Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial para Magistratura Federal (120h)

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O aluno encontrará:
• 120 horas de conteúdo tratando sobre os temas mais cobrados em concursos para a Magistratura Federal;
• ATUALIZAÇÃO constante dos conteúdos;
• Disponibilização de slides de aulas;
• Abordagem direta e dinâmica, característica do professor Rogério.

Ministrado pelo professor Rogério Sanches Cunha, autor da JusPodivm, promotor de Justiça do Estado de São Paulo, e uma das maiores referências do Direito Criminal, além de contar com ampla experiência em preparação para concursos públicos.

**Conforme o advento de novidades legislativas e da jurisprudência, os conteúdos presentes no curso serão atualizados imediatamente pelo professor Rogério Sanches Cunha.

As aulas são ministradas pelo professor Rogério e o curso terá carga horária aproximada de 120 horas, distribuídas em módulos com aulas expositivas de aproximadamente 20 minutos em cada bloco. Nelas são trabalhados os principais temas afetos ao Direito Criminal e com maior probabilidade de serem cobrados nas provas.

Desse modo, esperamos poder contribuir, em nova perspectiva, para facilitar essa importante fase de estudos, permitindo que avance rumo ao seu objetivo.

Boas aulas!

Duração de acesso às aulas: 270 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno.

A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.

IMPORTANTE: Durante os primeiros 7 (sete) dias, será liberado apenas 10% (dez por cento) do conteúdo presente no curso.

Carga horária: 120 horas de videoaulas.

Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso.

CONTEÚDO DAS AULAS

Direito Penal - Parte Geral
1 - Princípios do Direito Penal
2 - Lei Penal no Tempo
3 - Lei Penal no Espaço
4 - Lei Penal em relação às Pessoas
5 - Teoria Geral do Crime (introdução)
6 - Fato típico - conduta
7 - Fato típico – crime doloso/culposo
8 - Fato típico – crime comissivo/omissivo
9 - Fato típico – erro de tipo
10 - Fato típico - resultado
11 - Fato típico – nexo causal
12 - Fato típico – tipicidade penal
13 - Ilicitude - introdução
14 - Ilicitude e suas causas de exclusão
15 - Culpabilidade - introdução
16 - Culpabilidade – imputabilidade e causas de exclusão
17 - Culpabilidade – potencial consciência da ilicitude e erro de proibição
18 - Culpabilidade – exigibilidade de conduta diversa e causas de exclusão
19 - Punibilidade – prescrição
20 - Consumação e tentativa
21 - Concurso de pessoas
22 - Aplicação da pena privativa de liberdade
23 - Penas restritivas de direitos
24 - Pena de multa
25 - Concurso de crimes
26.1 - Medidas de segurança
26.2 - Res. 487 CNJ
27 - Efeitos da condenação

Direito Penal - Parte Especial
1 - Homicídio/feminicídio
2 - Aborto
3 - Lesões corporais
4 - Redução à condição análoga à de escravo e tráfico de pessoas
5 - Furto
6 - Roubo
7 - Apropriação indébita
8 - Apropriação indébita previdenciária
9 - Estelionato
10 - Estelionato ativos virtuais (art. 171-A)
11 - Receptação
12 - Crimes contra a organização do trabalho
13 - Crimes contra a dignidade sexual
14 - Crimes contra a paz pública (associação criminosa e constituição de milícia)
15 - Crimes contra a fé pública (moeda falsa)
16 - Crimes contra a fé pública (falsidade material e ideológica)
17 - Crimes contra a Administração Pública praticados por servidores – introdução
18 - Crime de peculato
19 - Crimes de concussão, corrupção passiva e prevaricação
20 - Crimes contra a Administração Pública praticados por particulares – descaminho, contrabando e facilitação
21 - Crimes contra a Administração da Justiça (art. 342)
22.1 - Crimes em licitações e contratos administrativos (parte 1)
22.2 - Crimes em licitações e contratos administrativos (parte 2)
23 - Crimes contra o Estado Democrático de Direito

Legislação Penal e Processo Penal Especial
1 - Lei dos Crimes Hediondos
2 - Lei de Tortura
3 - Lei de Racismo
4 - Lei dos Crimes Ambientais
5 - Crimes contra a Ordem Tributária
6 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
7 - Interceptação telefônica
8 - Lavagem de Capitais
9 - Lei de Drogas
10.1 - Lei das Organizações Criminosas – aspectos penais
10.2 - Lei das Organizações Criminosas – colaboração premiada
11 - Lei de Abuso de Autoridade
12 - Estatuto do Desarmamento

Processo Penal
1 - Princípios Gerais do Processo Penal
2 - Sistemas processuais e Juiz das Garantias
3 - Inquérito Policial
4 - Atribuições da Polícia Federal
5 - Procedimento investigatório criminal – Res. 181/17 do CNMP
6 - Acordo de Não Persecução Penal
7 - Arquivamento da Investigação Criminal
8 - Ação Penal
9 - Procedimentos ordinário/sumário
10 - Procedimento do Júri
11 - Prisão – teoria geral
12 - Prisão – espécies
13 - Das provas – teoria geral
14.1 - Das provas: exames periciais
14.2 - Das provas: prova oral (vítima e testemunhas)
14.3 - Das provas: interrogatório
14.4 - Das provas: reconhecimento de pessoas e coisas
14.5 - Das provas: mandado de busca e apreensão
15 - Jurisdição e competência
16 - Competência federal
17 - Sentença
18 - Nulidades
19 - Recursos – teoria geral
20 - Recursos – espécies (apelação, RESE)

Cronograma de Disponibilização das Aulas
Temas	Data
Direito Penal Parte Geral - 10% do conteúdo	Liberação nos primeiros 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.
Curso completo	Liberação após 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	CAJ0756
Price	R$ 519,90
Avaliação em Destaque (ID)	339266
Preço	R$ 464,90
Livro do dia	Não
Autores	Rogério Sanches Cunha
Disciplina	Combinadas
Coleção	RSC Online
Formato	Aulas Expositivas
Ano	2025
Tipo	Aulas Expositivas

Certificado

Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.

Público alvo

Candidatos que desejam conquistar uma vaga no concurso de Juiz Federal.

Perguntas frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

2 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

3 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

4 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

5 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

6 - Desejo cancelar. O que fazer?

Caso a solicitação do cancelamento ocorra em até 7 dias da confirmação do pagamento pelo sistema, o valor será devolvido integralmente.

Após os 7 dias da confirmação de pagamento, não há devolução do valor pago.

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Sobre os professores

Rogério Sanches Cunha

Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (PUCCampinas). Professor da Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSConline. Fundador do site www.meusitejuridico.com.br. Cofundador e coordenador pedagógico do JUSPLAY. Autor de obras jurídicas.

Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial para Magistratura Federal (120h) - 2025