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    Direito Minerário (2025)

    Obra de referência no tema | Indicado para profissionais
    • Páginas: 336
    • Disciplina: Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
    • Edição: 6
    • Ano: 2025
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 23/01/2025
    23/02/2024
    100%
    A nobreza deste professor é a essência desta obra, simplicidade na escrita e com conhecimento enciclopédico, estas são, sem dúvidas, características intrínsecas desta obra. Sensacional!

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    CONFORME:
    • Lei 14.944/2024 — Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
    • Resolução 178/2024 da ANM – Altera os artigos da Portaria DNPM 155/2016 que disciplinam o reconhecimento de firma em cartório e o uso da assinatura eletrônica.

    INCLUI:
    • Jurisprudência do STF, do STJ e dos TRFs
    • Aspectos conceituais, pressupostos e princípios do Direito Minerário
    • Direito Minerário na Constituição: propriedade minerária, competências legislativa e administrativa, taxa de fiscalização e direito comparado
    • Regulação minerária: ANM e CFEM
    • Regimes minerários, minas manifestadas, servidão mineral, rejeitos, responsabilidade criminal, bloqueio minerário, cessão e oneração de direitos minerários, arrendamento de direitos minerários, reserva nacional de determinada substância mineral, grupamento mineiro, englobamento de áreas, desmembramento de áreas de concessão de lavra, desmembramento de limite de jazida em profundidade por superfície horizontal e consórcio de mineração.

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO MINERÁRIO”?

    A despeito dessa importância, o estudo dos aspectos jurídicos da mineração vem sendo negligenciado nas faculdades de Direito, bem como pelos profissionais que lidam com a matéria, que muitas vezes se valem de estudos relativos ao direito civil, ou ao direito administrativo, para tentar compreender os institutos próprios relativos ao que se denomina Direito Minerário. É igualmente usual tratar o Direito Minerário como um subcapítulo do direito ambiental, como se fossem disciplinas jurídicas equivalentes ou superpostas, o que é um erro, uma vez que entre elas existem muitas conexões, porém com pressupostos epistemológicos distintos. [...] O autor trata o tema com bastante percuciência, demonstrando rara habilidade em distinguir os princípios específicos que a autonomizam, tais como o da prevalência da atividade minerária sobre diversas atividades econômicas, bem como o de seu uso em prol da sociedade, e não em face de interesses privatísticos. Além disso, analisa características importantes da disciplina, tais como a questão do manifesto de mina, do regime jurídico da pesquisa mineral e da outorga para sua exploração, bem como suas específicas relações jurídicas, como a questão do bloqueio mineral e a reserva de área para a exploração específica de determinado bem mineral, como no caso da RENCA. [...] Por ora, recomendo a leitura atenta desta obra que, como referi, se consolida como uma referência nos debates acerca da matéria.

    Fernando Facury Scaff

    Este livro cumpre muito bem essa missão, pois aborda a quase totalidade dos institutos do Direito Minerário. O linguajar direto e acessível contribui para quebrar a ideia equivocada de que o assunto é hermético e que, assim, somente os iniciados/ especialistas em outros ramos da Ciência Jurídica poderiam se dedicar a ele. A pesquisa foi vasta, a ponto de incluir os clássicos como Attilio Vivacqua e Elias Bedran, afora a doutrina internacional, sem deixar de lado a jurisprudência. Impende dizer que o texto vai além de uma mera revisão bibliográfica, pois o autor não só se posiciona criticamente, como faz sugestões para o aperfeiçoamento dos tópicos tratados.

    Talden Farias

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3956
    Price R$  99,90
    Avaliação em Destaque (ID) 419297
    Preço R$  89,90
    Páginas 336
    Edição 6
    ISBN 9788544256220
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Fechamento 26 de dez de 2024
    Ano 2025
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
    Tipo DOUTRINA
    Autores Pedro Ataíde
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Pedro Ataíde

    Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma Instituição. 

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      30/04/2024
      ótimo livro
      ótimo livro

    2. 100%
      5,0

      18/04/2024
      Ótimo livro!!
      Excelente opção!!!

    3. 100%
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      23/02/2024
      Sensacional.
      A nobreza deste professor é a essência desta obra, simplicidade na escrita e com conhecimento enciclopédico, estas são, sem dúvidas, características intrínsecas desta obra. Sensacional!

    4. 100%
      5,0

      24/11/2023
      Excelente obra.
      A obra traz um riquíssimo ensinamento acerca dos aspectos relativos ao direito minerários.

    5. 100%
      5,0

      26/09/2023
      livro muito bom
      esclarece bem as questões práticas do dia a dia

    6. 100%
      5,0

      24/09/2023
      Excelente obra
      Excelente manual sobre direito minerário.

    7. 100%
      5,0

      02/04/2023
      Excelente leitura!

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