Organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por intermédio de seu órgão acadêmico, a Escola Nacional da Magistratura (ENM).
Prefácio: Douglas Alencar Rodrigues
ARTIGOS:
• A Competência da Justiça do Trabalho e o Direito da Bandeira do Navio Aplicável aos Trabalhadores de Cruzeiros Marítimos Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira
• A Lei de Aprendizagem e a Necessidade de Relativização da Cota nas Atividades Portuárias Ataíde Mendes da Silva Filho
• Regulação Internacional do Trabalho Portuário e Marítimo Xerxes Gusmão
• Aspectos da Aprendizagem Profissional do Trabalho Portuário no Brasil Elias Francisco da Silva Júnior
• Regras de Evidência em Julgamentos Marítimos Relacionados a Colisões de Navios para Alcançar a Satisfação Adequada do Standard Probatório Renato Pezoa Huerta
• A Avaria Grossa e o Novo Código de Processo Civil: Breves Comentários Paulo Henrique Cremoneze
• A Legislação Aplicável ao Contrato de Transporte Marítimo de Carga para a Cobrança Judicial de Demurrage de Contêiner Luciana Vaz Pacheco de Castro
• Concessões Portuárias: o caso da concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho Eduardo Xavier e Wellington Márcio Kublisckas
• A Validade das Normas Coletivas que Dispõem sobre a Forma de Concessão das Folgas e Férias No Trabalho Marítimo Brasileiro: autonomia da vontade coletiva e as peculiaridades do trabalho a bordo Pedro Calmon Neto e Eduardo Tirapani Tavares de Souza
• Breves Reflexões sobre o Direito Marítimo e Portuário: riscos psicossociais Luciane Storer, Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa e Teresa Cristina Pedrasi
• A Validade da Cobrança da Guarda Transitória: uma análise jurídica da controvérsia Frederico dos Santos Messias
• Comércio Marítimo: as consequências jurídicas e econômicas das instabilidades regionais Marcos Aurelio de Arruda
• O Controle do TCU e a Autonomia Técnica das Agências Reguladoras no Direito Portuário Brasileiro Marcela Carvalho Bocayuva
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO MARÍTIMO E O DIREITO PORTUÁRIO BRASILEIRO”?
O Brasil é, por vocação geográfica e destino econômico, uma nação marítima. Mais de noventa por cento de seu comércio exterior escoa por portos que, para além de simples infraestruturas, constituem verdadeiros gargalos estratégicos responsáveis pela integração da economia mundial e o universo consumidor. Neles se condensam fluxos de riqueza, cadeias logísticas complexas e, sobretudo, relações de trabalho.
É nesse cenário de alta densidade econômica e institucional que se insere a presente obra coletiva, que reúne reflexões plurais sobre o Direito Portuário e Marítimo contemporâneo, explorando suas interfaces com o Direito do Trabalho, o Direito Internacional, o Processo Civil e a regulação econômica.
O leitor perceberá, ao longo destas páginas, que o Direito Portuário e Marítimo brasileiro encontra-se em um momento de inflexão. Entre a tradição e a inovação, entre a soberania e a globalização, entre a eficiência econômica e a justiça social, constrói-se um campo normativo em constante evolução. A revisão legislativa em curso — e os debates que a acompanham — não são senão expressão desse movimento.
Parabéns aos idealizadores desta obra e a seus autores.
Douglas Alencar Rodrigues
Informações Técnicas
Informações Técnicas
ID
JUS5744
Price
R$ 99,90
Preço
R$ 89,90
Páginas
262
Edição
1
ISBN
9788544277393
Largura
16,00
Altura
23,00
Ano
2026
Acabamento
Brochura
Disciplina
Direito Internacional e Direitos Humanos
Tipo
OBRA COLETIVA
Autores
Celso Ricardo Peel Furtado De Oliveira, Desembargador Nelson Missias De Morais, Marcela Bocayuva, Vanessa Ribeiro Mateus
Vanessa Mateus é juíza de Direito do Estado de São Paulo desde 2000, tendo ingressado na magistratura pelo 173º concurso. É titular da 8ª Vara Cível do Fórum João Mendes, mestre em Direito, Justiça e Impacto na Economia pelo Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) e professora da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP).
Teve papel pioneiro na instalação do 1º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em São Paulo. Também fez história ao se tornar a primeira mulher eleita e reeleita presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) em seus 70 anos de existência.
Sua trajetória no associativismo teve início ainda no começo da carreira, quando se filiou à Apamagis. Desde então, exerceu sucessivamente os cargos de tesoureira (biênio 2014/2015), 2ª vice-presidente (2016/2017), 1ª vice-presidente (2018/2019) e presidente por dois mandatos consecutivos (2020/2021 e 2022/2023). Na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), atuou como coordenadora da Justiça Estadual durante a gestão de Frederico Mendes Júnior (2023–2025) e, atualmente, é presidente da AMB pela chapa “Combatividade, Coragem e União”.
Nelson Missias de Morais é natural da cidade de João Pinheiro (MG). Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), biênio 2018/2020 e Desembargador do TJMG desde 26/04/2010, atualmente compõe a 2ª Câmara Criminal. É casado com Heloisa Silveira Fernandes de Morais e tem 2 filhos: Bruno Fernandes Morais e Thiago Fernandes Morais. Possui formação superior em Direito e em Pedagogia. Mestrando e Doutorando na Universidade Autônoma de Lisboa. Foi professor de Processo Penal da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE); professor convidado de Direito Penal e Processual Penal do curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE); e Professor de Direito Penal e Processual Penal do Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), além de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal e curso na Fundação Getúlio Vargas Rio (FGV-Rio) e EJEF - “Programa de Capacitação em Poder Judiciário” -, além do curso “A Súmula Vinculante na Experiência Americana e Brasileira”, ministrado por professores da University of Florida (Levin College of Law). Foi Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (2007-2009); Secretário-Geral da Associação dos Magistrados Brasileiros (2011-2013); Vice-Presidente Legislativo da Associação dos Magistrados Brasileiros (2014/2016); Vice-Presidente de Planejamento Estratégico, Previdência e assuntos jurídicos da AMB (2017/2019) e Assessor da Presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (2020/2022), Membro da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado, Diretor-Presidente da Escola Nacional de Magistratura (ENM), triênio 2025/2028, Membro da Academia de Letras da Magistratura Mineira (ALM).
Professor Universitário e Coordenador da Pós-Graduação em Direito Portuário e Marítimo da Universidade Santa Cecília – Unisanta; Mestre em Direito pela Unisanta; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Unisanta; Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – TRT-2; Acadêmico e Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo - ABDPM; Acadêmico da Academia Paulista de Direito do Trabalho – APDT; Acadêmico e Secretário da Academia Brasileira de Direito da Infraestrutura – ABDInfra.
Advogada, sócia e fundadora do escritório Bocayuva & Advogados Associados. Coordenadora da Escola Nacional da Magistratura. Doutoranda. Mestra em Direito Público. Coordenadora da pós-graduação lato sensu da Escola Nacional da Magistratura. Head da delegação mundial da primeira norma ISO de enfrentamento à violência. Pós-graduada pela Fundação Escola do Ministério Público. Certificada em Negociação e Liderança pela Universidade de Harvard. Foi professora de graduação do UniCEUB, bolsista da CAPES, pesquisadora do Centro Universitário de Brasília e coordenadora do Curso Avançado sobre Técnica Jurídica, Anticorrupción y Compliance, pela Universidade de Salamanca.
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