Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal Especial e Criminologia para Delegado da Polícia Civil (120h)

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O aluno encontrará:
• 120 horas de conteúdo tratando sobre os temas mais cobrados em concursos para Delegado de Polícia Civil;
• ATUALIZAÇÃO constante dos conteúdos;
• Disponibilização de slides de aulas;
• Abordagem direta e dinâmica, característica do professor Rogério.

Direcionado a todos que desejam se preparar para os concursos da POLÍCIA CIVIL, este curso concentra-se nas disciplinas mais relevantes para o certame:

• Direito Penal
• Processo Penal
• Legislação Penal Especial
• Criminologia

As aulas são todas ministradas pelo professor Rogério, que conta com ampla experiência em preparação para concursos públicos.

**Conforme o advento de novidades legislativas e da jurisprudência, os conteúdos presentes no curso serão atualizados imediatamente pelo professor Rogério Sanches Cunha.

Serão 120 horas de conteúdo com uma abordagem direta e dinâmica. A reconhecida didática do professor Rogério Sanches Cunha permitirá que o aluno entenda as divergências envolvendo as recentes e mais relevantes mudanças legislativas e jurisprudenciais afetas ao Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal Especial e Criminologia. Por fim, terá acesso a um módulo de questões comentadas em vídeo.

Além das aulas, serão disponibilizados materiais de apoio e o aluno poderá contar com um canal de comunicação exclusivo para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso.

Duração de acesso às aulas: 270 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno.

A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.

IMPORTANTE: Durante os primeiros 7 (sete) dias, será liberado apenas 10% (dez por cento) do conteúdo presente no curso.

Carga horária: 120 horas.

CONTEÚDO DAS AULAS

Direito Penal - Parte Geral
1 - Princípios do Direito Penal
2 - Lei Penal no Tempo
3 - Lei Penal no Espaço
4 - Lei Penal em relação às Pessoas
5 - Teoria Geral do Crime (introdução)
6 - Fato típico - conduta
7 - Fato típico – crime doloso/culposo
8 - Fato típico – crime comissivo/omissivo
9 - Fato típico – erro de tipo
10 - Fato típico - resultado
11 - Fato típico – nexo causal
12 - Fato típico – tipicidade penal
13 - Ilicitude - introdução
14 - Ilicitude e suas causas de exclusão
15 - Culpabilidade - introdução
16 - Culpabilidade – imputabilidade e causas de exclusão
17 - Culpabilidade – potencial consciência da ilicitude e erro de proibição
18 - Culpabilidade – exigibilidade de conduta diversa e causas de exclusão
19 - Punibilidade – prescrição
20 - Consumação e tentativa
21 - Concurso de pessoas
22 - Aplicação da pena privativa de liberdade
23 - Penas restritivas de direitos
24 - Pena de multa
25 - Concurso de crimes
26 - Efeitos da condenação

Direito Penal - Parte Especial
1 - Homicídio/feminicídio
2 - Aborto
3 - Lesões corporais
4 - Crimes contra a honra
5 - Intimidação sistemática (bullying)
6 - Crime de ameaça (em gravação)
7 - Crime de perseguição e violência psicológica contra a mulher
8 - Furto
9 - Roubo
10 - Apropriação indébita
11 - Estelionato
12 - Receptação
13 - Crimes contra a dignidade sexual
14 - Crimes contra a paz pública (associação criminosa e constituição de milícia)
15 - Crimes contra a fé pública (falsidade material e ideológica)
16 - Crimes contra a Administração Pública praticados por servidores – introdução
17 - Crime de peculato
18 - Crimes de concussão, corrupção passiva e prevaricação
19 - Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 339, 340 e 341)
20 - Crimes contra a Administração da Justiça (art. 342)
21.1 - Crimes em licitações e contratos administrativos (parte 1)
21.2 - Crimes em licitações e contratos administrativos (parte 2)

Legislação Penal e Processo Penal Especial
1 - Lei dos Crimes Hediondos
2 - Lei de Tortura
3 - Lei de Racismo
4 - Código de Trânsito Brasileiro – Crimes de Trânsito
5 - Crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente
6 - Lei Maria da Penha
7 - Lei dos Crimes Ambientais
8 - Interceptação telefônica
9 - Lavagem de Capitais
10 - Lei de Drogas
11.1 - Lei das Organizações Criminosas – aspectos penais
11.2 - Lei das Organizações Criminosas – colaboração premiada
12 - Lei de Abuso de Autoridade
13 - Estatuto do Desarmamento
14 - Lei Henry Borel

Processo Penal
1 - Princípios Gerais do Processo Penal
2 - Sistemas processuais e Juiz das Garantias
3 - Inquérito Policial
4 - Procedimento investigatório criminal – Res. 181/17 do CNMP
5 - Acordo de Não Persecução Penal
6 - Arquivamento da Investigação Criminal
7 - Ação Penal
8 - Procedimentos ordinário/sumário
9 - Prisão – teoria geral
10 - Prisão – espécies
11 - Das provas – teoria geral
12 - Das provas: exames periciais
13.1 - Das provas: prova oral (vítima e testemunhas)
13.2 - Das provas: interrogatório
13.3 - Das provas: reconhecimento de pessoas e coisas
13.4 - Das provas: mandado de busca e apreensão
14 - Jurisdição e competência
15 - Sentença
16 - Nulidades

Cronograma de Disponibilização das Aulas
Temas	Data
Módulo 01 - Aula 01	Liberação nos primeiros 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.
Curso completo	Liberação após 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	CAJ0759
Price	R$ 519,90
Avaliação em Destaque (ID)	339275
Preço	R$ 464,90
Livro do dia	Não
Autores	Rogério Sanches Cunha
Disciplina	Combinadas
Coleção	RSC Online
Formato	Aulas Expositivas
Ano	2025
Tipo	Aulas Expositivas

Certificado

Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.

Público alvo

Candidatos e estudantes que pretendam vaga de Delegado de Polícia Civil.

Perguntas frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

2 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

3 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

4 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

5 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

6 - Desejo cancelar. O que fazer?

Caso a solicitação do cancelamento ocorra em até 7 dias da confirmação do pagamento pelo sistema, o valor será devolvido integralmente.

Após os 7 dias da confirmação de pagamento, não há devolução do valor pago.

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Sobre os professores

Rogério Sanches Cunha

Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (PUCCampinas). Professor da Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSConline. Fundador do site www.meusitejuridico.com.br. Cofundador e coordenador pedagógico do JUSPLAY. Autor de obras jurídicas.

Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal Especial e Criminologia para Delegado da Polícia Civil (120h) - 2025