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Direito Penal

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Direito Penal - v.1 - Parte Geral (2020)

14ª edição revista, ampliada e atualizada

Autor: Paulo Queiroz
  • Páginas: 656
  • Edição: 14a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3254-5
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0984
Disciplinas: Direito Penal Editora: Juspodivm Lançamento: 22/07/2020

Descrição

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO PENAL - PARTE GERAL?

 

No presente texto, o professor Paulo Queiroz, Doutor em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP), Procurador Regional da República (MPF), propõe, segundo uma perspectiva crítica, uma releitura dos fundamentos do direito penal contemporâneo e de seus principais institutos.

 

Coerente com esse ponto de vista, propugna por um direito penal mínimo e garantista, que se limite à proteção subsidiária de bens jurídicos. A abordagem sobre o conceito de direito (o direito não existe), o problema da legitimação do direito penal, os princípios constitucionais, a interpretação/aplicação do direito e as relações entre direito e moral, entre Deus e o direito, entre direito e arte, entre direito e analogia etc., faz do livro um texto singular, que em muitos aspectos prima pela originalidade.

 

Originalidade também presente no tratamento da teoria do delito e seu caráter construtivo – para o autor, não existem fenômenos criminosos, mas apenas uma interpretação criminalizante dos fenômenos –, que, segundo ele, deve expressar o sistema de valores e princípios constitucionais, já que o direito penal é, de acordo com seu ponto de vista, um capítulo da Constituição, um desdobramento seu. 

 

Coerente com isso, questiona a autonomia entre as categorias dogmáticas de tipicidade, ilicitude e culpabilidade, chegando ao que denomina de configuração monista-funcional. Também propõe a equiparação entre os erros de tipo e de proibição, por considerar que semelhante distinção não faz mais sentido.

 

Além disso, o autor questiona o acerto e/ou a legitimidade de determinados postulados ou institutos jurídico-penais, como a relevância dos chamados métodos de interpretação, a distinção entre analogia e interpretação analógica, a dicotomia entre direito e processo penal, a retroatividade das leis processuais e de execução, os tipos penais em branco, os crimes omissivos impróprios, o tratamento legal do erro sobre a pessoa e da aberratio ictus etc.

 

Cabe também destacar a forma crítica e inovadora como trata a individualização da pena, chamando a atenção para os erros frequentes na aplicação da pena, defendendo a possibilidade de aplicação da pena abaixo do mínimo legal mesmo quando não existam atenuantes em favor do condenado. Interessante ainda a forma como cuida da execução provisória da sentença e, em especial, o que escreve sobre os efeitos da reforma psiquiátrica sobre a legislação penal em vigor, bem como sobre os pressupostos jurídico - penais das medidas de segurança, que devem ter tratamento semelhante à pena.

 

Finalmente, vale-se, para tanto, de uma linguagem clara, precisa e concisa e, pois, facilmente compreensível.

 

Fechamento: 27/07/2020.

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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1
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 70 avaliações

Barra do Bugres - MT

11/05/2021

Ótimo

Estou gostando muito da doutrina, facil de entender e objetiva. A entrega como sempre foi muito rápida e o livro veio bem embalado. Recomendo!

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Jaciara - MT

10/04/2021

Ótimo

ótimo!

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Belém - PA

31/03/2021

Ótimo

Uma excelente doutrina!

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Santo Antônio do Monte - MG

31/03/2021

Ótimo

Excelente obra!

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Várzea Grande - MT

27/03/2021

Ótimo

Ótimo, a entrega foi rápida!

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Várzea Grande - MT

16/03/2021

Bom

Muito bom

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Brasília - DF

07/03/2021

Ótimo

Muito bom, completo, linguagem simples. Parabéns ao autor.

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Teixeiras - MG

02/03/2021

Ótimo

Muito bom! Ótimo tamanho das letras.

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Cuiabá - MT

02/03/2021

Ótimo

Muito bom!!!

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Belém - PA

17/02/2021

Ótimo

Excelente

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Abaetetuba - PA

16/02/2021

Ótimo

Muito bom

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Abaetetuba - PA

16/02/2021

Ótimo

Pelo primeiro momento gostei muito da leitura.

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Brasília - DF

08/02/2021

Ótimo

Livro excelente!

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Itamarandiba - MG

01/02/2021

Ótimo

Livro sensacional. Didático, claro e crítico.

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Teresina - PI

01/02/2021

Ótimo

O estilo de escrita do autor é bom.

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Goiânia - GO

30/01/2021

Ótimo

Muito bom, sobretudo pelo aspecto crítico

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Porto Velho - RO

28/01/2021

Ótimo

Bem distribuído

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São José de Ribamar - MA

24/01/2021

Ótimo

Li poucas páginas e achei muito bom.

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Coruripe - AL

21/01/2021

Ótimo

O livro é maravilhoso, de teoria muito abrangente. Espetacular! Quanto ao tratamento dado pela editora, é indiscutível a rápida entrega, o atendimento e os valores ofertados. Editora juspodivm é a melhor no meu ponto de vista.

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Abreu e Lima - PE

18/01/2021

Ótimo

ótimo livro

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Goiânia - GO

15/01/2021

Ótimo

Muito bom, Eu recomendo

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Parnamirim - RN

15/01/2021

Ótimo

Adorei o material! Muito completo!!!

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Olinda - PE

15/01/2021

Ótimo

Gostei

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Arapiraca - AL

15/01/2021

Ótimo

Livro muito didático. Essencial ao acadêmico e concurseiro

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Santana do Livramento - RS

14/01/2021

Ótimo

maravilhosos

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São Luís - MA

07/01/2021

Ótimo

Excelente!

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Santo André - SP

30/12/2020

Ótimo

Livro com conteúdo diferenciado e reflexivo (não mera repetição de julgados de tribunais superiores).

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São Paulo - SP

30/12/2020

Ótimo

Paulo Queiroz não precisa de qualificações. Livro excepcional e atualizado. Excelente!

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Rio Pomba - MG

23/12/2020

Ótimo

Excelente!

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Itumbiara - GO

16/12/2020

Ótimo

Produto muito bom!

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Fortaleza - CE

26/11/2020

Ótimo

Excelente livro, leitura extremamente agradável. Além do conteúdo extremamente profundo, o autor defende o sistema acusatório adotado pela CF/88, o livro é prático e acadêmico !!!!

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Santa Maria - RS

21/11/2020

Ótimo

Muito bom

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Laje - BA

18/11/2020

Ótimo

Bastante didático e crítico.

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Pedro Afonso - TO

17/11/2020

Ótimo

otimo!!

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Rio de Janeiro - RJ

12/11/2020

Ótimo

Muito bom e bem completo!!!

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São Paulo - SP

11/11/2020

Ótimo

Livro com vasto conteúdo e linguagem acessível. Indicado para concurso e vida profissional.

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Belo Horizonte - MG

09/11/2020

Ótimo

Otimo!!!!

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Brasília - DF

06/11/2020

Ótimo

Excelente obra. Certamente irá contribuir para um aprofundamento dos diversos temas da seara penal.

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Guaíba - RS

05/11/2020

Ótimo

Muito bom!

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Linhares - ES

24/10/2020

Ótimo

Recomendo

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