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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO NOTARIAL E DESJUDICIALIZAÇÃO”?
Este livro, malgrado a abordagem teórica, foi (re)escrito e pensado da forma mais didática possível, visando facilitar a compreensão dos estudantes e dos profissionais em sua prática cotidiana.
O objetivo da obra é ensejar o suporte necessário para compreender e trabalhar (por isso o subtítulo “teoria e prática”) com a miríade de processos desjudicializados hoje existentes em nosso sistema processual.
A obra foi estruturada após a edição do Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial (Provimento 149/2023 do CNJ), que não realizou nenhuma alteração no conteúdo dos atos normativos emanados pelo Conselho Nacional de Justiça, apenas consolidou as normas existentes – e até então dispersas – em um único documento, cuja vocação é servir como repositório central de referidas normas para os serviços de notas e registro.
Em suma, propõe-se a abordagem da desjudicialização em três grandes perspectivas: autocomposição, heterocomposição e execução.
Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC, do Núcleo de Estudos em Direito Processual Civil da Escola Paulista da Magistratura e do Grupo de Pesquisa "Direito Civil na Contemporaneidade" (UFSC/CNPq). Professor Convidado da Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina (ESA/SC) e em cursos de Pós-Graduação em Direito Processual Civil. Parecerista Ad Hoc e Avaliador da Revista CEJ do Conselho Superior da Justiça Federal. Juiz Eleitoral da 119 ZE (2018-2019) e 286 ZE (2022-2024). Integrante da 5 Turma Cível e 1 Turma Criminal do Colégio Recursal de Santos (2020-2024). Juiz de Direito em São Paulo.
Como sempre a Jus não decepciona! Entrava super rápida e os livros chegam perfeitos.
Marcus
(Muriaé/MG)
100%
5,0
22/04/2026
Bom
Bom
Renato
(Goiânia/FO)
100%
5,0
23/12/2025
Direito Notarial
Didático
Joao
(São Paulo/SP)
100%
5,0
04/11/2025
direito notarial
livro excelente, atualizado.
joão
(São Miguel do Oeste/SC)
100%
5,0
09/10/2025
Ótimo livro!
Ótimo livro!
Ulisses
(Valença/BA)
100%
5,0
27/08/2025
Direito Notarial e Desjudicialização
Excelente!
rafael
(Seara/SC)
100%
5,0
12/06/2025
Complexo
Muito bom
Luiz
(Curitiba/PR)
100%
5,0
05/03/2025
Bom livro
Bom livro
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