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O aluno encontrará:
• 120 horas de conteúdo abordando os temas mais cobrados nos concursos para a Magistratura Federal;
• Atualização constante dos conteúdos;
• Slides das aulas disponíveis para download;
• Abordagem direta, dinâmica e objetiva, marca registrada do professor Rogério Sanches Cunha.
Este curso é ministrado pelo professor Rogério Sanches Cunha, autor da Editora JusPodivm, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo e uma das maiores referências em Direito Penal no Brasil, com ampla experiência na preparação para concursos públicos.
Sempre que houver alterações legislativas ou jurisprudenciais relevantes, o conteúdo será imediatamente atualizado pelo professor.
As aulas, com duração aproximada de 20 minutos cada, são organizadas em módulos que contemplam os principais temas de Direito Penal com maior incidência nas provas da Magistratura Federal. O curso possui carga horária total aproximada de 120 horas, todas ministradas pelo professor Rogério.
Nosso objetivo é contribuir, sob uma nova perspectiva, para facilitar esta etapa decisiva da sua preparação, auxiliando você a avançar de forma consistente rumo à aprovação.
Boas aulas!
Informações Gerais
• Duração de acesso: 365 dias, contados a partir da liberação do acesso enviada ao aluno.
• Liberação do acesso às aulas: em até 48 horas úteis após a confirmação do pagamento.
• Carga horária: 120 horas de videoaulas.
• Certificado de conclusão: Disponível na plataforma ao término do curso.
CONTEÚDO DAS AULAS
Direito Penal – Parte Geral
1. Princípios do Direito Penal
2. Lei Penal no Tempo
3. Lei Penal no Espaço
4. Lei Penal em Relação às Pessoas
5. Teoria Geral do Crime – Introdução
6. Fato Típico – Conduta
7. Fato Típico – Crime Doloso e Culposo
8. Fato Típico – Crime Comissivo e Omissivo
9. Fato Típico – Erro de Tipo
10. Fato Típico – Resultado
11. Fato Típico – Nexo Causal
12. Fato Típico – Tipicidade Penal
13. Ilicitude – Introdução
14. Ilicitude e Causas de Exclusão
15. Culpabilidade – Introdução
16. Culpabilidade – Imputabilidade e Causas de Exclusão
17. Culpabilidade – Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
18. Culpabilidade – Exigibilidade de Conduta Diversa e Causas de Exclusão
19. Punibilidade – Prescrição
20. Consumação e Tentativa
21. Concurso de Pessoas
22. Aplicação da Pena Privativa de Liberdade
23. Penas Restritivas de Direitos
24. Pena de Multa
25. Concurso de Crimes
26.1 Medidas de Segurança
26.2 Resolução 487 do CNJ
26. Efeitos da Condenação
Direito Penal – Parte Especial
1. Homicídio / Feminicídio
2. Aborto
3. Lesões Corporais
4. Redução à Condição Análoga à de Escravo e Tráfico de Pessoas
5. Furto
6. Roubo
7. Apropriação Indébita
8. Apropriação Indébita Previdenciária
9. Estelionato
10. Estelionato com Ativos Virtuais (art. 171-A)
11. Receptação
12. Crimes contra a Organização do Trabalho
13. Crimes contra a Dignidade Sexual
14. Crimes contra a Paz Pública (Associação Criminosa e Milícia)
15. Crimes contra a Fé Pública – Moeda Falsa
16. Crimes contra a Fé Pública – Falsidade Material e Ideológica
17. Crimes contra a Administração Pública – Servidores (Introdução)
18. Peculato
19. Concussão, Corrupção Passiva e Prevaricação
20. Crimes contra a Administração Pública praticados por Particulares – Descaminho, Contrabando e Facilitação
21. Crimes contra a Administração da Justiça (Art. 342)
22.1 Crimes em Licitações e Contratos – Parte 1
22.2 Crimes em Licitações e Contratos – Parte 2
22. Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Legislação Penal e Processo Penal Especial
1. Lei dos Crimes Hediondos
2. Lei de Tortura
3. Lei de Racismo
4. Lei dos Crimes Ambientais
5. Crimes contra a Ordem Tributária
6. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
7. Interceptação Telefônica
8. Lavagem de Capitais
9. Lei de Drogas
9.1 Lei das Organizações Criminosas – Aspectos Penais
9.2 Lei das Organizações Criminosas – Colaboração Premiada
10. Lei de Abuso de Autoridade
11. Estatuto do Desarmamento
Processo Penal
1. Princípios Gerais do Processo Penal
2. Sistemas Processuais e Juiz das Garantias
3. Inquérito Policial
4. Atribuições da Polícia Federal
5. Procedimento Investigatório Criminal – Res. 181/2017 do CNMP
6. Acordo de Não Persecução Penal
7. Arquivamento da Investigação Criminal
8. Ação Penal
9. Procedimentos Ordinário e Sumário
10. Procedimento do Júri
11. Prisão – Teoria Geral
12. Prisão – Espécies
13. Provas – Teoria Geral
13.1 Provas: Exames Periciais
13.2 Provas: Prova Oral (Vítima e Testemunhas)
13.3 Provas: Interrogatório
13.4 Provas: Reconhecimento de Pessoas e Coisas
13.5 Provas: Mandado de Busca e Apreensão
14. Jurisdição e Competência
15. Competência Federal
16. Sentença
17. Nulidades
18. Recursos – Teoria Geral
19. Recursos – Espécies (Apelação e RESE)
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Cronograma de Disponibilização das Aulas |
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Temas |
Data |
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Direito Penal Parte Geral - 10% do conteúdo |
Liberação nos primeiros 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso. |
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Curso completo |
Liberação após 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso. |
| ID | CAJ0922 |
|---|---|
| Price | R$ 544,90 |
| Preço | R$ 435,90 |
| Livro do dia | Não |
| Autores | Rogério Sanches Cunha |
| Disciplina | Combinadas |
| Coleção | RSC Online |
| Formato | Aulas Expositivas |
| Ano | 2025 |
| Tipo | Aulas Expositivas |
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Candidatos que desejam conquistar uma vaga no concurso de Juiz Federal
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