Ganhe nessa compra
por: Preço Especial R$  464,90 de R$  519,90

Em até 10x de R$  46,49 sem juros

Economize R$  55,00

Confira aqui todas as formas de pagamento
5,0 de 5,0

5 Avaliações

5 Estrelas
100%
4 Estrelas
0%
3 Estrelas
0%
2 Estrelas
0%
1 Estrela
0%

Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial para Magistratura Estadual (120h) - 2025

29/10/2023
100%
Simplesmente sensacionais as aulas, como todo o material produzido pelo professor Rogério. Claro, objetivo, didático e muito atualizado. Indico a todos.

Conheça o produto



O aluno encontrará:
• 120 horas de conteúdo tratando sobre os temas mais cruciais em se tratando de Direito Penal para os concursos voltados para a Magistratura Estadual;
ATUALIZAÇÃO constante dos conteúdos;
Disponibilização de slides de aulas;
Abordagem direta e dinâmica, característica do professor Rogério.

Ministrado pelo professor Rogério Sanches Cunha, autor da JusPodivm, promotor de Justiça do Estado de São Paulo e uma das maiores referências do Direito Criminal.

Juntas, as aulas alcançam carga horária de 120 horas, com vídeos de aulas expositivas nas quais os temas mais recorrentes em concursos de Magistratura Estadual, referente à Parte Geral e Especial do Código Penal, bem como de Direito Processual Penal e Legislação Especial, serão tratados.

**Conforme o advento de novidades legislativas e da jurisprudência, os conteúdos presentes no curso serão atualizados imediatamente pelo professor Rogério Sanches Cunha.

Além disso, o aluno poderá contar com um canal de comunicação exclusivo para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso.

Desse modo, esperamos poder contribuir, em nova perspectiva, para facilitar essa importante fase de estudos, permitindo que avance rumo ao seu objetivo.

Boas aulas!

Duração de acesso às aulas: 270 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno.

A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.

IMPORTANTE: Durante os primeiros 7 (sete) dias, será liberado apenas 10% (dez por cento) do conteúdo presente no curso.

Carga horária: 120 horas de videoaulas.

Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso.

CONTEÚDO DAS AULAS

Direito Penal - Parte Geral:
1 - Princípios do Direito Penal
2 - Lei Penal no Tempo
3 - Lei Penal no Espaço
4 - Lei Penal em relação às Pessoas
5 - Teoria Geral do Crime (introdução)
6 - Fato típico - conduta
7 - Fato típico – crime doloso/culposo
8 - Fato típico – crime comissivo/omissivo
9 - Fato típico – erro de tipo
10 - Fato típico - resultado
11 - Fato típico – nexo causal
12 - Fato típico – tipicidade penal
13 - Ilicitude - introdução
14 - Ilicitude e suas causas de exclusão
15 - Culpabilidade - introdução
16 - Culpabilidade – imputabilidade e causas de exclusão
17 - Culpabilidade – potencial consciência da ilicitude e erro de proibição
18 - Culpabilidade – exigibilidade de conduta diversa e causas de exclusão
19 - Punibilidade – prescrição
20 - Consumação e tentativa
21 - Concurso de pessoas
22 - Aplicação da pena privativa de liberdade
23 - Penas restritivas de direitos
24 - Pena de multa
25 - Concurso de crimes
26.1 - Medidas de segurança
26.2 - Res. 487 CNJ
27 - Efeitos da condenação

Direito Penal - Parte Especial:
1 - Homicídio/feminicídio
2 - Aborto
3 - Lesões corporais
4 - Crimes contra a honra
5 - Intimidação sistemática (bullying)
6 - Crime de ameaça (em gravação)
7 - Crime de perseguição e violência psicológica contra a mulher
8 - Furto
9 - Roubo
10 - Apropriação indébita
11 - Estelionato
12 - Receptação
13 - Crimes contra a dignidade sexual
14 - Crimes contra a paz pública (associação criminosa e constituição de milícia)
15 - Crimes contra a fé pública (falsidade material e ideológica)
16 - Crimes contra a Administração Pública praticados por servidores – introdução
17 - Crime de peculato
18 - Crimes de concussão, corrupção passiva e prevaricação
19 - Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 339, 340 e 341)
20 - Crimes contra a Administração da Justiça (art. 342)
21 - Crimes em licitações e contratos administrativos (parte 1)
22 - Crimes em licitações e contratos administrativos (parte 2)

Legislação Penal e Processo Penal Especial
1 - Lei dos Crimes Hediondos
2 - Lei de Tortura
3 - Lei de Racismo
4 - Código de Trânsito Brasileiro – Crimes de Trânsito
5 - Crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente
6 - Lei Maria da Penha
7 - Lei dos Crimes Ambientais
8 - Interceptação telefônica
9 - Lavagem de Capitais
10 - Lei de Drogas
11.1 - Lei das Organizações Criminosas – aspectos penais
11.2 - Lei das Organizações Criminosas – colaboração premiada
13 - Lei de Abuso de Autoridade
14 - Estatuto do Desarmamento
15 - Lei Henry Borel

Processo Penal
1 - Princípios Gerais do Processo Penal
2 - Sistemas processuais e Juiz das Garantias
3 - Inquérito Policial
4 - Procedimento investigatório criminal – Res. 181/17 do CNMP
5 - Acordo de Não Persecução Penal
6 - Arquivamento da Investigação Criminal
7 - Ação Penal
8 - Procedimentos ordinário/sumário
9 - Procedimento do Júri
10 - Prisão – teoria geral
11 - Prisão – espécies
12 - Das provas – teoria geral
13.1 - Das provas: exames periciais
13.2 - Das provas: prova oral (vítima e testemunhas)
13.3 - Das provas: interrogatório
13.4 - Das provas: reconhecimento de pessoas e coisas
13.5 - Das provas: mandado de busca e apreensão
14 - Jurisdição e competência
15 - Sentença
16 - Nulidades
17 - Recursos – teoria geral
18 - Recursos – espécies (apelação,RESE)

Cronograma de Disponibilização das Aulas 

Temas

Data

Direito Penal - Parte Geral - 10% do conteúdo

Liberação nos primeiros 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.

Curso completo

Liberação após 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID CAJ0755
Price R$  519,90
Avaliação em Destaque (ID) 339989
Preço R$  464,90
Livro do dia Não
Autores Rogério Sanches Cunha
Disciplina Combinadas
Coleção RSC Online
Formato Aulas Expositivas
Ano 2025
Tipo Aulas Expositivas

Certificado

Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.

Público alvo

Estudantes para concursos de Ministério Público que pretendam o cargo de Promotor de Justiça.

Perguntas frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

2 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

3 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

4 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

5 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

6 - Desejo cancelar. O que fazer?

Caso a solicitação do cancelamento ocorra em até 7 dias da confirmação do pagamento pelo sistema, o valor será devolvido integralmente.

Após os 7 dias da confirmação de pagamento, não há devolução do valor pago.

Experimente

Sobre os professores

Rogério Sanches Cunha

Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (PUCCampinas). Professor da Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSConline. Fundador do site www.meusitejuridico.com.br. Cofundador e coordenador pedagógico do JUSPLAY. Autor de obras jurídicas.

Não encontrou a casadinha que deseja?

Monte sua casadinha

Avaliações

Avaliações de Clientes
5,0 de 5,0

5 Avaliações

5 Estrelas
100%
4 Estrelas
0%
3 Estrelas
0%
2 Estrelas
0%
1 Estrela
0%

  1. 100%
    5,0

    08/02/2024
    Curso essencial para concurso
    Pra mim o melhor curso da matéria.

  2. 100%
    5,0

    10/11/2023
    Excelente
    excelente

  3. 100%
    5,0

    29/10/2023
    Direito penal
    Simplesmente sensacionais as aulas, como todo o material produzido pelo professor Rogério. Claro, objetivo, didático e muito atualizado. Indico a todos.

  4. 100%
    5,0

    16/03/2023
    Estou gostando muito do curso. O Rogério é muito didático, objetivo, e o curso é bastante completo. Ótimo custo-benefício.

  5. 100%
    5,0

    24/02/2023
    Excelente didática! Conteúdo bem completo e sistematizado.

Mesma Coleção

Outros títulos da mesma disciplina