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2024

Direito Eleitoral para Concursos em Aulas - 25h - Jusaulas - (2024)

Conheça o produto



O aluno encontrará:
• 25 horas de conteúdo atualizado com as últimas novidades afetas ao Direito Eleitoral;
Disponibilização de slides de aula utilizados pelo professor;
Novos módulos!
Nova Resolução do Cadastro Eleitoral;
Atualização Legislativa Eleitoral 2023.

Após o sucesso da 1ª edição do curso, o professor preparou novas aulas e atualizou o conteúdo para que você consiga a melhor preparação na matéria!

Com grande satisfação, apresentamos a nova edição do curso  Direito Eleitoral para Concursos em Aulas, ministrado pelo Professor Bruno Oliveira, autor da obra Manual de Direito Eleitoral, publicado pelo JusPodivm, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-Uberlândia/MG, Advogado Especialista em Eleições e Professor para Concurso Público. Pesquisador na área eleitoral.

Aqueles que já conhecem a obra impressa do professor podem ter a certeza de que este curso terá o mesmo nível de excelência que caracteriza o livro, com aulas que foram pensadas para compor um curso completo, que também pode ser utilizado como suporte e reforço na leitura do Manual!

Com carga horária total de 25 horas, o curso, dividido em 16 módulos, terá aulas expositivas online de, em média, 20 minutos, onde temas como a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), os Recursos Eleitorais, os Crimes eleitorais e processo penal eleitoral e as Ações Eleitorais serão destrinchados. Além disso, o curso contará com aula específica para tratar sobre as recentes atualizações promovidas pela lei eleitoral e revisão por meio de questões!

Por fim, o curso vai abordar a Nova Resolução do Cadastro Eleitoral (Resolução 23.659/2021) e as 72 Súmulas do TSE!

Os slides utilizados em aula serão disponibilizados como material de apoio!

Desse modo, esperamos poder contribuir, em nova perspectiva, para facilitar essa importante fase de estudos, permitindo que avance rumo ao seu objetivo.

Boas aulas!

Duração de acesso às aulas: 120 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno.

A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.

IMPORTANTE: Durante os primeiros 7 (sete) dias, será liberado apenas 10% (dez por cento) do conteúdo presente no curso.

Quantidade de visualizações por vídeo: 3 vezes.

Carga horária: 25 horas de videoaulas.

Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso.

Cronograma de Disponibilização das Aulas 

Aulas

Data

Módulos 1 e 2

Liberação nos primeiros 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso

Curso Completo 

Liberação após 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso

 

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID CAJ0537
Price R$ 199,90
Preço R$ 129,90
Livro do dia Não
Autores Bruno Ferreira De Oliveira
Disciplina Direito Eleitoral
Coleção JusAulas
Formato Aulas Expositivas
Ano 2024
Tipo CURSOS EM VIDEO

Conteúdo das aulas

Serão abordados os seguintes assuntos:

Módulo 01. Do Direito Eleitoral
Conceito de Direito Eleitoral e Fontes
Funções do Direito Eleitoral
Princípios do Direito Eleitoral - Anualidade e Lisura
Princípios do Direito Eleitoral - Isonomia, Devido Processo Legal e Celeridade

Módulo 02. Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997)
Período das Eleições e Convenções Partidárias
Convenções Partidárias
Registro de Candidatos
Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral
Arrecadação e Aplicação de Recursos
Prestação de Contas e Doações ocultas
Pesquisas e Testes Pré-Eleitorais
Sistema Eletrônico de Votação e Totalização de Votos e Mesas Receptoras
Fiscalização das Eleições e Condutas Vedadas

Módulo 03. Partidos Políticos
Conceito e Criação de Partidos
Funcionamento Parlamentar, Programa e Estatuto
Filiação Partidária
Fidelidade e Disciplina Partidárias
Fusão, Incorporação e Extinção de Partidos Políticos.
Prestação de Contas
Fundo Partidário

Módulo 04. Elegibilidade e Inelegibilidade
Elegibilidade
Inelegibilidades Constitucionais – Absolutas e Relativas
Inelegibilidades Relativas – por motivos funcionais
Inelegibilidades Relativas – por motivos de casamento, parentesco ou afinidade
Inelegibilidades Relativas – Militares
Inelegibilidades Infraconstitucionais - Parte 1
Inelegibilidades Infraconstitucionais - Parte 2
Inelegibilidades Infraconstitucionais - Parte 3
Desincompatibilização e Lei da Ficha Limpa

Módulo 05. Propaganda Política e Espécies
Conceito de Propaganda eleitoral e propaganda antecipada
Propaganda intrapartidária e Clareza e legibilidade na propaganda
Desconformidade em propaganda eleitoral e Bens públicos e bens particulares
Material impresso, Licença de polícia para propaganda eleitoral e Alto-falantes
Comícios x showmícios - Distribuição de presentes e brindes e Outdoor
Carros de som, Manifestação em dia de eleição e Representação por propaganda irregular
Poder de polícia, Captação ilícita de sufrágio e Propaganda eleitoral na imprensa
Propaganda eleitoral no rádio e televisão
Propaganda eleitoral na internet
Direito de resposta e Debates eleitorais
Propaganda institucional

Módulo 06. Organização e Competência da Justiça Eleitoral
Características dos Órgãos da Justiça Eleitoral
Tribunal Superior Eleitoral
Tribunais Regionais Eleitorais
Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais
Juízes Eleitorais

Módulo 07. Votação, Apuração, Diplomação, Nulidades e voto no exterior
Locais de votação e atos de votação
Apuração e Diplomação
Nulidades da Votação
Voto no exterior e voto em trânsito

Módulo 08. Recursos Eleitorais
Conceito e Classificação
Recursos contra decisões dos Juízes Eleitorais
Recursos contra as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais
Recursos contra as decisões do Tribunal Superior Eleitoral
Recurso contra expedição do diploma

Módulo 09. Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
Conceito de Crime Eleitoral
Infração penal de menor potencial ofensivo e sursis processual
Garantias Eleitorais
Crimes Eleitorais no Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) - Parte 1
Crimes Eleitorais no Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) - Parte 2
Crimes Eleitorais no Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) - Parte 3
Crimes Eleitorais na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997)
Crimes Eleitorais na Lei das Inelegibilidades e na Lei do Transporte e Alimentação de Eleitores em dia de Eleição
Processo Penal Eleitoral

Módulo 10. Ações Eleitorais
Conceito de Ações Eleitorais
Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC)
Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)
Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo (AIME)
Ação Rescisória Eleitoral
Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio

Módulo 11 - Revisão com questões

Módulo 12 - Gênero e Sistema Proporcional

Módulo 13 - Atualização Legislativa Eleitoral 2021

Módulo 14 - Nova Resolução do Cadastro Eleitoral

Módulo 15 - Súmulas do TSE

Módulo 16 - Atualização Legislativa Eleitoral 2022

Módulo 17 - Atualização Legislativa Eleitoral 2023

Certificado

Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.

Público alvo

Profissionais e estudantes que desejam se aperfeiçoar e atualizar em Direito Eleitoral.

Perguntas frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

2 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.

3 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

5 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

6 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

7 - Desejo cancelar. O que fazer?

Caso a solicitação do cancelamento ocorra em até 7 dias da confirmação do pagamento pelo sistema, o valor será devolvido integralmente.

Após os 7 dias da confirmação de pagamento, não há devolução do valor pago.

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Sobre os professores

Bruno Ferreira de Oliveira

Graduado em Letras pela Universidade Federal de Uberlândia e Direito pela mesma instituição. Pós-Graduado em Direito Eleitoral e Processo Penal Eleitoral. Pós-Graduado em Direito Civil com ênfase em Processo Civil. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-Uberlândia/MG. Professor de Língua Portuguesa e Inglês. Advogado Especialista em Eleições. Professor para Concurso Público. Pesquisador na área eleitoral. Autor de livros de Direito Eleitoral.

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    04/09/2023
    Para quem precisa aprender DIREITO ELEITORAL o curso é ideal. O Bruno ensina todos os tópicos com muita calma e segurança, conduz de maneira agradável disciplina complexa. Muito bom!!!!

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    5,0

    10/08/2023
    Muito, muuuito bom! Objetivo e muito bem explicado.

  3. 100%
    5,0

    04/06/2023
    Curso perfeito!! Super recomendo!!

  4. 100%
    5,0

    15/05/2023
    Muito bom.

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