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Direito Penal para Concursos em Aulas - Parte Geral - 30h - Jusaulas - (2025)

Professores:
26/10/2024
100%
Aulas excelentes

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O aluno encontrará:

30 horas de aulas gravadas e atualizadas!;
• Materiais de apoio em PDF;

Aprenda a Parte Geral do Código Penal de uma vez por todas. Em aulas de 15 minutos ministradas pelo Prof. Jamil Chaim Chaim (Juiz do TJSP e Doutor em Direito Penal), você dominará os tipos penais mais cobrados em concursos públicos Além das aulas, serão disponibilizados materiais de apoio formulados pelo professor.

Por fim, o aluno poderá contar com um canal de comunicação exclusivo para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso.

Vamos juntos rumo à aprovação!

Duração de acesso às aulas: 240 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno.

A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento ou início do curso.

IMPORTANTE: Durante os primeiros 7 (sete) dias, será liberado apenas 10% (dez por cento) do conteúdo presente no curso.

Carga horária: 30 horas.

Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso.

CONTEÚDO DAS AULAS

Serão abordados os seguintes assuntos:

Módulo I - Teoria Geral da Lei Penal
• Noções gerais de Direito Penal
• Modelos de Direito Penal e de Punição (abolicionismo penal, Direito Penal máximo, Direito Penal mínimo, garantismo, velocidades do Direito Penal, Direito penal do inimigo, Direito de Intervenção e Justiça Restaurativa)
Princípios de Direito Penal
Fontes do Direito Penal
Interpretação da lei penal
Lei penal no tempo
Lei penal no espaço
Lei penal em relação às pessoas
• Conflito aparente de normas
Eficácia de sentença estrangeira
Aulas de revisão

Módulo II - Teoria Geral do Crime
Introdução à teoria geral do crime
Classificação dos crimes
Fato típico
Conduta
Dolo e culpa
Resultado
Nexo causal
Tipicidade e tipo penal
Antijuridicidade ou ilicitude
Noções gerais
Excludentes de antijuridicidade
Culpabilidade
Imputabilidade
• Potencial consciência da ilicitude
Exigibilidade de conduta diversa
Erro de tipo
Erro de proibição
Consumação e tentativa
Concurso de pessoas

Módulo III - Teoria Geral da Pena
Teoria geral da pena
Dosimetria da pena privativa de liberdade
• Penas restritivas de direitos
Pena de multa
Suspensão condicional da pena
Concurso de crimes
Efeitos da condenação
Reabilitação
Medidas de segurança

Módulo IV - Punibilidade e Prescrição Penal
Punibilidade
Causas extintivas da punibilidade
Prescrição
Conceito e fundamentos
Infrações imprescritíveis
Prescrição da pretensão punitiva em abstrato
Prescrição da pretensão punitiva superveniente
Prescrição da pretensão punitiva retroativa
Prescrição virtual, antecipada ou em perspectiva
Prescrição da pretensão executória

Cronograma de Disponibilização das Aulas 

Temas

Data

Módulo I - Temas: 

Noções gerais de Direito Penal

Modelos de Direito Penal e de Punição (abolicionismo penal, Direito Penal máximo, Direito Penal mínimo, garantismo, velocidades do Direito Penal, Direito penal do inimigo, Direito de Intervenção e Justiça Restaurativa)

Princípios de Direito Penal

Módulo lI - Temas:

Introdução à teoria geral do crime

Classificação dos crimes

Fato típico

 Conduta

Módulo llI - Temas: 

Teoria geral da pena

Dosimetria da pena privativa de liberdade

Penas restritivas de direitos

Módulo IV - Temas: 

Punibilidade

Causas extintivas da punibilidade 


 

Liberação nos primeiros 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.

Curso completo

Liberação após 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso. Alguns módulos serão finalizados em até 90 dias. 

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID CAJ0787
Price R$  199,90
Avaliação em Destaque (ID) 380693
Preço R$  189,90
Livro do dia Não
Autores Jamil Chaim Alves
Disciplina Direito Penal
Coleção JusAulas
Formato Aulas Expositivas
Ano 2025
Tipo Aulas Expositivas

Certificado

Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.

Público alvo

Estudantes e Profissionais que desejam aprender a matéria de Direito Penal - Parte Geral.

Perguntas frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

2 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

3 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

4 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

5 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

6 - Desejo cancelar. O que fazer?

Caso a solicitação do cancelamento ocorra em até 7 dias da confirmação do pagamento pelo sistema, o valor será devolvido integralmente.

Após os 7 dias da confirmação de pagamento, não há devolução do valor pago.

Sobre os professores

Jamil Chaim Alves

Juiz de Direito (TJ/SP). Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC-SP. Professor da Escola Paulista da Magistratura.

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