Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal Especial e Legislação Institucional em Aulas para Concursos de Promotor de Justiça (90h) + Bônus (4h)
Descrição
Inclui:
- Fale com o professor: canal de comunicação exclusivo e direto com o professor Rogério Sanches Cunha para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso
Atualizado com:
- Entendimentos do STF e STJ sobre as alterações decorrentes do Pacote Anticrime
- Alterações promovidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Alterações promovidas pela Lei 14.110/2020 (Denunciação caluniosa)
Direcionado a todos que se preparam para os concursos do MINISTÉRIO PÚBLICO, este curso concentra-se nas disciplinas mais relevantes para o certame:
- Direito Penal
- Processo Penal
- Legislação Penal Especial
- Legislação Institucional do MP (inclusive Resoluções do CNMP de interesse criminal).
Os assuntos abordados nas aulas foram cuidadosamente selecionados pelo professor Rogério Sanches Cunha, promotor de Justiça do Estado de São Paulo e uma das maiores referências do Direito Criminal. As aulas são todas ministradas pelo professor Rogério, que conta com ampla experiência em preparação para concursos públicos.
Serão 90 horas de aulas expositivas. As gravações iniciaram em janeiro, garantindo-se, assim, conteúdo atualizado.
Além das aulas, serão disponibilizados materiais de apoio (roteiros das aulas preparados pelo professor), e o aluno poderá contar com um canal de comunicação exclusivo para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso.
E tem mais.
O curso terá um bônus:
“Curso de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial - Análise minuciosa da jurisprudência do STF e STJ em 2020 e a expectativa para 2021 (na jurisprudência e nos concursos)” (4h)
Ao todo, o aluno terá cerca de 94 horas de conteúdo com uma abordagem direta e dinâmica. A reconhecida didática do professor Rogério Sanches Cunha permitirá que o aluno entenda as divergências envolvendo as recentes e mais relevantes mudanças legislativas e jurisprudenciais ocorridas em 2020.
Período de gravação: jan/2020 a mar/2021
Duração de acesso às aulas: 180 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno
A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.
Quantidade de visualizações por vídeo: 3 vezes
Carga horária: 90 horas de videoaulas + 4 horas de conteúdo bônus, além do tempo para leitura dos materiais que podem ser disponibilizados pelo professor
Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso
Apresentação:
Conteúdo das Aulas
São abordados os seguintes temas:
INTRODUÇÃO
Como o Direito Penal, o Processo Penal e a Legislação Penal Especial são cobrados em Provas do MP
DIREITO PENAL - PARTE GERAL
1 - Princípios gerais do direito penal
2 - Princípio da legalidade
3 - Eficácia da lei penal no tempo
4 - Eficácia da lei penal no espaço
5 - Eficácia da lei penal em relação às pessoas
6 - Conflito aparente de normas
7 - Teoria Geral do Crime. Introdução
8 - Fato típico. Conduta
9 - Conduta dolosa e conduta culposa
10 - Conduta comissiva e conduta omissiva
11 - Erro de tipo
12 - Fato típico. Resultado
13 - Fato típico. Nexo causal
14 - Fato típico. Tipicidade penal
15 - Ilicitude e suas causas de exclusão
16 - Culpabilidade e suas causas de exclusão
17 - Punibilidade. Prescrição
18 - Consumação e tentativa
19 - Concurso de pessoas
20 - Pena. Introdução
21 - Aplicação da pena privativa de liberdade partes 1 e 2
22 - Penas restritivas de direitos
23 - Pena de multa
24 - Aplicação da pena no concurso de crimes
25 - Medidas de segurança
26 - Efeitos da condenação
27 - Reabilitação criminal
DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL
1 - Homicídio doloso
2 - Homicídio culposo
3 - Aborto
4 - Lesões corporais
5 - Furto
6 - Roubo
7 - Estelionato
8 - Receptação
9 - Crimes contra a dignidade sexual
10 - Associação criminosa e constituição de milícia
11 - Falsidade documental
12 - Crimes contra a Administração Pública em geral. Introdução
13 - Peculato
14 - Concussão, corrupção passiva, prevaricação
15 - Crimes em licitações e contratos administrativos
16 - Denunciação caluniosa, comunicação falsa de crime e autoacusação falsa
PROCESSO PENAL
1 - Princípios gerais do Processo Penal
2 - Inquérito Policial
3 - Procedimento investigatório criminal (Res. 181 CNMP)
4 - Acordo de não persecução penal
5 - Arquivamento da investigação criminal
6 - Ação penal
7 - Procedimento ordinário e sumário
8 - Procedimento do júri
9 - Provas. Teoria geral
10 - Provas em espécie
11 - Medidas Coativas De Natureza Pessoal
12 - Medidas Coativas De Natureza Real
13 - Recursos
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
1 - Crimes Hediondos (Lei 8.072/90)
2 - Tortura (Lei 9.455/97)
3 - Execução Penal (Lei 7.210/84)
4 - Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)
5 - Crimes do ECA (Lei 8069/90)
6 - Crimes de Preconceito (Lei 7.716/89)
7 - Crimes De Trânsito (Lei 9.503/97)
8 - Interceptação Telefônica (Lei 9.296/96)
9 - Crimes Ambientais (Lei 9.605/98)
10 - Lavagem De Dinheiro (Lei 9.613/98)
11 - Armas De Fogo (Lei 10.826/03)
12 - Lei De Drogas (Lei 11.343/06)
13 - Abuso De Autoridade (Lei 13.869/19)
14 - Organização Criminosa (Lei 12.850/13)
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL DO MP
1 - Lei 8.625/93
2 - Principais Resoluções do CNMP
TESES DO MP
1 - Teoria geral da norma penal e teses do MP
2 - Teoria do crime e teses do MP
3 - Teoria da pena e teses do MP
4 - Crimes contra a pessoa e teses do MP
5 - Crimes contra o patrimônio e teses do MP
6 - Crimes contra a dignidade sexual e teses do MP
7 - Crimes contra a paz, fé e administração pública e teses do MP
8 - Júri e teses do MP
9 - Prisão e teses do MP
Público Alvo
Candidatos de concursos para o Ministério Público Estadual que queiram um estudo direcionado das disciplinas da área criminal, que são as mais relevantes para esses certames
Perguntas Frequentes
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Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.
Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.
Todos os cursos podem ser cancelados em até 7 dias, a partir da confirmação de pagamento ou do ato da matrícula (início do curso).
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AnônimoBelo Horizonte - MGexcelente, mto didatico
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Sara Ravena Camelo CoelhoSão Luís - MAEstudos direcionados e ministrados com excelência
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AnônimoSão Paulo - SPÓtimo
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Leda Maria Portela de MouraBrasília - DFAtualizado, didático, excelente! Como tudo que o Prof. ROGÉRIO SANCHES produz!
Certificado
Certificado emitido com carga horária de 90h. Para obter o certificado, é necessário concluir cada aula.
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