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Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal Especial e Legislação Institucional em Aulas para Concursos de Promotor de Justiça (90h) + Bônus (4h)

  • Formato:
    Aulas expositivas
  • Carga horária:
    90 horas
  • Área do curso:

Descrição

Inclui:

 

- Fale com o professor: canal de comunicação exclusivo e direto com o professor Rogério Sanches Cunha para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso

 

Atualizado com:

 

- Entendimentos do STF e STJ sobre as alterações decorrentes do Pacote Anticrime

- Alterações promovidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

- Alterações promovidas pela Lei 14.110/2020 (Denunciação caluniosa)

 

Direcionado a todos que se preparam para os concursos do MINISTÉRIO PÚBLICO, este curso concentra-se nas disciplinas mais relevantes para o certame:

 

- Direito Penal

- Processo Penal

- Legislação Penal Especial

- Legislação Institucional do MP (inclusive Resoluções do CNMP de interesse criminal).

 

Os assuntos abordados nas aulas foram cuidadosamente selecionados pelo professor Rogério Sanches Cunha, promotor de Justiça do Estado de São Paulo e uma das maiores referências do Direito Criminal. As aulas são todas ministradas pelo professor Rogério, que conta com ampla experiência em preparação para concursos públicos. 

 

Serão 90 horas de aulas expositivas.  As gravações iniciaram em janeiro, garantindo-se, assim, conteúdo atualizado. 

Além das aulas, serão disponibilizados materiais de apoio (roteiros das aulas preparados pelo professor), e o aluno poderá contar com um canal de comunicação exclusivo para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso.

 

E tem mais.

 

O curso terá um bônus:

 

“Curso de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial - Análise minuciosa da jurisprudência do STF e STJ em 2020 e a expectativa para 2021 (na jurisprudência e nos concursos)” (4h)

 

Ao todo, o aluno terá cerca de 94 horas de conteúdo com uma abordagem direta e dinâmica. A reconhecida didática do professor Rogério Sanches Cunha permitirá que o aluno entenda as divergências envolvendo as recentes e mais relevantes mudanças legislativas e jurisprudenciais ocorridas em 2020. 

 

Período de gravação: jan/2020 a mar/2021

 

Duração de acesso às aulas: 180 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno

 

A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.

 

Quantidade de visualizações por vídeo: 3 vezes 

 

Carga horária: 90 horas de videoaulas + 4 horas de conteúdo bônus, além do tempo para leitura dos materiais que podem ser disponibilizados pelo professor

 

Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso

 

Apresentação:

 

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Conteúdo das Aulas Conteúdo das Aulas

São abordados os seguintes temas: 
 

INTRODUÇÃO 

 

Como o Direito Penal, o Processo Penal e a Legislação Penal Especial são cobrados em Provas do MP

 

DIREITO PENAL - PARTE GERAL

 

1 - Princípios gerais do direito penal

2 - Princípio da legalidade

3 - Eficácia da lei penal no tempo

4 - Eficácia da lei penal no espaço

5 - Eficácia da lei penal em relação às pessoas

6 - Conflito aparente de normas

7 - Teoria Geral do Crime. Introdução

8 - Fato típico. Conduta

9 - Conduta dolosa e conduta culposa

10 - Conduta comissiva e conduta omissiva

11 - Erro de tipo

12 - Fato típico. Resultado

13 - Fato típico. Nexo causal

14 - Fato típico. Tipicidade penal

15 - Ilicitude e suas causas de exclusão

16 - Culpabilidade e suas causas de exclusão

17 - Punibilidade. Prescrição

18 - Consumação e tentativa

19 - Concurso de pessoas

20 - Pena. Introdução

21 - Aplicação da pena privativa de liberdade partes 1 e 2

22 - Penas restritivas de direitos

23 - Pena de multa

24 - Aplicação da pena no concurso de crimes

25 - Medidas de segurança

26 - Efeitos da condenação

27 - Reabilitação criminal

 

DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL

 

1 - Homicídio doloso

2 - Homicídio culposo

3 - Aborto

4 - Lesões corporais

5 - Furto

6 - Roubo

7 - Estelionato

8 - Receptação

9 - Crimes contra a dignidade sexual

10 - Associação criminosa e constituição de milícia

11 - Falsidade documental

12 - Crimes contra a Administração Pública em geral. Introdução

13 - Peculato

14 - Concussão, corrupção passiva, prevaricação

15 - Crimes em licitações e contratos administrativos 

16 - Denunciação caluniosa, comunicação falsa de crime e autoacusação falsa

 

PROCESSO PENAL

 

1 - Princípios gerais do Processo Penal

2 - Inquérito Policial

3 - Procedimento investigatório criminal (Res. 181 CNMP)

4 - Acordo de não persecução penal

5 - Arquivamento da investigação criminal

6 - Ação penal

7 - Procedimento ordinário e sumário

8 - Procedimento do júri

9 - Provas. Teoria geral

10 - Provas em espécie

11 - Medidas Coativas De Natureza Pessoal

12 - Medidas Coativas De Natureza Real

13 - Recursos

 

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

 

1 - Crimes Hediondos (Lei 8.072/90)

2 - Tortura (Lei 9.455/97)

3 - Execução Penal (Lei 7.210/84)

4 - Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)

5 - Crimes do ECA (Lei 8069/90)

6 - Crimes de Preconceito (Lei 7.716/89)

7 - Crimes De Trânsito (Lei 9.503/97)

8 - Interceptação Telefônica (Lei 9.296/96)

9 - Crimes Ambientais (Lei 9.605/98)

10 - Lavagem De Dinheiro (Lei 9.613/98)

11 - Armas De Fogo (Lei 10.826/03)

12 - Lei De Drogas (Lei 11.343/06)

13 - Abuso De Autoridade (Lei 13.869/19)

14 - Organização Criminosa (Lei 12.850/13)

 

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL DO MP

 

1 - Lei 8.625/93

2 - Principais Resoluções do CNMP

 

TESES DO MP

 

1 - Teoria geral da norma penal e teses do MP

2 - Teoria do crime e teses do MP

3 - Teoria da pena e teses do MP

4 - Crimes contra a pessoa e teses do MP

5 - Crimes contra o patrimônio e teses do MP

6 - Crimes contra a dignidade sexual e teses do MP

7 - Crimes contra a paz, fé e administração pública e teses do MP

8 - Júri e teses do MP

9 - Prisão e teses do MP

 

 

Cronograma de Disponibilização 

Disciplina

Temas

Data

Direito Penal - Parte Geral

1 a 27

Imediato

Direito Penal - Parte Especial

1 a 16

Imediato

Processo Penal

1 a 5

Imediato

Processo Penal

6 a 8

21/03/2021

Processo Penal

9 a 12

Imediato

Processo Penal

13

21/03/2021

Legislação Penal Especial

1 a 8

Imediato

Legislação Penal Especial

9 a 13

12/03/2021

Legislação Institucional do MP

1 e 2

02/04/2021

Teses do MP

Todos

09/04/2021

Curso Bônus

completo

Imediato

 

Público Alvo Público Alvo

Candidatos de concursos para o Ministério Público Estadual que queiram um estudo direcionado das disciplinas da área criminal, que são as mais relevantes para esses certames

Perguntas Frequentes Perguntas Frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

2 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.

3 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

5 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

6 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

7 - Desejo cancelar. O que fazer?

Todos os cursos podem ser cancelados em até 7 dias, a partir da confirmação de pagamento ou do ato da matrícula (início do curso).

  • Anônimo
    Anônimo
    Belo Horizonte - MG
    excelente, mto didatico
  • Sara Ravena Camelo Coelho
    Sara Ravena Camelo Coelho
    São Luís - MA
    Estudos direcionados e ministrados com excelência
  • Anônimo
    Anônimo
    São Paulo - SP
    Ótimo
  • Leda Maria Portela de Moura
    Leda Maria Portela de Moura
    Brasília - DF
    Atualizado, didático, excelente! Como tudo que o Prof. ROGÉRIO SANCHES produz!

Certificado Certificado

Certificado emitido com carga horária de 90h. Para obter o certificado, é necessário concluir cada aula.

 

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 4 avaliações

Belo Horizonte - MG

20/02/2021

Ótimo

excelente, mto didatico

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São Luís - MA

20/02/2021

Ótimo

Estudos direcionados e ministrados com excelência

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São Paulo - SP

12/02/2021

Ótimo

Ótimo

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Brasília - DF

07/02/2021

Ótimo

Atualizado, didático, excelente! Como tudo que o Prof. ROGÉRIO SANCHES produz!

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Dúvidas sobre a aula?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre a aula. A Editora Juspodivm e o(s) professor(es) responderão a todas elas.