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Direito Penal - Parte Especial (2025)

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Direito Penal - Parte Especial (2025)

Atualizado conforme a Lei 15.035/24 Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais

Autores:

Páginas: 1400
Disciplina: Direito Penal
Edição: 3
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 19/03/2025

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                                                                Alam                                
                                                                    (Corumbá/MS)
                                                            
                                                    100%
                                                
                                Excelente. Professor extremamente didático e pontual. Incrível a coexistência de simplicidade/aprofundamento dessa obra. Parabéns.

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CONFORME:
• Lei 15.035/2024 – Cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais.
• Lei 14.994/2024 – Pacote Antifeminicídio.
• Lei 14.967/2024 – Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras.
• Lei 14.811/2024 – Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares.
• Decisões mais recentes dos Tribunais Superiores.

INCLUI:
• Questões de concursos
• Ranking de cobrança dos artigos nos concursos
• Jurisprudência dos Tribunais Superiores
• Quadros, tabelas e gráficos
• Análise, crime por crime, sob a luz da Teoria da Imputação Objetiva

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO PENAL”?

A metodologia da obra foge ao padrão tradicional por várias razões. Primeiro porque nos afastamos dos tópicos cansativos relacionados à classificação doutrinária dos crimes, pois optamos por inseri-los no corpo do texto em destaque, acreditando que o conhecimento diluído contribui mais para o aprendizado.

Segundo porque segue a trilha de abordarmos crime por crime sob a luz da teoria da imputação objetiva, mesmo cientes de que a tradicional teoria de Roxin somente a associa com os crimes materiais. A razão da abordagem, não ortodoxa, segue a trilha da teoria do risco, perfeitamente aplicável aos crimes formais.

Optamos, igualmente, por trazer questões com o escopo de evidenciar para o leitor a forma como os temas são abordados nos concursos em geral. De igual modo, estabelecemos um ranking de cobrança dos artigos nos últimos dez anos como forma de direcionar o estudo e permitir “as escolhas trágicas” para os leitores.

Alguns temas, por serem peculiares, foram tratados em tópicos específicos – peculiaridades de provas –, modelo que acreditamos ser útil para fins de revisão. Dedicamos ainda, em cada delito, um quadro com a análise das elementares típicas.

Assim, a presente obra segue, de forma geral, a linha reta exigida para as provas objetivas, mas faz as curvas necessárias em pontos cruciais do Direito Penal, para permitir ao leitor a compreensão da matéria como um todo, trazendo elementos de reflexão e posições críticas, visando a preparação para as etapas mais avançadas dos concursos.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4234
Price	R$ 199,90
Avaliação em Destaque (ID)	475880
Preço	R$ 189,90
Páginas	1400
Edição	3
ISBN	9788544259306
Largura	17,00
Altura	24,00
Fechamento	7 de mar de 2025
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Penal
Tipo	DOUTRINA
Autores	Fernando Abreu
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Fernando Abreu

Fernando Abreu

Promotor de Justiça no Estado de Minas Gerais, professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público e de cursos preparatórios para concursos de Delegado de Polícia, Defensoria Pública, Magistratura e Ministério Público.

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23/02/2025

Bom
Linguagem complexa
Ingryd (Feira de Santana/BA)

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05/07/2024

bom
chegou rapido
Felipe (Porto Alegre/RS)

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10/12/2023

Dto Penal para concursos
Excelente obra!
Whenner (Cariacica/ES)

80%
4,0

01/12/2023

Prático
Bom livro para concurso
Alam (Corumbá/MS)

100%
5,0

27/04/2023

Excelente. Professor extremamente didático e pontual. Incrível a coexistência de simplicidade/aprofundamento dessa obra. Parabéns.
Thiaryson (Aracaju/SE)

100%
5,0

21/12/2022

Leitura dinâmica, com linguagem simples, tabelas e questões de concurso. Gostei muito da estrutura do livro e a fonte, que inclusive proporciona uma leitura agradável. Excelente! Nota 10.
Marina (Fortaleza/CE)

100%
5,0

04/12/2022

Livro de fácil compreensão, objetivo mas com enorme riqueza de informações.
Liane (Sapucaia do Sul/RS)

100%
5,0

17/11/2022

Excelente! Recomendo!
Eduardo (São Paulo/SP)

100%
5,0

11/11/2022

Excelente livro !!! linguagem simples e objetiva de fácil entendimento, ótimo para concurso de carreira jurídica.
José (Guaíra/PR)

100%
5,0

04/09/2022

Completo e didático.

Veja o que estão falando sobre os autores

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Valéria Diez Scarance Fernandes ,

de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

Sinopses para Concursos - v.4 - Leis Penais Especiais (2025)

(205 avaliações)

Sinopses para Concursos - v.4 - Leis Penais Especiais (2025)

de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

6x de R$ 28,32 sem juros

Curso de Sentença Penal: Técnica, Prática e Desenvolvimento de Habilidades (2025)

(58 avaliações)

Curso de Sentença Penal: Técnica, Prática e Desenvolvimento de Habilidades (2025)

Luiz Otávio Rezende , Fabrício Castagna Lunardi ,

de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

Crimes Federais (2025)

(64 avaliações)

Crimes Federais (2025)

José Paulo Baltazar Junior ,

de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

7x de R$ 27,13 sem juros

Lei de Execução Penal Comentada (2025)

(33 avaliações)

Lei de Execução Penal Comentada (2025)

Márcio André Lopes Cavalcante , Leonardo Barreto Moreira Alves ,

de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Caderno de Treino para a 2ª Fase da OAB - Direito Penal

(29 avaliações)

Caderno de Treino para a 2ª Fase da OAB - Direito Penal

Ana Cristina Mendonça , Cristiane Dupret ,

de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

5x de R$ 29,98 sem juros

Outubro.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

Outubro.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

Rogério Sanches Cunha ,

de: R$ 59,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Violência Doméstica e Familiar Contra Crianças e Adolescentes - Lei Henry Borel: Comentários à Lei 14.344/22 - Artigo por Artigo (2025) - Atualizado com o Pacote Antifeminicídio - Lei 14.994/2024

(48 avaliações)

Violência Doméstica e Familiar Contra Crianças e Adolescentes - Lei Henry Borel: Comentários à Lei 14.344/22 - Artigo por Artigo (2025) - Atualizado com o Pacote Antifeminicídio - Lei 14.994/2024

Rogério Sanches Cunha , Thiago Pierobom de Ávila ,

de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Maria da Penha e os Crimes Contra a Mulher (2025) - Atualizado com o Pacote Antifeminicídio - Lei 14.994/2024

(38 avaliações)

Maria da Penha e os Crimes Contra a Mulher (2025) - Atualizado com o Pacote Antifeminicídio - Lei 14.994/2024

Maria Berenice Dias ,

de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

Violência Doméstica - Lei Maria da Penha - 11.340/2006 - Comentada Artigo por Artigo (2025) - Atualizado com o Pacote Antifeminicídio - Lei 14.994/2024

(35 avaliações)

Violência Doméstica - Lei Maria da Penha - 11.340/2006 - Comentada Artigo por Artigo (2025) - Atualizado com o Pacote Antifeminicídio - Lei 14.994/2024

Rogério Sanches Cunha , Ronaldo Batista Pinto ,

de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

Prova Documental - Do Documento aos Documentos - Do Suporte à Informação (2025)

(19 avaliações)

Prova Documental - Do Documento aos Documentos - Do Suporte à Informação (2025)

Vitor de Paula Ramos ,

de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Manual do Plantão Policial - Um Guia para o Atendimento de Ocorrências e suas Providências (2025)

Manual do Plantão Policial - Um Guia para o Atendimento de Ocorrências e suas Providências (2025)

Higor Vinicius Nogueira Jorge ,

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Lei de Drogas Comentada (2025)

(1 avaliação)

Lei de Drogas Comentada (2025)

Fernando Abreu , Enéias Xavier Gomes ,

de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Teses Penais na Visão da Defesa (2025)

(36 avaliações)

Teses Penais na Visão da Defesa (2025)

Rafael de Souza Miranda ,

de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

5x de R$ 29,98 sem juros

AGOSTO.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

AGOSTO.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

Rogério Sanches Cunha ,

de: R$ 59,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Setembro.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

Setembro.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

Rogério Sanches Cunha ,

de: R$ 59,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Dolo - Do querer ao assumir o risco (2025)

(4 avaliações)

Dolo - Do querer ao assumir o risco (2025)

Andreas Eisele ,

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Direito Penal para as Carreiras Policiais (2025)

(4 avaliações)

Direito Penal para as Carreiras Policiais (2025)

Higor Vinicius Nogueira Jorge ,

de: R$ 149,90 por: R$ 139,90

5x de R$ 27,98 sem juros

JULHO.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

JULHO.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

Rogério Sanches Cunha ,

de: R$ 59,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

O Custo da Investigação Criminal: Abuso de Direito Criminal e a Epistemologia das Externalidades (2024)

O Custo da Investigação Criminal: Abuso de Direito Criminal e a Epistemologia das Externalidades (2024)

Everson Aparecido Contelli ,

de: R$ 94,90 por: R$ 84,90

3x de R$ 28,30 sem juros

JUNHO.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

JUNHO.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

Rogério Sanches Cunha ,

de: R$ 59,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Polícia Judiciária e Ministério Público - Uma Relação de Interdependência Funcional no Sistema de Justiça Criminal (2024)

Polícia Judiciária e Ministério Público - Uma Relação de Interdependência Funcional no Sistema de Justiça Criminal (2024)

Higor Vinicius Nogueira Jorge , Nilton César Boscaro ,

de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

MAIO.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

MAIO.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

Rogério Sanches Cunha ,

de: R$ 59,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

(3 avaliações)

Prática Penal

Darlan Barroso , Marcelle Tasoko , Marco Antonio Araujo Junior , Priscila Souto ,

de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

Policeware - Infecção de Software em Sistema Informático do Investigado para Fins de Vigilância Eletrônica (2024)

(4 avaliações)

Policeware - Infecção de Software em Sistema Informático do Investigado para Fins de Vigilância Eletrônica (2024)

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Prática Penal para Delegado de Polícia (2024)

(70 avaliações)

Prática Penal para Delegado de Polícia (2024)

Márcio Alberto Gomes Silva ,

de: R$ 129,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

Manual da Lei de Drogas - Teoria e Prática (2024)

(42 avaliações)

Manual da Lei de Drogas - Teoria e Prática (2024)

Rafael de Souza Miranda ,

de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

ABRIL.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

ABRIL.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

Rogério Sanches Cunha ,

de: R$ 59,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Manual do Direito das Vítimas e de Vitimologia (2024)

(17 avaliações)

Manual do Direito das Vítimas e de Vitimologia (2024)

Leonardo Barreto Moreira Alves ,

de: R$ 119,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Março.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

Março.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

Rogério Sanches Cunha ,

de: R$ 59,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Direito Penal - Parte Geral para Carreiras Policiais (2024)

(7 avaliações)

Direito Penal - Parte Geral para Carreiras Policiais (2024)

Eduardo Fontes ,

de: R$ 139,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Prática Penal para Defensoria Pública (2024)

(15 avaliações)

Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Prática Penal para Defensoria Pública (2024)

Rodrigo Santos ,

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Prática Penal OAB

(28 avaliações)

Prática Penal OAB

Nestor Távora , Alexandre Salim , Klaus Negri Costa , Arthur Trigueiros ,

de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

Teoria do Crime para Concursos em Aulas - 35h - Jusaulas - (2024)

Teoria do Crime para Concursos em Aulas - 35h - Jusaulas - (2024)

Davi Augusto Campos Dunck ,

de: R$ 209,90 por: R$ 189,90

7x de R$ 27,13 sem juros

Comunicação, Transparência e Informação na Atividade Policial (2023)

(2 avaliações)

Comunicação, Transparência e Informação na Atividade Policial (2023)

Higor Vinicius Nogueira Jorge , Joaquim Leitão Júnior ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Prática do Delegado de Polícia (2023)

(9 avaliações)

Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Prática do Delegado de Polícia (2023)

Igor Henrique Vialli ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

Crimes Federais (2023)

(11 avaliações)

Crimes Federais (2023)

Rogério Sanches Cunha , Fábio Roque Araújo , Klaus Negri Costa ,

de: R$ 129,90 por: R$ 84,90

3x de R$ 28,30 sem juros

Manual de Direito Penal - Parte Geral (2023)

(19 avaliações)

Manual de Direito Penal - Parte Geral (2023)

de: R$ 169,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

Código Penal Comentado para Carreiras Policiais (2022)

(20 avaliações)

Código Penal Comentado para Carreiras Policiais (2022)

Higor Vinicius Nogueira Jorge , Joaquim Leitão Júnior , William Garcez ,

de: R$ 159,90 por: R$ 104,90

4x de R$ 26,22 sem juros

Vitimologia (2022)

(13 avaliações)

Vitimologia (2022)

Anderson Burke ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - 21 Leis Mais Cobradas em Concursos Públicos para Carreiras Policiais (2022)

(15 avaliações)

Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - 21 Leis Mais Cobradas em Concursos Públicos para Carreiras Policiais (2022)

Márcio Alberto Gomes Silva ,

de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Código Penal Comentado para Carreiras Policiais (2022)

(21 avaliações)

Código Penal Comentado para Carreiras Policiais (2022)

Márcio Alberto Gomes Silva ,

de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Sistema Penitenciário Federal (2021)

(2 avaliações)

Sistema Penitenciário Federal (2021)

Daniel Pheula Cestari e Daniel Correa Lovatto ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

1.000 Perícias: Insalubridade - Periculosidade - Acidente de Trabalho - Aposentadoria Especial

1.000 Perícias: Insalubridade - Periculosidade - Acidente de Trabalho - Aposentadoria Especial

Edvaldo Nunes ,

de: R$ 121,00 por: R$ 102,90

4x de R$ 25,72 sem juros

Justiça Penal Negociada e Criminalidade Macroeconômica Organizada (2019)

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Flávio Eduardo Turessi ,

de: R$ 79,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

Ensaios: Direito, Política e Religião

(1 avaliação)

Ensaios: Direito, Política e Religião

Paulo Queiroz ,

de: R$ 69,90 por: R$ 44,90

1x de R$ 44,90 sem juros

Lei Antiterrorismo: Lei nº 13.260/2016

(1 avaliação)

Lei Antiterrorismo: Lei nº 13.260/2016

Gabriel Habib ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Resumos para Concursos - v.10 - Direito Penal Parte Especial (2021)

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Fábio Roque Araújo , Caroline Argôlo ,

de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

A Perícia Médico-Legal - Aplicada à Área Criminal (2024)

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Luís Renato da Silveira Costa , Bruno Miranda Costa ,

de: R$ 231,00 por: R$ 196,90

7x de R$ 28,13 sem juros

Leis Especiais para Concursos - v.51 - Lei das Contravenções Penais (2019)

Leis Especiais para Concursos - v.51 - Lei das Contravenções Penais (2019)

Thiago Gandra ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Tributo a Afrânio Silva Jardim - Estudos e Pareceres (2019)

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Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim , Marcelo Lessa Bastos ,

de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Manual dos Delitos para Concursos Policiais (2020)

(2 avaliações)

Manual dos Delitos para Concursos Policiais (2020)

Christian Nedel ,

de: R$ 129,90 por: R$ 84,90

3x de R$ 28,30 sem juros

Ciências Criminais - Populismo Penal Legislativo (2020)

(3 avaliações)

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Luiz Flávio Gomes , Luís Wanderley Gazoto ,

de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

Ciências Criminais - Introdução às Ciências Criminais (2020)

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Vinicius de Toledo Piza Peluso ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Confisco Alargado de Bens (2019)

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Roberto DOliveira Vieira ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Leis Especiais para Concursos - Códigos - Código Penal (2020)

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Sandro Caldeira ,

de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Crime Organizado - Comentários à Nova Lei Sobre Crime Organizado (Lei n. 12.850/13) (2020)

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Rogério Sanches Cunha , Ronaldo Batista Pinto , Renee do Ó Souza ,

de: R$ 94,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

Legislação de Trânsito - 940 Questões Comentadas (2020)

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Jean dos Santos Diniz ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

Noções de Direito Penal e Processo Penal para o Concurso da Polícia Civil-DF (2020)

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Fábio Roque Araújo , Klaus Negri Costa ,

de: R$ 104,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Direito Penal - v.2 - Parte Especial (2020)

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Paulo Queiroz ,

de: R$ 169,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

Teorias e Instituições Penais - Curso no Collège de France: 1971-1972 (2020)

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Michel Foucault ,

de: R$ 84,90 por: R$ 72,90

2x de R$ 36,45 sem juros

Delegado Federal - Administrativo e Constitucional (2021)

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Flavia Bahia , Matheus Carvalho ,

de: R$ 114,90 por: R$ 74,90

2x de R$ 37,45 sem juros

Carreiras Policiais - Lei de Abuso de Autoridade (2021)

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Eduardo Fontes , Henrique Hoffmann , Adriano Sousa Costa ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

Direito Penal Didático - Parte Especial (2021)

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Fábio Roque Araújo ,

de: R$ 189,90 por: R$ 124,90

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Leis Penais Extravagantes - Teoria, Jurisprudência e Questões Comentadas (2021)

Leis Penais Extravagantes - Teoria, Jurisprudência e Questões Comentadas (2021)

Wilson Luiz Palermo Ferreira , Cláudia Barros Portocarrero ,

de: R$ 199,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

Legislação Criminal Especial Comentada

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Legislação Criminal Especial Comentada

Higor Vinicius Nogueira Jorge , Joaquim Leitão Júnior , William Garcez ,

de: R$ 199,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

Tribunais e MPU - Direito Penal - Para Técnico e Analista (2021)

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Marcelo André de Azevedo , Alexandre Salim ,

de: R$ 129,90 por: R$ 84,90

3x de R$ 28,30 sem juros

Direito Penal: Teoria do Delito

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Direito Penal: Teoria do Delito

Andreas Eisele ,

de: R$ 139,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Outros títulos dos autores

Manual de Processo Penal (2025)

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Manual de Processo Penal (2025)

Fernando Abreu ,

de: R$ 209,90 por: R$ 199,90

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Direito Penal - Parte Geral (2025)

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Direito Penal - Parte Geral (2025)

Fernando Abreu ,

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Lei de Drogas Comentada (2025)

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Fernando Abreu , Enéias Xavier Gomes ,

de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros