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O aluno encontrará:
• 25 horas de conteúdo atualizado com as últimas novidades afetas ao Direito Eleitoral;
• Disponibilização de slides de aula utilizados pelo professor;
• Novos módulos!
• Nova Resolução do Cadastro Eleitoral;
• Atualização Legislativa Eleitoral 2023.
Após o sucesso da 1ª edição do curso, o professor preparou novas aulas e atualizou o conteúdo para que você consiga a melhor preparação na matéria!
Com grande satisfação, apresentamos a nova edição do curso Direito Eleitoral para Concursos em Aulas, ministrado pelo Professor Bruno Oliveira, autor da obra Manual de Direito Eleitoral, publicado pelo JusPodivm, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-Uberlândia/MG, Advogado Especialista em Eleições e Professor para Concurso Público. Pesquisador na área eleitoral.
Aqueles que já conhecem a obra impressa do professor podem ter a certeza de que este curso terá o mesmo nível de excelência que caracteriza o livro, com aulas que foram pensadas para compor um curso completo, que também pode ser utilizado como suporte e reforço na leitura do Manual!
Com carga horária total de 25 horas, o curso, dividido em 16 módulos, terá aulas expositivas online de, em média, 20 minutos, onde temas como a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), os Recursos Eleitorais, os Crimes eleitorais e processo penal eleitoral e as Ações Eleitorais serão destrinchados. Além disso, o curso contará com aula específica para tratar sobre as recentes atualizações promovidas pela lei eleitoral e revisão por meio de questões!
Por fim, o curso vai abordar a Nova Resolução do Cadastro Eleitoral (Resolução 23.659/2021) e as 72 Súmulas do TSE!
Os slides utilizados em aula serão disponibilizados como material de apoio!
Desse modo, esperamos poder contribuir, em nova perspectiva, para facilitar essa importante fase de estudos, permitindo que avance rumo ao seu objetivo.
Boas aulas!
Duração de acesso às aulas: 120 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno.
A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.
IMPORTANTE: Durante os primeiros 7 (sete) dias, será liberado apenas 10% (dez por cento) do conteúdo presente no curso.
Quantidade de visualizações por vídeo: 3 vezes.
Carga horária: 25 horas de videoaulas.
Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso.
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Cronograma de Disponibilização das Aulas |
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Aulas |
Data |
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Módulos 1 e 2 |
Liberação nos primeiros 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso |
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Curso Completo |
Liberação após 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso |
| ID | CAJ0537 |
|---|---|
| Price | R$ 199,90 |
| Preço | R$ 189,90 |
| Livro do dia | Não |
| Autores | Bruno Ferreira De Oliveira |
| Disciplina | Direito Eleitoral |
| Coleção | JusAulas |
| Formato | Aulas Expositivas |
| Ano | 2024 |
| Tipo | CURSOS EM VIDEO |
Serão abordados os seguintes assuntos:
Módulo 01. Do Direito Eleitoral
• Conceito de Direito Eleitoral e Fontes
• Funções do Direito Eleitoral
• Princípios do Direito Eleitoral - Anualidade e Lisura
• Princípios do Direito Eleitoral - Isonomia, Devido Processo Legal e Celeridade
Módulo 02. Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997)
• Período das Eleições e Convenções Partidárias
• Convenções Partidárias
• Registro de Candidatos
• Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral
• Arrecadação e Aplicação de Recursos
• Prestação de Contas e Doações ocultas
• Pesquisas e Testes Pré-Eleitorais
• Sistema Eletrônico de Votação e Totalização de Votos e Mesas Receptoras
• Fiscalização das Eleições e Condutas Vedadas
Módulo 03. Partidos Políticos
• Conceito e Criação de Partidos
• Funcionamento Parlamentar, Programa e Estatuto
• Filiação Partidária
• Fidelidade e Disciplina Partidárias
• Fusão, Incorporação e Extinção de Partidos Políticos.
• Prestação de Contas
• Fundo Partidário
Módulo 04. Elegibilidade e Inelegibilidade
• Elegibilidade
• Inelegibilidades Constitucionais – Absolutas e Relativas
• Inelegibilidades Relativas – por motivos funcionais
• Inelegibilidades Relativas – por motivos de casamento, parentesco ou afinidade
• Inelegibilidades Relativas – Militares
• Inelegibilidades Infraconstitucionais - Parte 1
• Inelegibilidades Infraconstitucionais - Parte 2
• Inelegibilidades Infraconstitucionais - Parte 3
• Desincompatibilização e Lei da Ficha Limpa
Módulo 05. Propaganda Política e Espécies
• Conceito de Propaganda eleitoral e propaganda antecipada
• Propaganda intrapartidária e Clareza e legibilidade na propaganda
• Desconformidade em propaganda eleitoral e Bens públicos e bens particulares
• Material impresso, Licença de polícia para propaganda eleitoral e Alto-falantes
• Comícios x showmícios - Distribuição de presentes e brindes e Outdoor
• Carros de som, Manifestação em dia de eleição e Representação por propaganda irregular
• Poder de polícia, Captação ilícita de sufrágio e Propaganda eleitoral na imprensa
• Propaganda eleitoral no rádio e televisão
• Propaganda eleitoral na internet
• Direito de resposta e Debates eleitorais
• Propaganda institucional
Módulo 06. Organização e Competência da Justiça Eleitoral
• Características dos Órgãos da Justiça Eleitoral
• Tribunal Superior Eleitoral
• Tribunais Regionais Eleitorais
• Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais
• Juízes Eleitorais
Módulo 07. Votação, Apuração, Diplomação, Nulidades e voto no exterior
• Locais de votação e atos de votação
• Apuração e Diplomação
• Nulidades da Votação
• Voto no exterior e voto em trânsito
Módulo 08. Recursos Eleitorais
• Conceito e Classificação
• Recursos contra decisões dos Juízes Eleitorais
• Recursos contra as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais
• Recursos contra as decisões do Tribunal Superior Eleitoral
• Recurso contra expedição do diploma
Módulo 09. Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
• Conceito de Crime Eleitoral
• Infração penal de menor potencial ofensivo e sursis processual
• Garantias Eleitorais
• Crimes Eleitorais no Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) - Parte 1
• Crimes Eleitorais no Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) - Parte 2
• Crimes Eleitorais no Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) - Parte 3
• Crimes Eleitorais na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997)
• Crimes Eleitorais na Lei das Inelegibilidades e na Lei do Transporte e Alimentação de Eleitores em dia de Eleição
• Processo Penal Eleitoral
Módulo 10. Ações Eleitorais
• Conceito de Ações Eleitorais
• Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC)
• Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)
• Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo (AIME)
• Ação Rescisória Eleitoral
• Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
Módulo 11 - Revisão com questões
Módulo 12 - Gênero e Sistema Proporcional
Módulo 13 - Atualização Legislativa Eleitoral 2021
Módulo 14 - Nova Resolução do Cadastro Eleitoral
Módulo 15 - Súmulas do TSE
Módulo 16 - Atualização Legislativa Eleitoral 2022
Módulo 17 - Atualização Legislativa Eleitoral 2023
Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.
Profissionais e estudantes que desejam se aperfeiçoar e atualizar em Direito Eleitoral.
Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!
Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.
Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.
Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.
Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.
Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.
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