Direito Penal - Parte Geral em Aulas (40h) - 2026

Professores:

Rogério Sanches Cunha

Formato:
Aulas Expositivas
Carga horária:
40h

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Perguntas frequentes

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O aluno encontrará:

• Mais de 40 horas de videoaulas abordando, de forma completa, os temas da Parte Geral do Direito Penal;
• Conteúdos constantemente atualizados;
• Slides das aulas disponíveis para download;
• Metodologia direta, objetiva e dinâmica, marca do professor Rogério Sanches Cunha.

Este é um curso exclusivo, ministrado integralmente pelo autor do Manual de Direito Penal – Parte Geral – Volume Único, publicado pela JusPodivm — obra que conquistou concurseiros, graduandos e profissionais do Direito em todo o país.

Quem já conhece o livro pode ter plena certeza: o curso mantém o mesmo padrão de excelência que consagrou a obra. As aulas foram cuidadosamente estruturadas para oferecer um curso completo, que também serve como suporte e reforço à leitura do manual.

Para quem ainda não teve contato com o trabalho do professor, esta é uma oportunidade imperdível de acessar, em formato de aulas, o conteúdo que já se firmou como referência nacional.

A reconhecida didática do professor Rogério Sanches Cunha garante ao aluno a compreensão das principais teorias, posições doutrinárias e das mais recentes e relevantes mudanças legislativas e jurisprudenciais — assegurando uma preparação sempre atualizada.

Sempre que houver novidades legislativas ou jurisprudenciais, o conteúdo do curso será atualizado imediatamente pelo professor.

Além das aulas, o aluno receberá materiais de apoio (slides) e terá acesso a um canal exclusivo para esclarecimento de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso.

INFORMAÇÕES GERAIS

• Duração de acesso: 180 dias a partir da liberação do acesso
• Liberação das aulas: em até 48 horas úteis após a confirmação do pagamento
• Carga horária: 40 horas
• Certificado de conclusão: disponível na plataforma ao término do curso

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Teoria Geral da Norma Penal

1. Direito Penal: Conceitos e Classificações
2. Fontes do Direito Penal
3. Interpretação da Lei Penal
4. Princípios Gerais do Direito Penal
5. Princípio da Legalidade
6. Lei Penal no Tempo
7. Lei Penal no Espaço
8. Lei Penal em Relação às Pessoas
9. Conflito Aparente de Normas

Teoria Geral do Crime

1. Introdução à Teoria Geral do Crime
2. Fato Típico – Conduta
3. Fato Típico – Crime Doloso e Culposo
4. Fato Típico – Crimes Comissivos e Omissivos
5. Fato Típico – Erro de Tipo
6. Fato Típico – Resultado
7. Fato Típico – Nexo Causal
8. Fato Típico – Tipicidade Penal
9. Ilicitude – Introdução
10. Ilicitude e suas Causas de Exclusão
11. Culpabilidade – Introdução
12. Culpabilidade – Imputabilidade e Causas de Exclusão
13. Culpabilidade – Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
14. Culpabilidade – Exigibilidade de Conduta Diversa e Causas de Exclusão
15. Punibilidade – Prescrição
16. Consumação e Tentativa
17. Concurso de Pessoas

Teoria Geral da Pena

1. Teoria Geral da Pena – Introdução
2. Aplicação da Pena Privativa de Liberdade
3. Penas Restritivas de Direitos
4. Pena de Multa
5. Concurso de Crimes
6. Medidas de Segurança
7. Resolução 487 do CNJ
8. Efeitos da Condenação
9. Reabilitação Criminal

Cronograma de Disponibilização das Aulas
Temas	Data
Teoria Geral da Norma Penal - Aulas 1 a 4	Liberação nos primeiros 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.
Curso completo	Liberação após 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	CAJ0919
Price	R$ 244,90
Preço	R$ 195,90
Livro do dia	Não
Autores	Rogério Sanches Cunha
Disciplina	Direito Penal
Coleção	RSC Online
Formato	Aulas Expositivas
Ano	2025
Tipo	Aulas Expositivas

Perguntas frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

2 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

3 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

4 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

5 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

6 - Desejo cancelar. O que fazer?

Caso a solicitação do cancelamento ocorra em até 7 dias da confirmação do pagamento pelo sistema, o valor será devolvido integralmente.

Após os 7 dias da confirmação de pagamento, não há devolução do valor pago.

Sobre os professores

Rogério Sanches Cunha

Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Promotor de Justiça com atuação no Tribunal do Júri. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (PUCCampinas). Atuou como pessoal associado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2023-2025). Professor da Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSCMAX.