Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal Especial e Legislação Institucional em Aulas para Concursos de Promotor de Justiça (90h) + Bônus (4h)

São abordados os seguintes temas: 
 

INTRODUÇÃO 

Como o Direito Penal, o Processo Penal e a Legislação Penal Especial são cobrados em Provas do MP

DIREITO PENAL - PARTE GERAL

1 - Princípios gerais do direito penal

2 - Princípio da legalidade

3 - Eficácia da lei penal no tempo

4 - Eficácia da lei penal no espaço

5 - Eficácia da lei penal em relação às pessoas

6 - Conflito aparente de normas

7 - Teoria Geral do Crime. Introdução

8 - Fato típico. Conduta

9 - Conduta dolosa e conduta culposa

10 - Conduta comissiva e conduta omissiva

11 - Erro de tipo

12 - Fato típico. Resultado

13 - Fato típico. Nexo causal

14 - Fato típico. Tipicidade penal

15 - Ilicitude e suas causas de exclusão

16 - Culpabilidade e suas causas de exclusão

17 - Punibilidade. Prescrição

18 - Consumação e tentativa

19 - Concurso de pessoas

20 - Pena. Introdução

21 - Aplicação da pena privativa de liberdade partes 1 e 2

22 - Penas restritivas de direitos

23 - Pena de multa

24 - Aplicação da pena no concurso de crimes

25 - Medidas de segurança

26 - Efeitos da condenação

27 - Reabilitação criminal

DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL

1 - Homicídio doloso

2 - Homicídio culposo

3 - Aborto

4 - Lesões corporais

5 - Furto

6 - Roubo

7 - Estelionato

8 - Receptação

9 - Crimes contra a dignidade sexual

10 - Associação criminosa e constituição de milícia

11 - Falsidade documental

12 - Crimes contra a Administração Pública em geral. Introdução

13 - Peculato

14 - Concussão, corrupção passiva, prevaricação

15 - Crimes em licitações e contratos administrativos 

16 - Denunciação caluniosa, comunicação falsa de crime e autoacusação falsa

PROCESSO PENAL

1 - Princípios gerais do Processo Penal

2 - Inquérito Policial

3 - Procedimento investigatório criminal (Res. 181 CNMP)

4 - Acordo de não persecução penal

5 - Arquivamento da investigação criminal

6 - Ação penal

7 - Procedimento ordinário e sumário

8 - Procedimento do júri

9 - Provas. Teoria geral

10 - Provas em espécie

11 - Medidas Coativas De Natureza Pessoal

12 - Medidas Coativas De Natureza Real

13 - Recursos

14 - Recursos em espécie: Apelação e RESE

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

1 - Crimes Hediondos (Lei 8.072/90)

2 - Tortura (Lei 9.455/97) 

3 - Lei de Racismo -

4 - Execução Penal (Lei 7.210/84) 

5 - Execução Penal - parte II 

6 - Crimes do ECA (Lei 8069)

7 - Crimes de Trânsito (Lei 9.503/97) 

8 - Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) 

9 - Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) 

10 - Interceptação Telefônica (Lei 9.296/96) 

11 - Lavagem De Capitais (Lei 9.613/98)

12 - Lei De Drogas (Lei 11.343/06) 

13 - Organização Criminosa (Lei 12.850/13) 

14 - Lei 12.850/13 - Colaboração Premiada 

15 - Lei de Abuso de Autoridade 

16 - Estatuto do Desarmamento 

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL DO MP

1 - Lei 8.625/93

2 - Principais Resoluções do CNMP

ANÁLISE DAS PRINCIPAIS TESES DO MP/SP

2 Blocos

ATUALIZADO COM:

Crime de Perseguição (Stalking)- Lei 14.132/2021

1 - Entendimentos do STF e STJ sobre as alterações decorrentes do Pacote Anticrime

2 - Alterações promovidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

3 - Alterações promovidas pela Lei 14.110/2020 (Denunciação caluniosa)

Candidatos de concursos para o Ministério Público Estadual que queiram um estudo direcionado das disciplinas da área criminal, que são as mais relevantes para esses certames

Certificado emitido com carga horária de 90h. Para obter o certificado, é necessário concluir cada aula.