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Direito Municipal Brasileiro (2026)

A obra clássica e indispensável para a compreensão e a aplicação do Direito Público Municipal.

Autores:

Hely Lopes Meirelles

Giovani da Silva Corralo

Páginas: 768
Disciplina: Direito Administrativo
Coleção: Coedição Malheiros,
Edição: 23
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 05/02/2026

Conheça o produto

POR QUE ESCOLHER A OBRA “DIREITO MUNICIPAL BRASILEIRO”

Este livro é, hoje, uma daquelas obras clássicas do Direito Brasileiro – quer pela riqueza e abrangência de seu conteúdo, quer pela excelência das lições de seu Autor.

Única no seu gênero, é, ao mesmo tempo, verdadeiro “manual” para uso diário e obrigatório pela Administração Municipal e pelos seus administrados, e autêntico “tratado” de Direito Municipal, especialização do Direito Administrativo, para orientação e estudo dos especialistas e dos aplicadores do Direito.

Pioneiro na matéria, o Autor, nesta obra – como, de resto, em todas as demais de sua lavra –, é claro, preciso, objetivo e prático e, ao mesmo tempo, completo e profundo nos temas que aborda.

Atualizada por especialista na matéria, esta é mais uma obra que permanece definitivamente consagrada na literatura jurídica brasileira.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JMA0164
Price	R$ 199,90
Preço	R$ 189,90
Páginas	768
Edição	23
ISBN	9788544270844
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	9 de fev. de 2026,
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Administrativo
Coleção	Coedição Malheiros
Tipo	DOUTRINA
Autores	Giovani Da Silva Corralo, Hely Lopes Meirelles
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Hely Lopes Meirelles

Professor e Magistrado em São Paulo, com uma brilhante carreira. Sem ser político, foi Secretário de Estado do Governo de São Paulo em quatro ocasiões (nas pastas da Justiça, do Interior, da Educação e da Segurança Pública). Foi também Parecerista e Advogado militante. Acima de qualquer destas atividades, porém, seu nome ficou indelevelmente ligado ao Direito Público brasileiro pela sua contribuição à evolução da matéria, em obras, hoje consagradas, sobre Direito Administrativo e Direito Municipal. Segundo Arnoldo Wald, “sem cometer injustiças, é possível afirmar que o Direito Administrativo em nosso País, no século XX, se divide em dois períodos: o anterior e o posterior à obra de Hely Lopes Meirelles”. Apesar da perda irreparável, com sua morte em 1990, permanece viva a obra magistral por ele criada, que o coloca entre os mais importantes e influentes doutrinadores do nosso Direito Público. Uma das suas obras mais conhecidas e citadas é este Mandado de Segurança, com inúmeras edições, além das tiragens, o que o torna uma das mais importantes contribuições ao Direito Público brasileiro. Diante desta unidade de opiniões favoráveis, quer do público especializado, quer da crítica, não poderia deixar de ser reeditado, com as atualizações que se fizessem necessárias. Para isso a família do ilustre Mestre contou com a inestimável colaboração do Prof. Arnoldo Wald, renomado jurista que, ao lado de sua atividade como Advogado e professor, e do Ministro Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e eminente constitucionalista, que publicou importantes obras no campo do direito público.

Giovani da Silva Corralo

Mestre e Doutor em Direito do Estado pela UFPR, Especialista em Advocacia Municipal pela UFRGS e Vice-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. É professor da graduação e do Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo e professor colaborador dos mestrados da Universidade Agostinho Neto – Angola. Ministra palestra e cursos de capacitação para agentes públicos e consultorias e assessorias a entes municipais. Já foi Vereador (1993-2000), Secretário Municipal, e Procurador Geral de Câmaras de Vereadores. É autor de diversos livros e artigos científicos, a salientar: Município – autonomia na Federação Brasileira (Ed. Juruá, 3ª Ed.), Curso de Direito Municipal (Ed. Atlas), Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Ed. Atlas) e Direito Administrativo de Segurança e o Poder Municipal: comentários ao Estatuto Geral das Guardas Municipais (Ed. Juruá). Também é responsável pela revisão, atualização e ampliação dos livros de Hely Lopes Meirelles, Direito Municipal Brasileiro e Direito de Construir, ambos pelas Editoras Juspodivm e Malheiros. Foi Procurador-Geral das Câmaras de Vereadores de Paraí e Passo Fundo. Atual Procurador-Geral do Município de Passo Fundo.

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Pedro (Canarana/MT)

100%
5,0

29/04/2026

Doutrinador clássico, livro perfeito
Doutrinador clássico, livro perfeito
zaquielle (Betim/MG)

100%
5,0

29/04/2026

Livro necessário
Livro necessário para quem atua no dia a dia com o direito municipal. Muito esclarecedor. Uma jóia da literatura jurídica.
Rafael (Salvador/BA)

100%
5,0

10/04/2026

Direito Municipal Brasileiro
Excelente obra!
Saulo (Recife/PE)

100%
5,0

15/03/2026

Direito Muncipal Brasileiro
Perfeito. E, as atualizações do professor Dr. Corralo sempre são essenciais a essa matéria tão negligenciadas.
André (Ponta Grossa/PR)

100%
5,0

08/03/2026

DIREITO MUNICIPAL BRASILEIRO
Esse livro é de extrema relevância para o estudo do Direito, principalmente na área do Direito Público. Além disso, a temática do livro me ajudará no estudo da pós-graduação em Direito Municipal. Ainda, o autor, Hely Lopes Meirelles, é um dos mais renomados na área do Direito Administrativo.
Marconi (Montes Claros/MG)

100%
5,0

14/09/2025

Excelente livro! Recomendo.
Excelente livro! Recomendo.
Lino (São Paulo/SP)

100%
5,0

11/09/2025

Direito Municipal Brasileiro
Ótima obra! Best-seller! É obra de cabeceira. Usei durante 30 anos em minhas sentenças.
Rafael (Andirá/PR)

100%
5,0

28/08/2025

Excelente
Excelente
Aluno (Curitiba/PR)

100%
5,0

27/08/2025

Excelente obra
Excelente obra
Lucas (Petrolina/PB)

100%
5,0

22/06/2025

Direito Municipal Brasileiro
Livro completíssimo