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Direito Financeiro em Aulas (18h)

Inclui canal para falar direto com o professor Harrison Leite

Professor: Harrison Leite
  • Formato:
    Aulas expositivas
  • Carga horária:
    18 horas

Descrição

Inclui:

- Fale com o professor: canal de comunicação exclusivo e direto com o professor Harrison Leite para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso

 

Com grande satisfação, apresentamos o curso “Direito Financeiro em Aulas” com o professor Harrison Leite, autor do “Manual de Direito Financeiro” publicado pela JusPodivm, advogado especialista em processo civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e em direito tributário pelo Podivm. Mestre em direito público. Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com estágio desenvolvido na Universidade de Edimburgo (Escócia), bolsa concedida pela CAPES. Professor de direito tributário e direito financeiro da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da UESC e de pós-graduações da região e da capital. 

 

Com carga horária total de 18 horas, o curso está dividido em blocos de aulas expositivas de aproximadamente 20 minutos onde assuntos como as Fontes de Direito Financeiro, os Créditos adicionais, Fundos Públicos e Competência do Tribunal de Contas serão tratados. Além disso, o aluno poderá contar com um canal de comunicação exclusivo para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso. Cabe destacar que esse curso não contará com material de apoio!

 

Desse modo, esperamos poder contribuir, em nova perspectiva, para facilitar essa importante fase de estudos, permitindo que avance rumo ao seu objetivo. Boas aulas!

 

Duração de acesso às aulas: 60 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno 

A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.

Quantidade de visualizações por vídeo: 3 vezes

Carga horária: 18 horas de videoaulas.

Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso

 

Apresentação:

 

  • Sobre o professor
  • Conteúdo das Aulas
    Conteúdo
    das Aulas
  • Público Alvo
    Público
    Alvo
  • Perguntas Frequentes
    Perguntas
    Frequentes
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Conteúdo das Aulas Conteúdo das Aulas

CONTEÚDO DAS AULAS

01. Atividade Financeira do Estado

02. Direito Financeiro. Conceito. Autonomia. 

03. Fontes do Direito Financeiro - I

04. Fontes do Direito Financeiro - II

05. Competência. Orçamento Público. Conceito. Aspectos. 

06. Natureza jurídica do orçamento público. Conceitos. Aspectos. 

07. Controle de constitucionalidade. Introdução aos princípios. Legalidade.

08. Princípios: Exclusividade. Programação. Equilíbrio

09. Pricípios: Anualidade. Unidade. Universalidade. Orçamento-bruto. Transparência.

10. "Princípios da não-afetação das receitas de impostos, Unidade

de caixa, especificação e Proibição de estorno."

11. Créditos adicionais: suplementares, especiais e extraordinários. Fontes para a sua abertura

12. Orçamentação. Ciclo orçamentário. Iniciativa. Apreciação. Sanção ou veto. Execução e controle

13. Leis Orçamentárias. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual.

14. Orçamento Participativo. Desvinculação da Receita da União

15. Vedações do art. 167 da CF

16. Intervenção Judicial no Orçamento

17. Receita pública. Conceito. Classificação - I

18. Receita pública. Conceito. Classificação - I

19. Regime contábil da receita. Dívida ativa.

20. Fases da receita. 

21. Receita pública e a LRF. Renúncia de receita - I

22. Receita pública e a LRF. Renúncia de receita - II

23. Repartição de Receitas Tributárias – Transferências Constitucionais - I

24. Repartição de Receitas Tributárias – Transferências Constitucionais - II

25. Fundos Públicos

26. Duodécimos

27. Despesas públicas. Conceito. Classificação - I

28. Despesas públicas. Conceito. Classificação - I

29. Fases da despesa pública

30. Regime contábil da despesa. Restos a pagar. DEA

31. Precatório. Regimes Especiais. - I

32. Precatório. Regimes Especiais. - II

33. Precatório. Regimes Especiais. - III 

34. Novo Regime Fiscal – Teto de Gastos

35. Despesas públicas na LRF. Limitação de empenho. Geração de despesa

36. Despesas com pessoal - I

37. Despesas com pessoal - II

38. Despesas com pessoal - III

39. Despesas com pessoal - IV

40. Subvenções. Cooperação entre os entes federativos

41. Transferências obrigatórias, voluntárias e automáticas

42. Despesas públicas em tempos de crise. Calamidade pública

43. Crédito Público. Conceito. Natureza jurídica

44. Classificações do crédito público

45. Crédito público na CF e na LRF - I

46. Crédito público na CF e na LRF - II

47. Banco central na CF e na LRF

48. Controle da Atividade Financeira do Estado. Critérios. Áreas. Espécies. Objeto. - I

49. Controle da Atividade Financeira do Estado. Critérios. Áreas. Espécies. Objeto. - II

50. Tribunais de Contas. Conceito. Natureza. Organização. - I

51. Tribunais de Contas. Conceito. Natureza. Organização. - II

52. Competência do Tribunal de Contas - I

53. Competência do Tribunal de Contas - II

54. Competência do Tribunal de Contas - III

55. Corrupção à luz do Direito Financeiro



 

Cronograma de Disponibilização das Aulas 

Temas

Data

Blocos 01 a 55

Imediato



 

 

Público Alvo Público Alvo

Profissionais e concurseiros.

Perguntas Frequentes Perguntas Frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

 
2 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.

 
3 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

 
4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

 
5 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

 
6 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

 
7 - Desejo cancelar. O que fazer?

Todos os cursos podem ser cancelados em até 7 dias, a partir da confirmação de pagamento ou do ato da matrícula (início do curso).

 

Certificado Certificado

Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.

 

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Títulos

  • Direito Financeiro em Aulas (18h) - Harrison Leite
  • Capacitação de Advogados Públicos - Inclui Análise de Pareceres e Peças Judiciais (7h) - Helton Kramer Lustoza
  • Curso Completo de Direito Previdenciário para Concursos RGPS, RPPS e RPC 2021 - Frederico Amado
  • Comentários à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos em Aulas (30h) - Juliano Heinen
  • Processo do Trabalho para Concursos de Analista em Aulas (12h) - Élisson Miessa
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 3 avaliações

São Paulo - SP

02/09/2021

Ótimo

Comprei o livro e o curso. O professor explica cada capítulo do livro de uma maneira muito didática. Estou 100% satisfeita.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Vitória - ES

30/08/2021

Ótimo

Aulas muito didáticas. Consegue explicar com clareza os conteúdos que tradicionalmente são considerados difíceis entre estudantes e profissionais da área jurídica.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

10/08/2021

Ótimo

Comprei o combo. Não sei qual é o melhor: o livro ou as aulas. Harrison Leite está de parabéns!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Dúvidas sobre a aula?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre a aula. A Editora Juspodivm e o(s) professor(es) responderão a todas elas.