Menu

Direito Penal

De:

R$ 109,90

Por:

R$74  ,90

3x de  R$24,97 s/ juros

economize R$ 35,00

Comprar com frete grátis

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

Direito Penal - v.1 - Parte Geral (2020)

14ª edição revista, ampliada e atualizada

Autor: Paulo Queiroz
  • Páginas: 656
  • Edição: 14a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3254-5
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0984
Disciplinas: Direito Penal Editora: Juspodivm Lançamento: 22/07/2020

Descrição

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO PENAL - PARTE GERAL?

 

No presente texto, o professor Paulo Queiroz, Doutor em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP), Procurador Regional da República (MPF), propõe, segundo uma perspectiva crítica, uma releitura dos fundamentos do direito penal contemporâneo e de seus principais institutos.

 

Coerente com esse ponto de vista, propugna por um direito penal mínimo e garantista, que se limite à proteção subsidiária de bens jurídicos. A abordagem sobre o conceito de direito (o direito não existe), o problema da legitimação do direito penal, os princípios constitucionais, a interpretação/aplicação do direito e as relações entre direito e moral, entre Deus e o direito, entre direito e arte, entre direito e analogia etc., faz do livro um texto singular, que em muitos aspectos prima pela originalidade.

 

Originalidade também presente no tratamento da teoria do delito e seu caráter construtivo – para o autor, não existem fenômenos criminosos, mas apenas uma interpretação criminalizante dos fenômenos –, que, segundo ele, deve expressar o sistema de valores e princípios constitucionais, já que o direito penal é, de acordo com seu ponto de vista, um capítulo da Constituição, um desdobramento seu. 

 

Coerente com isso, questiona a autonomia entre as categorias dogmáticas de tipicidade, ilicitude e culpabilidade, chegando ao que denomina de configuração monista-funcional. Também propõe a equiparação entre os erros de tipo e de proibição, por considerar que semelhante distinção não faz mais sentido.

 

Além disso, o autor questiona o acerto e/ou a legitimidade de determinados postulados ou institutos jurídico-penais, como a relevância dos chamados métodos de interpretação, a distinção entre analogia e interpretação analógica, a dicotomia entre direito e processo penal, a retroatividade das leis processuais e de execução, os tipos penais em branco, os crimes omissivos impróprios, o tratamento legal do erro sobre a pessoa e da aberratio ictus etc.

 

Cabe também destacar a forma crítica e inovadora como trata a individualização da pena, chamando a atenção para os erros frequentes na aplicação da pena, defendendo a possibilidade de aplicação da pena abaixo do mínimo legal mesmo quando não existam atenuantes em favor do condenado. Interessante ainda a forma como cuida da execução provisória da sentença e, em especial, o que escreve sobre os efeitos da reforma psiquiátrica sobre a legislação penal em vigor, bem como sobre os pressupostos jurídico - penais das medidas de segurança, que devem ter tratamento semelhante à pena.

 

Finalmente, vale-se, para tanto, de uma linguagem clara, precisa e concisa e, pois, facilmente compreensível.

 

Fechamento: 27/07/2020.

Casadinhas

Ordenar por:

Exibindo: 1 - 6 de 28 casadinhas

De R$ 529,70

Por R$ 379,90

em 6x de R$ 63,32

economize R$ 149,80

Comprar com frete grátis

Títulos

De R$ 194,80

Por R$ 126,61

em 3x de R$ 42,20

economize R$ 68,19

Comprar com frete grátis

Títulos

Mostrar mais Casadinhas

Não encontrou a casadinha que deseja? Monte sua casadinha

Outros títulos da mesma Disciplina

ver todos

Outros títulos dos autores

ver todos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
80
4
1
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 81 avaliações

Rio de Janeiro - RJ

10/09/2021

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Porto Nacional - TO

20/08/2021

Ótimo

Livro ótimo, uma explosão de conhecimentos!!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Joaquim da Barra - SP

19/08/2021

Ótimo

Maravilhoso completo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Cachoeiro de Itapemirim - ES

16/08/2021

Ótimo

Essa foi minha primeira experiência comprando no site. O livro é simples, folhas brancas, fonte de um tamanho agradável, parece ser bem completo. Vale lembrar que a entrega foi super rápida também. Super recomendo a compra.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belém - PA

16/08/2021

Ótimo

Excelente livro

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belém - PA

10/08/2021

Ótimo

Excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

31/07/2021

Ótimo

Excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Luís - MA

21/07/2021

Ótimo

O Prof. Paulo Queiroz é um dos melhores doutrinadores do direito penal brasileiro, se não o melhor. Comprei também a Parte Especial, com 1536 páginas. Livros bem construidos, páginas com boa gramatura. Chegaram com uma semana de antecedência, e sem avarias. Excelente aquisição!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Itapetinga - BA

28/06/2021

Ótimo

Muito bom.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Paulo - SP

15/06/2021

Ótimo

Livro objetivo e didático. Com conteúdo científico excepcional.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Uberlândia - MG

10/06/2021

Ótimo

Excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Barra do Bugres - MT

11/05/2021

Ótimo

Estou gostando muito da doutrina, facil de entender e objetiva. A entrega como sempre foi muito rápida e o livro veio bem embalado. Recomendo!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Jaciara - MT

10/04/2021

Ótimo

ótimo!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belém - PA

31/03/2021

Ótimo

Uma excelente doutrina!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Santo Antônio do Monte - MG

31/03/2021

Ótimo

Excelente obra!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Várzea Grande - MT

27/03/2021

Ótimo

Ótimo, a entrega foi rápida!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Várzea Grande - MT

16/03/2021

Bom

Muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

07/03/2021

Ótimo

Muito bom, completo, linguagem simples. Parabéns ao autor.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Teixeiras - MG

02/03/2021

Ótimo

Muito bom! Ótimo tamanho das letras.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Cuiabá - MT

02/03/2021

Ótimo

Muito bom!!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belém - PA

17/02/2021

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Abaetetuba - PA

16/02/2021

Ótimo

Muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Abaetetuba - PA

16/02/2021

Ótimo

Pelo primeiro momento gostei muito da leitura.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

08/02/2021

Ótimo

Livro excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Itamarandiba - MG

01/02/2021

Ótimo

Livro sensacional. Didático, claro e crítico.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Teresina - PI

01/02/2021

Ótimo

O estilo de escrita do autor é bom.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Goiânia - GO

30/01/2021

Ótimo

Muito bom, sobretudo pelo aspecto crítico

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Porto Velho - RO

28/01/2021

Ótimo

Bem distribuído

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São José de Ribamar - MA

24/01/2021

Ótimo

Li poucas páginas e achei muito bom.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Coruripe - AL

21/01/2021

Ótimo

O livro é maravilhoso, de teoria muito abrangente. Espetacular! Quanto ao tratamento dado pela editora, é indiscutível a rápida entrega, o atendimento e os valores ofertados. Editora juspodivm é a melhor no meu ponto de vista.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Abreu e Lima - PE

18/01/2021

Ótimo

ótimo livro

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Goiânia - GO

15/01/2021

Ótimo

Muito bom, Eu recomendo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Parnamirim - RN

15/01/2021

Ótimo

Adorei o material! Muito completo!!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Olinda - PE

15/01/2021

Ótimo

Gostei

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Arapiraca - AL

15/01/2021

Ótimo

Livro muito didático. Essencial ao acadêmico e concurseiro

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Santana do Livramento - RS

14/01/2021

Ótimo

maravilhosos

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Luís - MA

07/01/2021

Ótimo

Excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Santo André - SP

30/12/2020

Ótimo

Livro com conteúdo diferenciado e reflexivo (não mera repetição de julgados de tribunais superiores).

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Paulo - SP

30/12/2020

Ótimo

Paulo Queiroz não precisa de qualificações. Livro excepcional e atualizado. Excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio Pomba - MG

23/12/2020

Ótimo

Excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.
Respeitamos a sua privacidade

Ao navegar neste site, você aceita os cookies que usamos para melhorar sua experiência. Conheça nossa Política de Privacidade

Entendi
GANHE 210 PONTOS NA COMPRA SAIBA MAIS
De: R$ 279,80 Por:
R$ 209 ,90
Ou 6x de R$34,98 sem juros