Menu

Direito Ambiental e Direito Agrário

De R$ 69,90

Por R$59,90

em 3x de R$19,97

sem juros no cartão de crédito

economize R$ 10,00

Comprar com frete grátis Comprar com 1 clique

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

Direito Minerário (2017)

Autor: Pedro Ataíde
  • Páginas: 272
  • Edição: 1a
  • Ano: 2017
  • ISBN: 978-85-442-1674-3
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura

Descrição

Inclui:

 

- Mineração e Direito Minerário

- Sistemas Dominiais e Constituição Minerária

- Regulação Econômica Minerária

- Regimes Minerários

- Análise das Medidas Provisórias Nºs 789, 790 e 791, de 2017

 

A dissertação que deu origem a este livro teve por objetivo analisar os regimes jurídicos minerários (a exemplo da autorização, da concessão e do licenciamento mineral) enquanto instrumentos de controle das atividades de mineração, fazendo para isso o estudo dos aspectos propedêuticos do Direito Minerário, das características gerais e da importância da atividade minerária, da evolução histórica desse ramo da Ciência Jurídica, do seu fundamento constitucional e da regulação econômica minerária. Por esse motivo, a adaptação do trabalho para um manual ou livro didático foi simples de fazer. (...)

 

Este livro cumpre muito bem essa missão, pois aborda a quase totalidade dos institutos do Direito Minerário. O linguajar direto e acessível contribui para quebrar a ideia equivocada de que o assunto é hermético e que, assim, somente os iniciados/especialistas em outros ramos da Ciência Jurídica poderiam se dedicar a ele. A pesquisa foi vasta, a ponto de incluir os clássicos como Attilio Vivacqua e Elias Bedran, afora a doutrina internacional, sem deixar de lado a jurisprudência. Impende dizer que o texto vai além de uma mera revisão bibliográfica, pois o autor não só se posiciona criticamente como faz sugestões para o aperfeiçoamento dos tópicos tratados.

 

Talden Farias

Vídeo dos autores

Quem comprou este livro também comprou

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
2
4
0
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 2 avaliações

12/10/2017

Ótimo

Achando Muito bom o livro. Didático, organizado. Irá me auxiliar muito.

Essa avaliação foi útil? Sim (2) | Não (0)

07/10/2017

Ótimo

Um dos mais importantes temas para a economia brasileira que é a mineração, tem que ter uma bibliografia suficientemente de qualidade para abastecer o mercado editorial. Esse livro vem a colaborar com essa qualidade. Que a editora abra mais espaço para essa área.

Essa avaliação foi útil? Sim (2) | Não (0)

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.