Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial para Ministério Público Federal (120h)

Conheça o produto

O aluno encontrará:

• 120 horas de conteúdo abordando de forma completa os temas mais cobrados nos concursos para o Ministério Público Federal;
• Atualização constante das aulas, sempre alinhadas às novidades legislativas e jurisprudenciais;
• Slides completos para acompanhamento dos estudos;
• Abordagem clara, direta e dinâmica, marca registrada do professor Rogério Sanches.

Ministrado pelo professor Rogério Sanches Cunha, autor da JusPodivm, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo e uma das maiores referências do Direito Penal no Brasil.

Ao longo de 120 horas de videoaulas expositivas, o aluno estudará os assuntos mais recorrentes nos concursos para Procurador da República, abrangendo:

• Direito Penal – Parte Geral e Parte Especial;
• Direito Processual Penal;
• Legislação Penal Especial.

Todo o conteúdo do curso será atualizado imediatamente sempre que houver alterações legislativas ou mudanças relevantes na jurisprudência, garantindo que o aluno esteja sempre estudando com material atual.

Além disso, o aluno contará com canal exclusivo de comunicação para esclarecimento de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso.

Nosso objetivo é oferecer uma preparação sólida, organizada e estratégica, contribuindo para que você avance com segurança rumo à aprovação.

Boas aulas!

Informações Gerais

• Duração de acesso: 365 dias a partir da liberação do acesso, enviada ao aluno por e-mail.
• Liberação das aulas: até 48 horas úteis após a confirmação do pagamento.
• Carga horária total: 120 horas de videoaulas.
• Certificado de conclusão: disponível na plataforma ao término do curso.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Direito Penal – Parte Geral

1. Princípios do Direito Penal
2. Lei Penal no Tempo
3. Lei Penal no Espaço
4. Lei Penal em Relação às Pessoas
5. Teoria Geral do Crime – Introdução
6. Fato Típico – Conduta
7. Fato Típico – Crime Doloso/Culposo
8. Fato Típico – Crime Comissivo/Omissivo
9. Fato Típico – Erro de Tipo
10. Fato Típico – Resultado
11. Fato Típico – Nexo Causal
12. Fato Típico – Tipicidade Penal
13. Ilicitude – Introdução
14. Ilicitude e Suas Causas de Exclusão
15. Culpabilidade – Introdução
16. Culpabilidade – Imputabilidade e Causas de Exclusão
17. Culpabilidade – Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
18. Culpabilidade – Exigibilidade de Conduta Diversa
19. Punibilidade – Prescrição
20. Consumação e Tentativa
21. Concurso de Pessoas
22. Aplicação da Pena Privativa de Liberdade
23. Penas Restritivas de Direitos
24. Pena de Multa
25. Concurso de Crimes
26.1 Medidas de Segurança
26.2 Resolução 487 do CNJ
26. Efeitos da Condenação

Direito Penal – Parte Especial

1. Homicídio / Feminicídio
2. Aborto
3. Lesões Corporais
4. Redução à Condição Análoga à de Escravo e Tráfico de Pessoas
5. Furto
6. Roubo
7. Apropriação Indébita
8. Apropriação Indébita Previdenciária
9. Estelionato
10. Estelionato por Ativos Virtuais (art. 171-A)
11. Receptação
12. Crimes contra a Organização do Trabalho
13. Crimes contra a Dignidade Sexual
14. Crimes contra a Paz Pública (Associação Criminosa e Milícia)
15. Crimes contra a Fé Pública – Moeda Falsa
16. Crimes contra a Fé Pública – Falsidades Material e Ideológica
17. Crimes contra a Administração Pública Praticados por Servidores – Introdução
18. Peculato
19. Concussão, Corrupção Passiva e Prevaricação
20. Crimes contra a Administração Pública Praticados por Particulares – Descaminho, Contrabando e Facilitação
21. Crimes contra a Administração da Justiça (art. 342)
22.1 Crimes em Licitações e Contratos Administrativos – Parte 1
22.2 Crimes em Licitações e Contratos Administrativos – Parte 2
22. Crimes contra o Estado Democrático de Direito

Legislação Penal e Processo Penal Especial

1. Lei dos Crimes Hediondos
2. Lei de Tortura
3. Lei de Racismo
4. Lei dos Crimes Ambientais
5. Crimes contra a Ordem Tributária
6. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
7. Interceptação Telefônica
8. Lavagem de Capitais
9. Lei de Drogas
10.1 Lei das Organizações Criminosas – Aspectos Penais
10.2 Lei das Organizações Criminosas – Colaboração Premiada
10. Lei de Abuso de Autoridade
11. Estatuto do Desarmamento

Processo Penal

1. Princípios Gerais do Processo Penal
2. Sistemas Processuais e Juiz das Garantias
3. Inquérito Policial
4. Atribuições da Polícia Federal
5. Procedimento Investigatório Criminal – Res. 181/2017 (CNMP)
6. Acordo de Não Persecução Penal
7. Arquivamento da Investigação Criminal
8. Ação Penal
9. Procedimentos Ordinário e Sumário
10. Procedimento do Júri
11. Prisão – Teoria Geral
12. Prisão – Espécies
13. Provas – Teoria Geral
14.1 Provas: Exames Periciais
14.2 Provas: Prova Oral (Vítima e Testemunhas)
14.3 Provas: Interrogatório
14.4 Provas: Reconhecimento de Pessoas e Coisas
14.5 Provas: Busca e Apreensão
14. Jurisdição e Competência
15. Competência Federal
16. Sentença
17. Nulidades
18. Recursos – Teoria Geral
19. Recursos – Espécies (Apelação, RESE)

Cronograma de Disponibilização das Aulas
Temas	Data
Direito Penal Parte Geral - 10% do conteúdo	Liberação nos primeiros 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.
Curso completo	Liberação após 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	CAJ0924
Price	R$ 544,90
Preço	R$ 435,90
Livro do dia	Não
Autores	Rogério Sanches Cunha
Disciplina	Combinadas
Coleção	RSC Online
Formato	Aulas Expositivas
Ano	2025
Tipo	Aulas Expositivas

Certificado

Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.

Público alvo

Candidatos e estudantes que pretendam vaga de Procurador da República

Perguntas frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

2 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

3 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

4 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

5 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

6 - Desejo cancelar. O que fazer?

Caso a solicitação do cancelamento ocorra em até 7 dias da confirmação do pagamento pelo sistema, o valor será devolvido integralmente.

Após os 7 dias da confirmação de pagamento, não há devolução do valor pago.

Sobre os professores

Rogério Sanches Cunha

Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Promotor de Justiça com atuação no Tribunal do Júri. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (PUCCampinas). Atuou como pessoal associado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2023-2025). Professor da Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSCMAX.

Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial para Ministério Público Federal (120h) - 2026

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