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O aluno encontrará:
• 120 horas de conteúdos voltados aos temas mais cobrados nos concursos para o Ministério Público Estadual;
• Atualização constante dos conteúdos;
• Disponibilização de slides das aulas;
• Abordagem direta, objetiva e dinâmica, marca registrada do professor Rogério Sanches Cunha.
Ministrado pelo professor Rogério Sanches Cunha — autor da JusPodivm, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo e uma das maiores referências nacionais em Direito Criminal —, este curso foi estruturado para proporcionar um estudo sólido e direcionado.
As videoaulas totalizam 120 horas, distribuídas entre os assuntos mais recorrentes nos concursos de Promotor de Justiça, abrangendo a Parte Geral e Especial do Código Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Especial.
Os conteúdos serão prontamente atualizados sempre que houver alterações legislativas ou novidades jurisprudenciais, garantindo ao aluno acesso ao material mais recente e preciso.
Além disso, o estudante contará com um canal exclusivo de comunicação para o esclarecimento de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso. Nosso objetivo é facilitar essa etapa decisiva da preparação, oferecendo um suporte contínuo para que você avance com segurança rumo à aprovação.
Boas aulas!
Informações Importantes
• Duração de acesso às aulas: 365 dias, contados a partir da liberação, que será enviada ao aluno.
• Prazo para liberação do acesso: até 48 horas úteis após a confirmação do pagamento.
• Carga horária: 120 horas de videoaulas.
• Certificado de conclusão: disponível na plataforma após o término do curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Direito Penal – Parte Geral
1. Princípios do Direito Penal
2. Lei Penal no Tempo
3. Lei Penal no Espaço
4. Lei Penal em Relação às Pessoas
5. Teoria Geral do Crime – Introdução
6. Fato Típico – Conduta
7. Fato Típico – Crime doloso e culposo
8. Fato Típico – Crimes comissivos e omissivos
9. Fato Típico – Erro de tipo
10. Fato Típico – Resultado
11. Fato Típico – Nexo causal
12. Fato Típico – Tipicidade penal
13. Ilicitude – Introdução
14. Ilicitude – Causas de exclusão
15. Culpabilidade – Introdução
16. Culpabilidade – Imputabilidade e causas de exclusão
17. Culpabilidade – Potencial consciência da ilicitude e erro de proibição
18. Culpabilidade – Exigibilidade de conduta diversa e causas de exclusão
19. Punibilidade – Prescrição
20. Consumação e tentativa
21. Concurso de pessoas
22. Aplicação da pena privativa de liberdade
23. Penas restritivas de direitos
24. Pena de multa
25. Concurso de crimes
25.1 Medidas de segurança
25.2 Res. 487 do CNJ
26. Efeitos da condenação
Direito Penal – Parte Especial
1. Homicídio e feminicídio
2. Aborto
3. Lesões corporais
4. Crimes contra a honra
5. Intimidação sistemática (bullying)
6. Crime de ameaça (em gravação)
7. Perseguição e violência psicológica contra a mulher
8. Furto
9. Roubo
10. Apropriação indébita
11. Estelionato
12. Receptação
13. Crimes contra a dignidade sexual
14. Crimes contra a paz pública – associação criminosa e constituição de milícia
15. Crimes contra a fé pública – falsidade material e ideológica
16. Crimes contra a Administração Pública praticados por servidores – introdução
17. Peculato
18. Concussão, corrupção passiva e prevaricação
19. Crimes contra a Administração da Justiça – arts. 339, 340 e 341
20. Crimes contra a Administração da Justiça – art. 342
21. Crimes em licitações e contratos administrativos – parte 1
22. Crimes em licitações e contratos administrativos – parte 2
Legislação Penal e Processo Penal Especial
1. Lei dos Crimes Hediondos
2. Lei de Tortura
3. Lei de Racismo
4. Código de Trânsito Brasileiro – Crimes de trânsito
5. Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente
6. Lei Maria da Penha
7. Lei dos Crimes Ambientais
8. Interceptação telefônica
9. Lavagem de capitais
10. Lei de Drogas
10.1 Lei das Organizações Criminosas – aspectos penais
10.2 Lei das Organizações Criminosas – colaboração premiada
11. Lei de Abuso de Autoridade
12. Estatuto do Desarmamento
13. Lei Henry Borel
Processo Penal
1. Princípios gerais do Processo Penal
2. Sistemas processuais e Juiz das Garantias
3. Inquérito Policial
4. Procedimento investigatório criminal – Res. 181/2017 do CNMP
5. Acordo de Não Persecução Penal
6. Arquivamento da investigação criminal
7. Ação penal
8. Procedimentos ordinário e sumário
9. Procedimento do Júri
10. Prisão – teoria geral
11. Prisão – espécies
12. Provas – teoria geral
12.1 Provas: exames periciais
12.2 Provas: prova oral (vítima e testemunhas)
12.3 Provas: interrogatório
12.4 Provas: reconhecimento de pessoas e coisas
12.5 Provas: mandado de busca e apreensão
13. Jurisdição e competência
14. Sentença
15. Nulidades
16. Recursos – teoria geral
17. Recursos – espécies (apelação e RESE)
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Cronograma de Disponibilização das Aulas |
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Temas |
Data |
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Módulo 01 - Aula 01 |
Liberação nos primeiros 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso. |
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Curso completo |
Liberação após 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso. |
| ID | CAJ0923 |
|---|---|
| Price | R$ 544,90 |
| Preço | R$ 435,90 |
| Livro do dia | Não |
| Autores | Rogério Sanches Cunha |
| Disciplina | Combinadas |
| Coleção | RSC Online |
| Formato | Aulas Expositivas |
| Ano | 2025 |
| Tipo | Aulas Expositivas |
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Estudantes para concursos de Ministério Público que pretendam o cargo de Promotor de Justiça
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Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.
Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.
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