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O aluno encontrará:
• 120 horas de conteúdo abordando os temas mais relevantes de Direito Penal exigidos nos concursos de Magistratura Estadual;
• Atualização constante dos conteúdos;
• Disponibilização de slides das aulas;
• Abordagem direta, objetiva e dinâmica, marca registrada do professor Rogério Sanches Cunha.
Ministrado pelo professor Rogério Sanches Cunha — autor da Editora JusPodivm, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo e uma das maiores referências nacionais em Direito Penal — este curso reúne 120 horas de videoaulas expositivas.
Os temas mais recorrentes nos concursos de Magistratura Estadual são trabalhados de forma clara e aprofundada, abrangendo Parte Geral, Parte Especial, Direito Processual Penal e Legislação Penal Especial.
Atualização garantida: sempre que surgirem novidades legislativas ou jurisprudenciais relevantes, o conteúdo será imediatamente atualizado pelo professor.
Além disso, o aluno contará com um canal exclusivo para esclarecimento de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso.
Nosso objetivo é facilitar essa etapa decisiva da sua preparação e ajudá-lo a avançar com segurança rumo à aprovação.
Boas aulas!
Informações Gerais
• Duração de acesso: 365 dias após a liberação, enviada ao aluno por e-mail.
• Prazo para liberação do acesso: até 48 horas úteis após a confirmação do pagamento.
• Carga horária: 120 horas de videoaulas.
• Certificado de conclusão: disponível na plataforma ao término do curso.
CONTEÚDO DAS AULAS
Direito Penal – Parte Geral
1. Princípios do Direito Penal
2. Lei Penal no Tempo
3. Lei Penal no Espaço
4. Lei Penal em Relação às Pessoas
5. Teoria Geral do Crime – introdução
6. Fato Típico – conduta
7. Fato Típico – crime doloso e culposo
8. Fato Típico – crimes comissivos e omissivos
9. Fato Típico – erro de tipo
10. Fato Típico – resultado
11. Fato Típico – nexo causal
12. Fato Típico – tipicidade penal
13. Ilicitude – introdução
14. Ilicitude e causas de exclusão
15. Culpabilidade – introdução
16. Culpabilidade – imputabilidade e causas de exclusão
17. Culpabilidade – potencial consciência da ilicitude e erro de proibição
18. Culpabilidade – exigibilidade de conduta diversa e causas de exclusão
19. Punibilidade – prescrição
20. Consumação e tentativa
21. Concurso de pessoas
22. Aplicação da pena privativa de liberdade
23. Penas restritivas de direitos
24. Pena de multa
25. Concurso de crimes
26.1 Medidas de segurança
26.2 Resolução 487 CNJ
26. Efeitos da condenação
Direito Penal – Parte Especial
1. Homicídio e feminicídio
2. Aborto
3. Lesões corporais
4. Crimes contra a honra
5. Intimidação sistemática (bullying)
6. Crime de ameaça (em gravação)
7. Perseguição e violência psicológica contra a mulher
8. Furto
9. Roubo
10. Apropriação indébita
11. Estelionato
12. Receptação
13. Crimes contra a dignidade sexual
14. Crimes contra a paz pública – associação criminosa e constituição de milícia
15. Crimes contra a fé pública – falsidade material e ideológica
16. Crimes contra a Administração Pública praticados por servidores – introdução
17. Peculato
18. Concussão, corrupção passiva e prevaricação
19. Crimes contra a Administração da Justiça – arts. 339, 340 e 341
20. Crimes contra a Administração da Justiça – art. 342
21. Crimes em licitações e contratos administrativos – parte 1
22. Crimes em licitações e contratos administrativos – parte 2
Legislação Penal e Processual Penal Especial
1. Lei dos Crimes Hediondos
2. Lei de Tortura
3. Lei de Racismo
4. Crimes de Trânsito (CTB)
5. Crimes do ECA
6. Lei Maria da Penha
7. Crimes Ambientais
8. Interceptação telefônica
9. Lavagem de Capitais
10. Lei de Drogas
11.1 Lei das Organizações Criminosas – aspectos penais
11.2 Lei das Organizações Criminosas – colaboração premiada
11. Lei de Abuso de Autoridade
12. Estatuto do Desarmamento
13. Lei Henry Borel
Processo Penal
1. Princípios gerais do Processo Penal
2. Sistemas processuais e Juiz das Garantias
3. Inquérito Policial
4. Procedimento Investigatório Criminal – Res. 181/17 do CNMP
5. Acordo de Não Persecução Penal
6. Arquivamento da investigação criminal
7. Ação Penal
8. Procedimentos ordinário e sumário
9. Procedimento do Júri
10. Prisão – teoria geral
11. Prisão – espécies
12. Provas – teoria geral
12.1 Provas: exames periciais
12.2 Provas: prova oral (vítima e testemunhas)
12.3 Provas: interrogatório
12.4 Provas: reconhecimento de pessoas e coisas
12.5 Provas: mandado de busca e apreensão
13. Jurisdição e competência
14. Sentença
15. Nulidades
16. Recursos – teoria geral
17. Recursos – espécies (apelação e RESE)
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Cronograma de Disponibilização das Aulas |
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Temas |
Data |
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Direito Penal - Parte Geral - 10% do conteúdo |
Liberação nos primeiros 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso. |
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Curso completo |
Liberação após 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso. |
| ID | CAJ0921 |
|---|---|
| Price | R$ 544,90 |
| Preço | R$ 435,90 |
| Livro do dia | Não |
| Autores | Rogério Sanches Cunha |
| Disciplina | Combinadas |
| Coleção | RSC Online |
| Formato | Aulas Expositivas |
| Ano | 2025 |
| Tipo | Aulas Expositivas |
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Estudantes para concursos de Ministério Público que pretendam o cargo de Promotor de Justiça
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