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Direito Penal

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Direito Penal - v.1 - Parte Geral (2020)

14ª edição revista, ampliada e atualizada

Autor: Paulo Queiroz
  • Páginas: 656
  • Edição: 14a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3254-5
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0984
Disciplinas: Direito Penal Editora: Juspodivm Lançamento: 22/07/2020

Descrição

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO PENAL - PARTE GERAL?

 

No presente texto, o professor Paulo Queiroz, Doutor em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP), Procurador Regional da República (MPF), propõe, segundo uma perspectiva crítica, uma releitura dos fundamentos do direito penal contemporâneo e de seus principais institutos.

 

Coerente com esse ponto de vista, propugna por um direito penal mínimo e garantista, que se limite à proteção subsidiária de bens jurídicos. A abordagem sobre o conceito de direito (o direito não existe), o problema da legitimação do direito penal, os princípios constitucionais, a interpretação/aplicação do direito e as relações entre direito e moral, entre Deus e o direito, entre direito e arte, entre direito e analogia etc., faz do livro um texto singular, que em muitos aspectos prima pela originalidade.

 

Originalidade também presente no tratamento da teoria do delito e seu caráter construtivo – para o autor, não existem fenômenos criminosos, mas apenas uma interpretação criminalizante dos fenômenos –, que, segundo ele, deve expressar o sistema de valores e princípios constitucionais, já que o direito penal é, de acordo com seu ponto de vista, um capítulo da Constituição, um desdobramento seu. 

 

Coerente com isso, questiona a autonomia entre as categorias dogmáticas de tipicidade, ilicitude e culpabilidade, chegando ao que denomina de configuração monista-funcional. Também propõe a equiparação entre os erros de tipo e de proibição, por considerar que semelhante distinção não faz mais sentido.

 

Além disso, o autor questiona o acerto e/ou a legitimidade de determinados postulados ou institutos jurídico-penais, como a relevância dos chamados métodos de interpretação, a distinção entre analogia e interpretação analógica, a dicotomia entre direito e processo penal, a retroatividade das leis processuais e de execução, os tipos penais em branco, os crimes omissivos impróprios, o tratamento legal do erro sobre a pessoa e da aberratio ictus etc.

 

Cabe também destacar a forma crítica e inovadora como trata a individualização da pena, chamando a atenção para os erros frequentes na aplicação da pena, defendendo a possibilidade de aplicação da pena abaixo do mínimo legal mesmo quando não existam atenuantes em favor do condenado. Interessante ainda a forma como cuida da execução provisória da sentença e, em especial, o que escreve sobre os efeitos da reforma psiquiátrica sobre a legislação penal em vigor, bem como sobre os pressupostos jurídico - penais das medidas de segurança, que devem ter tratamento semelhante à pena.

 

Finalmente, vale-se, para tanto, de uma linguagem clara, precisa e concisa e, pois, facilmente compreensível.

 

Fechamento: 27/07/2020.

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Títulos

  • Direito Penal - v.1 - Parte Geral (2020) - Paulo Queiroz
  • Direito Penal - v.2 - Parte Especial (2020) - Paulo Queiroz
  • Processo Civil Estrutural: Teoria e Prática (2020) - Edilson Vitorelli
  • Segurança Jurídica e Regras de Transição nos Processos Judicial e Administrativo: Introdução ao Art. 23 da LINDB (2020) - Antonio do Passo Cabral
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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 40 avaliações

Fortaleza - CE

26/11/2020

Ótimo

Excelente livro, leitura extremamente agradável. Além do conteúdo extremamente profundo, o autor defende o sistema acusatório adotado pela CF/88, o livro é prático e acadêmico !!!!

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Santa Maria - RS

21/11/2020

Ótimo

Muito bom

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Laje - BA

18/11/2020

Ótimo

Bastante didático e crítico.

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Pedro Afonso - TO

17/11/2020

Ótimo

otimo!!

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Rio de Janeiro - RJ

12/11/2020

Ótimo

Muito bom e bem completo!!!

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São Paulo - SP

11/11/2020

Ótimo

Livro com vasto conteúdo e linguagem acessível. Indicado para concurso e vida profissional.

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Belo Horizonte - MG

09/11/2020

Ótimo

Otimo!!!!

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Brasília - DF

06/11/2020

Ótimo

Excelente obra. Certamente irá contribuir para um aprofundamento dos diversos temas da seara penal.

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Guaíba - RS

05/11/2020

Ótimo

Muito bom!

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Linhares - ES

24/10/2020

Ótimo

Recomendo

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Belém - PA

11/10/2020

Ótimo

Excelente

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Salvador - BA

02/10/2020

Ótimo

Livro bem explicativo e autor bem seguro nas ponderações acerca dos temas analisados.

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Brasília - DF

28/09/2020

Ótimo

Já conhecia e gostei da atualização.

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Guarabira - PB

23/09/2020

Ótimo

Bom

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Goiânia - GO

17/09/2020

Ótimo

Excelente obra para estudo e uso!!!

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Ibirubá - RS

14/09/2020

Ótimo

Excelente!!!!

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Marituba - PA

11/09/2020

Ótimo

Obra cujo conteúdo merece a leitura, de um autor cuja doutrina já se tornou referência no direito penal.

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Goiânia - GO

09/09/2020

Ótimo

Conheço o autor, mas esse vai ser meu primeiro contato com a obra. Tive excelentes recomendações, principalmente para o estudo focado na Defensoria Pública, uma vez que o autor aborda o direito penal com uma visão bem crítica. Pelo pouco que li da amostra antes de adquirir, estou confiante de que vou gostar do livro.

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João Pessoa - PB

04/09/2020

Ótimo

Excelente obra, como aliás, são todas as obras do Paulo Queiroz, cuja sensibilidade e didádica impressionam.

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Porto Alegre - RS

03/09/2020

Ótimo

Didático e completo.

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Vilhena - RO

31/08/2020

Ótimo

Excelente!

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Belém - PA

31/08/2020

Ótimo

Fantástico!!

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Porto Velho - RO

28/08/2020

Ótimo

Uma linguagem de fácil entendimento e dinâmico.

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Salvador - BA

28/08/2020

Ótimo

Muito bom para aprofundar na matéria

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Salvador - BA

27/08/2020

Ótimo

Livro excelente. Essencial para ter uma visão crítica do Direito penal.

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Abaetetuba - PA

26/08/2020

Ótimo

O livro é completo! Aborda todos os assuntos de forma crítica. Muito bem elaborado!!

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São João Batista - SC

26/08/2020

Ótimo

Excelente

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Salvador - BA

26/08/2020

Ótimo

Muito bom! Completo

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Curitiba - PR

25/08/2020

Ótimo

Muito bom

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Belém - PA

25/08/2020

Ótimo

Muito bem organizado. Linguagem bem didática.

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Itaúba - MT

25/08/2020

Ótimo

Livro com uma abordagem bem didática. Com uma visão mais humanitária sobre o sistema penal.

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Brasília - DF

22/08/2020

Ótimo

Excelente obra.

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Curitiba - PR

19/08/2020

Ótimo

Objetivo

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Unaí - MG

19/08/2020

Ótimo

PERFEITO

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Brasília - DF

17/08/2020

Ótimo

Paulo Queiroz é um penalista de primeira linha, sem medo de divergir e admirado por seus alunos na Faculdade de Direito da UnB. A qualidade de seu conteúdo é ímpar!

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Lages - SC

17/08/2020

Ótimo

Obra muito boa, com excelente sumário e linguagem acessível e rápida compreensão.

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Itapema - SC

17/08/2020

Ótimo

Excelente

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Curitiba - PR

14/08/2020

Ótimo

Excelente, da gosto ler

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São Paulo - SP

12/08/2020

Ótimo

Excelente!

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Novo Hamburgo - RS

09/08/2020

Ótimo

bom

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