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Direito Penal

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Direito Penal em Tabelas - Parte Geral (2019)

3ª edição revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 448
  • Edição: 3a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2688-9
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0138
Disciplinas: Direito Penal

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Lei seca, doutrina e jurisprudência
- Informativos mais recentes sobre os temas estudados

CONFORME:

- Lei 13.715/2018 - Dispõe sobre hipóteses de perda do poder familiar

 

NOVIDADES DA 3ª EDIÇÃO:

 

Nesta edição, a revisão centrou-se na atualização para acompanhar a oscilação jurisprudencial do STF e do STJ. Todavia, aponto outros enfoques:

 

- Exemplificação de institutos com base em julgados do STF e STJ;

- Reafirmação de entendimentos do STF e STJ de acordo com julgados mais recentes;

- Aprofundamento de alguns temas, de forma a tornar a explicação ainda mais objetiva e de fácil compreensão;

- Atualização da vasta jurisprudência acerca da aplicação do princípio da insignificância;

- Inversão da ordem dos informativos (os primeiros são os mais recentes);

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO PENAL EM TABELAS?


A obra Direito Penal em Tabelas tem o objetivo de organizar as informações e simplificar a Parte Geral do Direito Penal por meio do estabelecimento de conexões entre os dados, contribuindo para uma assimilação mais eficiente da matéria. Engloba lei seca, doutrina e jurisprudência e contém os informativos mais recentes sobre os temas estudados.

A memória é a principal aliada de todo estudante. A necessidade de aprimorar a memorização está no topo das prioridades de todos aqueles que se preparam para um concurso público. Este material, organizado e objetivo, proporcionará ao concurseiro uma revisão muito mais rápida e produtiva.

O anseio de criar um material que tornasse o estudo mais objetivo guiou cada linha deste livro, em um caminho intermediário entre uma extensa obra doutrinária e uma sinopse superficial. Aliou-se à objetividade a necessidade de elaborar um conteúdo atualizado e útil em todas as etapas do certame.

  

Fechamento:27/02/2019



SUMÁRIO
PARTE 1
INTRODUÇÃO
1 Noções gerais
2 Propostas doutrinárias
3 Fontes do Direito Penal
4 Interpretação da lei penal
5 Princípios gerais do Direito Penal
6 Lei penal no tempo
7 Lei penal no espaço
8 Disposições finais
PARTE 2
TEORIA GERAL DO CRIME
9 O crime
9.1 Classificação de crimes
10 Fato típico
10.1 O tipo penal
10.2 Conduta
10.2.1 Teorias da Conduta
10.2.2 Conceito de conduta e hipóteses de ausência de conduta
10.2.3 Crime doloso
10.2.4 Crime culposo
10.2.5 Crime preterdoloso
10.2.6 Crimes comissivos e omissivos
10.2.7 Erro de tipo
10.2.8 Descriminantes putativas
10.3 Resultado
10.4 Relação de causalidade
10.5 Tipicidade
11 Iter criminis
12 Tentativa
13 Desistência voluntária e arrependimento eficaz
14 Arrependimento posterior
15 Crime impossível
16 Ilicitude
16.1 Noções gerais
16.2 Estado de necessidade
16.3 Legítima defesa
16.4 Estrito cumprimento de dever legal
16.5 Exercício regular de direito
17 Culpabilidade
17.1 Noções gerais
17.2 Imputabilidade
17.3 Consciência potencial da ilicitude
17.3.1 Erro de proibição
17.4 Exigibilidade de conduta diversa
17.4.1 Coação moral irresistível e obediência hierárquica
18 Concurso de pessoas
19 Concurso de crimes
PARTE 3
A PENA
20 Noções gerais
21 Aplicação da pena
21.1 Noções gerais
21.2 Primeira fase da dosimetria
21.3 Segunda fase da dosimetria
21.4 Terceira fase da dosimetria
22 Pena privativa de liberdade
23 Penas restritivas de direitos
24 Pena de multa
25 Suspensão condicional da pena (sursis)
26 Medidas de segurança
27 Efeitos da condenação
28 Reabilitação
29 Ação penal
30 Extinção da punibilidade
31 Prescrição

Bibliografia

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 2 avaliações

Campo Grande - MS

19/03/2019

Ótimo

Ótimo livro, chegou antes do previsto!

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Paulista - PE

18/03/2019

Ótimo

Excelente para quem quer ter praticidade para aprender Penal!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

18/03/2019

Bom

Formato inédito. Muito prático.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

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