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Didáticos

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Direito Penal Didático - Parte Geral (2019)

2ª edição revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 1200
  • Edição: 2a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2556-1
  • Dimensões: 17x23cm
  • Acabamento: Flexível
  • ID: JUS0094
Coleção: Didáticos Disciplinas: Direito Penal

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Questões comentadas de concursos públicos
- Quadro sinótico ao final dos capítulos
- Jurisprudência atualizada do STF e do STJ

 

CONFORME:

- Lei 13.804/2019 - Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação
- Lei 13.769/2018 - Prevê a prisão domiciliar de gestantes, mães de criança e responsáveis por pessoa com deficiência
- Lei 13.718/2018 - Altera a ação penal dos crimes contra a dignidade sexual e acrescenta crimes
- Lei 13.715/2018 - Modifica a perda do poder familiar em razão da prática de crimes

NOVIDADES DA 2ª EDIÇÃO:

 

Não poderia iniciar a 2.ª edição desta obra sem agradecer penhoradamente aos muitos leitores que fizeram da primeira edição um grande sucesso. Tendo lançado o livro em meados do mês de abril de 2018, tivemos toda a edição esgotada no começo do mês de novembro. Mais que isto, as inúmeras considerações elogiosas recebidas de leitores de todo o Brasil – mormente por meio das comunicações nas redes sociais – conduziram-me à convicção de que o ideal de escrever esta obra – abrangente e com conteúdo, mas procurando observar uma linguagem direta, didática e objetiva – havia se concretizado.

 

Nesta segunda edição, a obra foi atualizada com tudo de relevante que ocorreu na seara do Direito Penal e também em disciplinas correlatas, seja nas inovações legislativas, seja nas decisões dos nossos Tribunais. Entre as inúmeras novidades, destacamos o advento de duas leis que impactaram diretamente a parte geral do Direito Penal: a Lei 13.715/18, que alterou o art. 92, inciso II do Código Penal, ao redesenhar um dos efeitos extrapenais da condenação, e a Lei 13.718/18, que, ao tratar dos crimes sexuais, alterou a sua ação penal. Outras Leis alteraram o nosso Código Penal (Leis n. 13.606, 13.654, 13.771 e 13.772) e Código de Processo Penal (Leis 13.721 e 13.769), no ano de 2018, e foram devidamente analisadas, nos pontos em que reverberaram na parte geral do nosso Direito Penal. Também nos debruçamos sobre as novidades legislativas do começo de 2019, como a Lei 13.804/19, que promoveu alterações nos efeitos da condenação em relação a alguns crimes.

 

Ainda no ano de 2018, além do lançamento da presente obra, tive a grata satisfação de lançar o livro “Processo Penal Didático”, também pela Editora JusPodivm, em coautoria com o competentíssimo processualista Klaus Negri Costa. Embora o livro tenha sido lançado apenas no mês de agosto, mostrou-se um sucesso de vendas e aceitação, o que nos animou profundamente. A mencionada obra segue a mesma linha, no afã de trazer um conteúdo completo e, como o título do livro enuncia, didático.

 

Haja vista a excelente aceitação das duas obras, que possuem a mesma finalidade, acolhemos a sugestão da Editora e alteramos o título deste livro para “Direito Penal Didático: parte geral”. A mudança do título não traduz alteração em seu conteúdo, haja vista o fato de que a pretensão de escrever uma obra de caráter didático sempre esteve presente.

 

Com o lançamento da segunda edição deste nosso “Direito Penal Didático: parte geral” e “Processo Penal Didático”, demos início a uma coleção de livros que contará com outras obras, escritas em coautoria com o amigo Klaus Negri Costa.

 

Faço votos de que as novas edições possam continuar com a mesma recepção que obtiveram no ano de 2018 e, assim, prosseguir auxiliando todos os que estão em busca do estudo sério e comprometido do Direito Penal e Processo Penal. Sigo à disposição – por meio das redes sociais e pessoalmente – e agradeço imensamente a todos os leitores, esobretudo àqueles que enviaram sugestões de alterações e comentários em torno da obra.

 

Boa leitura. Bons estudos.

 

SOBRE A COLEÇÃO DIDÁTICOS:

 

A coleção Didáticos objetiva reunir o melhor conteúdo para o estudo completo do Direito Penal, do Direito Processual Penal e da Legislação Penal Especial. 

 

As obras surgiram do desafio de aliar a mais abalizada doutrina com a mais atual jurisprudência dos tribunais, sempre tendo em vista, primordialmente – mas não tão somente –, os concursos públicos, notadamente as fases dos certames mais exigentes do país.

 

Em razão disso, o conteúdo é totalmente didático, de fácil e rápida assimilação, mas com substância suficiente para que o leitor enfrente, com tranquilidade, todo tipo de indagação nas mais variadas etapas dos concursos públicos.

 

Tendo isso em mente, então, surgiram os livros da coleção Didáticos, justamente porque foram criados com o objetivo de tornar mais agradável – e fácil – a compreensão das matérias que envolvem a seara criminal.

 

Para tanto, diversos recursos foram empregados, como:

 

- Esquemas e tabelas

- Questões comentadas de concursos públicos

- Síntese ao final dos capítulos

- Grifos e destaques coloridos

- Exemplos fáceis e objetivos

 

O diferencial destas obras está, primordialmente, na linguagem empregada pelos autores, que é clara e objetiva, mas sem ser superficial. O conteúdo, bastante vasto, é analisado em minúcias e traz exemplos palpáveis, inclusive de mais de 2.400 casos julgados pelas altas cortes do país.

 

A ideia, portanto, é apresentar aos leitores uma coleção de livros verdadeiramente didáticos, facilitando o estudo com a apresentação de doutrinas – majoritárias e minoritárias –, de jurisprudência e de questões, formando um arcabouço completo para a boa compreensão da matéria.

 

Com certeza, a coleção fará parte do cotidiano dos estudantes que se debruçam sobre os mais difíceis e concorridos concursos do Brasil.

 

Fechamento: 06/02/2019

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