. Inelegibilidades Relativas – por motivos de casamento, parentesco ou afinidade
  3. Inelegibilidades Relativas – Militares
  4. Inelegibilidades Infraconstitucionais - Parte 1
  5. Inelegibilidades Infraconstitucionais - Parte 2
  6. Inelegibilidades Infraconstitucionais - Parte 3
  7. Desincompatibilização e Lei da Ficha Limpa

 

Módulo 06. Propaganda Política e Espécies

  1. Conceito de Propaganda eleitoral e propaganda antecipada
  2. Propaganda intrapartidária e Clareza e legibilidade na propaganda
  3. Desconformidade em propaganda eleitoral e Bens públicos e bens particulares
  4. Material impresso, Licença de polícia para propaganda eleitoral e Alto-falantes
  5. Comícios x showmícios, Distribuição de presentes e brindes e Outdoor
  6. Carros de som, Manifestação em dia de eleição e Representação por propaganda irregular
  7. Poder de polícia, Captação ilícita de sufrágio e Propaganda eleitoral na imprensa
  8. Propaganda eleitoral no rádio e televisão
  9. Propaganda eleitoral na internet
  10. Direito de resposta e Debates eleitorais
  11. Propaganda institucional

 

Módulo 07. Organização e Competência da Justiça Eleitoral

  1. Características dos Órgãos da Justiça Eleitoral
  2. Tribunal Superior Eleitoral
  3. Tribunais Regionais Eleitorais
  4. Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais
  5. Juízes Eleitorais

 

Módulo 08. Votação, Apuração, Diplomação, Nulidades e voto no exterior

  1. Locais de votação e atos de votação
  2. Apuração e Diplomação
  3. Nulidades da Votação
  4. Voto no exterior e voto em trânsito

 

Módulo 09. Recursos Eleitorais

  1. Conceito e Classificação
  2. Recursos contra decisões dos Juízes Eleitorais
  3. Recursos contra as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais
  4. Recursos contra as decisões do Tribunal Superior Eleitoral
  5. Recurso contra expedição do diploma

 

Módulo 10. Crimes eleitorais e processo penal eleitoral

  1. Conceito de Crime Eleitoral
  2. Infração penal de menor potencial ofensivo e sursis processual
  3. Garantias Eleitorais
  4. Crimes Eleitorais no Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) - Parte 1
  5. Crimes Eleitorais no Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) - Parte 2
  6. Crimes Eleitorais no Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) - Parte 3
  7. Crimes Eleitorais na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997)
  8. Crimes Eleitorais na Lei das Inelegibilidades e na Lei do Transporte e Alimentação de Eleitores em dia de Eleição
  9. Processo Penal Eleitoral

 

Módulo 11. Ações Eleitorais

  1. Conceito de Ações Eleitorais
  2. Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC)
  3. Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)
  4. Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo (AIME)
  5. Ação Rescisória Eleitoral
  6. Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio

 

Cronograma de Disponibilização das Aulas 

Temas

Data

Módulos 1 a 10

Imediatos

Módulo 11

05/11/2021

 

Público Alvo Público Alvo

Concurseiros interessados em Direito Eleitoral.

Perguntas Frequentes Perguntas Frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

 
2 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.

 
3 - Emite certificado?

Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.

 
4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

 
5 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

 
6 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

 
7 - Desejo cancelar. O que fazer?

Todos os cursos podem ser cancelados em até 7 dias, a partir da confirmação de pagamento ou do ato da matrícula (início do curso).

 

Certificado Certificado

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