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O aluno encontrará:
• 70 horas de aulas gravadas e atualizadas!;
• Materiais de apoio em PDF;
Aprenda a Parte Geral e Especial do Código Penal de uma vez por todas. Em aulas de 15 minutos ministradas pelo Prof. Jamil Chaim Chaim (Juiz do TJSP e Doutor em Direito Penal), você dominará os tipos penais mais cobrados em concursos públicos Além das aulas, serão disponibilizados materiais de apoio formulados pelo professor.
Por fim, o aluno poderá contar com um canal de comunicação exclusivo para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso.
Vamos juntos rumo à aprovação!
Duração de acesso às aulas: 365 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno
A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento ou início do curso.
IMPORTANTE: Durante os primeiros 7 (sete) dias, será liberado apenas 10% (dez por cento) do conteúdo presente no curso.
Carga horária: 70 horas
Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso
CONTEÚDO DAS AULAS
Serão abordados os seguintes assuntos:
PARTE GERAL
Módulo I - Teoria Geral da Lei Penal
• Noções gerais de Direito Penal
• Modelos de Direito Penal e de Punição (abolicionismo penal, Direito Penal máximo, Direito Penal mínimo, garantismo, velocidades do Direito Penal, Direito penal do inimigo, Direito de Intervenção e Justiça Restaurativa)
• Princípios de Direito Penal
• Fontes do Direito Penal
• Interpretação da lei penal
• Lei penal no tempo
• Lei penal no espaço
• Lei penal em relação às pessoas
• Conflito aparente de normas
• Eficácia de sentença estrangeira
• Aulas de revisão
Módulo II - Teoria Geral do Crime
• Introdução à teoria geral do crime
• Classificação dos crimes
• Fato típico
• Conduta
• Dolo e culpa
• Resultado
• Nexo causal
• Tipicidade e tipo penal
• Antijuridicidade ou ilicitude
• Noções gerais
• Excludentes de antijuridicidade
• Culpabilidade
• Imputabilidade
• Potencial consciência da ilicitude
• Exigibilidade de conduta diversa
• Erro de tipo
• Erro de proibição
• Consumação e tentativa
• Concurso de pessoas
Módulo III - Teoria Geral da Pena
• Teoria geral da pena
• Dosimetria da pena privativa de liberdade
• Penas restritivas de direitos
• Pena de multa
• Suspensão condicional da pena
• Concurso de crimes
• Efeitos da condenação
• Reabilitação
• Medidas de segurança
Módulo IV - Punibilidade e Prescrição Penal
• Punibilidade
• Causas extintivas da punibilidade
• Prescrição
• Conceito e fundamentos
• Infrações imprescritíveis
• Prescrição da pretensão punitiva em abstrato
• Prescrição da pretensão punitiva superveniente
• Prescrição da pretensão punitiva retroativa
• Prescrição virtual, antecipada ou em perspectiva
• Prescrição da pretensão executória
PARTE ESPECIAL
Módulo I - Crimes Contra a Pessoa
• Homicídio
• Induzimento, instigação e auxílio a suicídio e a mutilação
• Infanticídio
• Aborto
• Lesões corporais
• Crimes contra a honra
• Intimidação sistemática (Bullying)
• Perseguição (Stalking)
• Violência psicológica contra a mulher
Módulo II - Crimes Contra o Patrimônio
• Furto
• Roubo
• Apropriação indébita
• Apropriação indébita previdenciária
• Estelionato
• Receptação
• Escusas absolutórias e escusas relativas
Módulo III - Crimes Contra a Dignidade Sexual
• Estupro
• Importunação sexual
• Estupro de vulnerável
• Divulgação de cena de estupro, de estupro de vulnerável, de sexo ou de pornografia
• Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual
Módulo IV - Crimes Contra a Paz Pública
• Associação criminosa
• Constituição de milícia privada
Módulo V - Crimes Contra a Fé Pública
• Moeda falsa
• Falsificação de documento público
• Falsificação de documento particular
• Falsidade ideológica
Módulo VI - Crimes Contra a Administração Pública
• Introdução aos crimes contra a Administração Pública
• Peculato
• Concussão
• Corrupção passiva
• Prevaricação
• Resistência
• Desobediência
• Desacato
• Corrupção ativa
• Descaminho
• Contrabando
• Facilitação de contrabando e descaminho
• Crimes praticados em licitações e contratos administrativos
• Denunciação caluniosa
• Comunicação falsa de crime
• Autoacusação falsa
• Falso testemunho e falsa perícia
Módulo VII - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito
• Introdução
• Análise de todos os crimes contra o Estado Democrático de Direito
Cronograma de Disponibilização das Aulas |
|
Temas |
Data |
Módulo I - Teoria Geral da Lei Pena Módulo I - Crimes Contra a Pessoa |
Liberação nos primeiros 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso. |
Curso completo |
Liberação após 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso. Alguns módulos serão finalizados em até 90 dias. |
ID | CAJ0617 |
---|---|
Price | R$ 299,90 |
Preço | R$ 279,90 |
Livro do dia | Não |
Autores | Jamil Chaim Alves |
Disciplina | Direito Penal |
Coleção | JusAulas |
Formato | Aulas expositivas |
Ano | 2024 |
Tipo | Aulas Expositivas |
Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.
Estudantes e Profissionais que desejam aprender a matéria de Direito Penal - Parte Geral e Especial
Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!
Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.
Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.
Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.
Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.
Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.
Caso a solicitação do cancelamento ocorra em até 7 dias da confirmação do pagamento pelo sistema, o valor será devolvido integralmente.
Após os 7 dias da confirmação de pagamento, não há devolução do valor pago.
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