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2024

Direito Penal para Concursos em Aulas - Geral e Especial - 70h - Jusaulas - (2024)

Professores:

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O aluno encontrará:

70 horas de aulas gravadas e atualizadas!;
• Materiais de apoio em PDF;

Aprenda a Parte Geral e Especial do Código Penal de uma vez por todas. Em aulas de 15 minutos ministradas pelo Prof. Jamil Chaim Chaim (Juiz do TJSP e Doutor em Direito Penal), você dominará os tipos penais mais cobrados em concursos públicos Além das aulas, serão disponibilizados materiais de apoio formulados pelo professor.

Por fim, o aluno poderá contar com um canal de comunicação exclusivo para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso.

Vamos juntos rumo à aprovação!

Duração de acesso às aulas: 365 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno

A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento ou início do curso. 

IMPORTANTE: Durante os primeiros 7 (sete) dias, será liberado apenas 10% (dez por cento) do conteúdo presente no curso. 

Carga horária: 70 horas

Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso

CONTEÚDO DAS AULAS

Serão abordados os seguintes assuntos:

PARTE GERAL 
Módulo I - Teoria Geral da Lei Penal
• Noções gerais de Direito Penal
• Modelos de Direito Penal e de Punição (abolicionismo penal, Direito Penal máximo, Direito Penal mínimo, garantismo, velocidades do Direito Penal, Direito penal do inimigo, Direito de Intervenção e Justiça Restaurativa)
• Princípios de Direito Penal
• Fontes do Direito Penal
• Interpretação da lei penal
• Lei penal no tempo
• Lei penal no espaço
• Lei penal em relação às pessoas
• Conflito aparente de normas
• Eficácia de sentença estrangeira
• Aulas de revisão

Módulo II - Teoria Geral do Crime

• Introdução à teoria geral do crime
• Classificação dos crimes
• Fato típico
• Conduta
• Dolo e culpa
• Resultado
• Nexo causal
• Tipicidade e tipo penal
• Antijuridicidade ou ilicitude
• Noções gerais
• Excludentes de antijuridicidade
• Culpabilidade
• Imputabilidade
• Potencial consciência da ilicitude
• Exigibilidade de conduta diversa
• Erro de tipo
• Erro de proibição
• Consumação e tentativa
• Concurso de pessoas

Módulo III - Teoria Geral da Pena

• Teoria geral da pena
• Dosimetria da pena privativa de liberdade
• Penas restritivas de direitos
• Pena de multa
• Suspensão condicional da pena
• Concurso de crimes
• Efeitos da condenação
• Reabilitação
• Medidas de segurança

Módulo IV - Punibilidade e Prescrição Penal

• Punibilidade
• Causas extintivas da punibilidade 
• Prescrição
• Conceito e fundamentos
• Infrações imprescritíveis
• Prescrição da pretensão punitiva em abstrato
• Prescrição da pretensão punitiva superveniente
• Prescrição da pretensão punitiva retroativa
• Prescrição virtual, antecipada ou em perspectiva
• Prescrição da pretensão executória

PARTE ESPECIAL 

Módulo I - Crimes Contra a Pessoa

• Homicídio
• Induzimento, instigação e auxílio a suicídio e a mutilação
• Infanticídio
• Aborto
• Lesões corporais
• Crimes contra a honra
• Intimidação sistemática (Bullying)
• Perseguição (Stalking)
• Violência psicológica contra a mulher

Módulo II - Crimes Contra o Patrimônio

• Furto
• Roubo
• Apropriação indébita
• Apropriação indébita previdenciária
• Estelionato
• Receptação
• Escusas absolutórias e escusas relativas

Módulo III - Crimes Contra a Dignidade Sexual

• Estupro
• Importunação sexual
• Estupro de vulnerável
• Divulgação de cena de estupro, de estupro de vulnerável, de sexo ou de pornografia
• Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual

Módulo IV - Crimes Contra a Paz Pública

• Associação criminosa
• Constituição de milícia privada

Módulo V - Crimes Contra a Fé Pública

• Moeda falsa
• Falsificação de documento público
• Falsificação de documento particular
• Falsidade ideológica

Módulo VI - Crimes Contra a Administração Pública

• Introdução aos crimes contra a Administração Pública
• Peculato
• Concussão
• Corrupção passiva
• Prevaricação
• Resistência
• Desobediência
• Desacato
• Corrupção ativa
• Descaminho
• Contrabando
• Facilitação de contrabando e descaminho
• Crimes praticados em licitações e contratos administrativos
• Denunciação caluniosa
• Comunicação falsa de crime
• Autoacusação falsa
• Falso testemunho e falsa perícia

Módulo VII - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito

• Introdução
• Análise de todos os crimes contra o Estado Democrático de Direito

Cronograma de Disponibilização das Aulas 

Temas

Data

Módulo I - Teoria Geral da Lei Pena

Módulo I - Crimes Contra a Pessoa

Liberação nos primeiros 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.

Curso completo

Liberação após 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso. Alguns módulos serão finalizados em até 90 dias. 

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID CAJ0617
Price R$ 299,90
Preço R$ 279,90
Livro do dia Não
Autores Jamil Chaim Alves
Disciplina Direito Penal
Coleção JusAulas
Formato Aulas expositivas
Ano 2024
Tipo Aulas Expositivas

Certificado

Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.

 

Público alvo

Estudantes e Profissionais que desejam aprender a matéria de Direito Penal - Parte Geral e Especial 

Perguntas frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

2 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.

3 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

5 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

6 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

7 - Desejo cancelar. O que fazer?

Caso a solicitação do cancelamento ocorra em até 7 dias da confirmação do pagamento pelo sistema, o valor será devolvido integralmente.

Após os 7 dias da confirmação de pagamento, não há devolução do valor pago.

Sobre os professores

Jamil Chaim Alves

Juiz de Direito (TJ/SP). Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC-SP. Professor da Escola Paulista da Magistratura.

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    29/08/2024
    Direito Penal
    Excelente. Utilizo o livro do Prof. Jamil como base de estudo do direito penal. As aulas ajudam a fixar o conteúdo da matéria.

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