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2024

Direito Penal para Concursos em Aulas - Parte Geral - 30h - Jusaulas - (2024)

Professores:

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O aluno encontrará:

30 horas de aulas gravadas e atualizadas!;
• Materiais de apoio em PDF;

Aprenda a Parte Geral do Código Penal de uma vez por todas. Em aulas de 15 minutos ministradas pelo Prof. Jamil Chaim Chaim (Juiz do TJSP e Doutor em Direito Penal), você dominará os tipos penais mais cobrados em concursos públicos Além das aulas, serão disponibilizados materiais de apoio formulados pelo professor.

Por fim, o aluno poderá contar com um canal de comunicação exclusivo para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso.

Vamos juntos rumo à aprovação!

Duração de acesso às aulas: 240 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno

A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento ou início do curso.

IMPORTANTE: Durante os primeiros 7 (sete) dias, será liberado apenas 10% (dez por cento) do conteúdo presente no curso. 

Carga horária: 30 horas 

Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso

CONTEÚDO DAS AULAS

Serão abordados os seguintes assuntos:

Módulo I - Teoria Geral da Lei Penal

• Noções gerais de Direito Penal
• Modelos de Direito Penal e de Punição (abolicionismo penal, Direito Penal máximo, Direito Penal mínimo, garantismo, velocidades do Direito Penal, Direito penal do inimigo, Direito de Intervenção e Justiça Restaurativa)
• Princípios de Direito Penal
• Fontes do Direito Penal
• Interpretação da lei penal
• Lei penal no tempo
• Lei penal no espaço
• Lei penal em relação às pessoas
• Conflito aparente de normas
• Eficácia de sentença estrangeira
• Aulas de revisão

Módulo II - Teoria Geral do Crime

• Introdução à teoria geral do crime
• Classificação dos crimes
• Fato típico
• Conduta
• Dolo e culpa
• Resultado
• Nexo causal
• Tipicidade e tipo penal
• Antijuridicidade ou ilicitude
• Noções gerais
• Excludentes de antijuridicidade
• Culpabilidade
• Imputabilidade
• Potencial consciência da ilicitude
• Exigibilidade de conduta diversa
• Erro de tipo
• Erro de proibição
• Consumação e tentativa
• Concurso de pessoas

Módulo III - Teoria Geral da Pena

• Teoria geral da pena
• Dosimetria da pena privativa de liberdade
• Penas restritivas de direitos
• Pena de multa
• Suspensão condicional da pena
• Concurso de crimes
• Efeitos da condenação
• Reabilitação
• Medidas de segurança

Módulo IV - Punibilidade e Prescrição Penal

• Punibilidade
• Causas extintivas da punibilidade 
• Prescrição
• Conceito e fundamentos
• Infrações imprescritíveis
• Prescrição da pretensão punitiva em abstrato
• Prescrição da pretensão punitiva superveniente
• Prescrição da pretensão punitiva retroativa
• Prescrição virtual, antecipada ou em perspectiva
• Prescrição da pretensão executória

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID CAJ0610
Price R$ 189,90
Preço R$ 179,90
Livro do dia Não
Autores Jamil Chaim Alves
Disciplina Direito Penal
Coleção JusAulas
Formato Aulas Expositivas
Ano 2024
Tipo Aulas Expositivas

Conteúdo das aulas

Cronograma de Disponibilização das Aulas 

Temas

Data

 

Módulo I - Temas: 
- Noções gerais de Direito Penal
- Modelos de Direito Penal e de Punição (abolicionismo penal, Direito Penal máximo, Direito Penal mínimo, garantismo, velocidades do Direito Penal, Direito penal do inimigo, Direito de Intervenção e Justiça Restaurativa)
- Princípios de Direito Penal

Módulo lI - Temas: 

- Introdução à teoria geral do crime
- Classificação dos crimes
- Fato típico
- Conduta

Módulo llI - Temas: 

- Teoria geral da pena
- Dosimetria da pena privativa de liberdade
- Penas restritivas de direitos

Módulo IV - Temas: 

- Punibilidade
- Causas extintivas da punibilidade 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

Liberação nos primeiros 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.

Curso completo

Liberação após 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso. Alguns módulos serão finalizados em até 90 dias. 

Certificado

Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.

Público alvo

Estudantes e Profissionais que desejam aprender a matéria de Direito Penal - Parte Geral

Perguntas frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

2 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.

3 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

5 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

6 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

7 - Desejo cancelar. O que fazer?

Caso a solicitação do cancelamento ocorra em até 7 dias da confirmação do pagamento pelo sistema, o valor será devolvido integralmente.

Após os 7 dias da confirmação de pagamento, não há devolução do valor pago.

Sobre os professores

Jamil Chaim Alves

Juiz de Direito (TJ/SP). Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC-SP. Professor da Escola Paulista da Magistratura.

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