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Direito Penal para Concursos em Aulas - Geral e Especial - 70h - Jusaulas - (2025)

Professores:
28/08/2024
100%
Excelente. Utilizo o livro do Prof. Jamil como base de estudo do direito penal. As aulas ajudam a fixar o conteúdo da matéria.

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O aluno encontrará:
70 horas de aulas gravadas e atualizadas!;
NOVAS aulas!
• Materiais de apoio em PDF;

Aprenda a Parte Geral e Especial do Código Penal de uma vez por todas. Em aulas de 15 minutos ministradas pelo Prof. Jamil Chaim Chaim (Juiz do TJSP e Doutor em Direito Penal), você dominará os tipos penais mais cobrados em concursos públicos Além das aulas, serão disponibilizados materiais de apoio formulados pelo professor.

Por fim, o aluno poderá contar com um canal de comunicação exclusivo para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso.

Vamos juntos rumo à aprovação!

Duração de acesso às aulas: 365 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno.

A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento ou início do curso.

IMPORTANTE: Durante os primeiros 7 (sete) dias, será liberado apenas 10% (dez por cento) do conteúdo presente no curso.

Carga horária: 70 horas.

Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso.

CONTEÚDO DAS AULAS

Serão abordados os seguintes assuntos:

PARTE GERAL
Módulo I - Teoria Geral da Lei Penal
• Noções gerais de Direito Penal
• Modelos de Direito Penal e de Punição (abolicionismo penal, Direito Penal máximo, Direito Penal mínimo, garantismo, velocidades do Direito Penal, Direito penal do inimigo, Direito de Intervenção e Justiça Restaurativa)
Princípios de Direito Penal
Fontes do Direito Penal
Interpretação da lei penal
Lei penal no tempo
Lei penal no espaço
Lei penal em relação às pessoas
Conflito aparente de norma
Eficácia de sentença estrangeira
Aulas de revisão

Módulo II - Teoria Geral do Crime
Introdução à teoria geral do crime
Classificação dos crimes
Fato típico
Conduta
Dolo e culpa
Resultado
Nexo causal
Tipicidade e tipo penal
Antijuridicidade ou ilicitude
Noções gerais
Excludentes de antijuridicidade
Culpabilidade
Imputabilidade
Potencial consciência da ilicitude
Exigibilidade de conduta diversa
Erro de tipo
Erro de proibição
Consumação e tentativa
Concurso de pessoas

Módulo III - Teoria Geral da Pena
Teoria geral da pena
Dosimetria da pena privativa de liberdade
Penas restritivas de direitos
Pena de multa
Suspensão condicional da pena
Concurso de crimes
Efeitos da condenação
Reabilitação
Medidas de segurança

Módulo IV - Punibilidade e Prescrição Penal
Punibilidade
Causas extintivas da punibilidade
Prescrição
Conceito e fundamentos
Infrações imprescritíveis
Prescrição da pretensão punitiva em abstrato
Prescrição da pretensão punitiva superveniente
Prescrição da pretensão punitiva retroativa
Prescrição virtual, antecipada ou em perspectiva
Prescrição da pretensão executória

PARTE ESPECIAL 

Módulo I - Crimes Contra a Pessoa
• Homicídio
• Induzimento, instigação e auxílio a suicídio e a mutilação
• Infanticídio
• Aborto
• Lesões corporais
• Crimes contra a honra
• Intimidação sistemática (Bullying)
• Perseguição (Stalking)
Violência psicológica contra a mulher

Módulo II - Crimes Contra o Patrimônio
• Furto
• Roubo
• Apropriação indébita
• Apropriação indébita previdenciária
• Estelionato
• Receptação
• Escusas absolutórias e escusas relativas

Módulo III - Crimes Contra a Dignidade Sexual
• Estupro
• Importunação sexual
• Estupro de vulnerável
• Divulgação de cena de estupro, de estupro de vulnerável, de sexo ou de pornografia
• Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual

Módulo IV - Crimes Contra a Paz Pública
• Associação criminosa
• Constituição de milícia privada

Módulo V - Crimes Contra a Fé Pública
Moeda falsa
• Falsificação de documento público
• Falsificação de documento particular
• Falsidade ideológica

Módulo VI - Crimes Contra a Administração Pública
Introdução aos crimes contra a Administração Pública
Peculato
• Concussão
• Corrupção passiva
• Prevaricação
• Resistência
• Desobediência
• Desacato
• Corrupção ativa
• Descaminho
• Contrabando
• Facilitação de contrabando e descaminho
• Crimes praticados em licitações e contratos administrativos
• Denunciação caluniosa
• Comunicação falsa de crime
• Autoacusação falsa
• Falso testemunho e falsa perícia

Módulo VII - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito
Introdução
• Análise de todos os crimes contra o Estado Democrático de Direito

Cronograma de Disponibilização das Aulas 

Temas

Data

Módulo I - Teoria Geral da Lei Pena

Módulo I - Crimes Contra a Pessoa

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Liberação nos primeiros 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.

Curso completo

Liberação após 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso. 

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID CAJ0785
Price R$  314,90
Avaliação em Destaque (ID) 380690
Preço R$  294,90
Livro do dia Não
Autores Jamil Chaim Alves
Disciplina Direito Penal
Coleção JusAulas
Formato Aulas Expositivas
Ano 2025
Tipo Aulas Expositivas

Certificado

Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.

Público alvo

Estudantes e Profissionais que desejam aprender a matéria de Direito Penal - Parte Geral e Especial.

Perguntas frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

2 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

3 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

4 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

5 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

6 - Desejo cancelar. O que fazer?

Caso a solicitação do cancelamento ocorra em até 7 dias da confirmação do pagamento pelo sistema, o valor será devolvido integralmente.

Após os 7 dias da confirmação de pagamento, não há devolução do valor pago.

Sobre os professores

Jamil Chaim Alves

Juiz de Direito (TJ/SP). Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC-SP. Professor da Escola Paulista da Magistratura.

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    Direito Penal
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