Fechamento: 20.12.2018.
SUMÁRIO:
Semana 1
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: ORIGEM, CONCEITUAÇÃO E EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL DA SEGURIDADE SOCIAL. COMPOSIÇÃO E PRINCÍPIOS INFORMADORES DA SEGURIDADE SOCIAL. CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO.
Evolução histórica e composição
Definição e natureza jurídica
Competência legislativa
Princípios informadores
1. Universalidade da cobertura e do atendimento
2. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
3. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
4. Irredutibilidade do valor dos benefícios
5. Equidade na forma de participação no custeio
6. Diversidade da base de financiamento
7. Gestão quadripartite
8. Solidariedade
9. Precedência da fonte de custeio ou contrapartida
Visão constitucional do custeio da seguridade social
A relação jurídica de custeio da seguridade social
Contribuições para a seguridade social em espécie
1. Contribuições do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei
2. Contribuições do trabalhador e dos demais segurados do RGPS
3. Concurso de prognósticos
4. Contribuição do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar
Arrecadação
Imunidade
Princípio da anterioridade nonagesimal ou noventena
Progressividade das contribuições das empresas
Anistia e remissão
Decadência e prescrição
LEGISLAÇÃO CORRELATA
Simulado semana 1
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: ORIGEM, CONCEITUAÇÃO E EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL DA SEGURIDADE SOCIAL. COMPOSIÇÃO E PRINCÍPIOS INFORMADORES DA SEGURIDADE SOCIAL. CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO.
Questões
Semana 2
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. PRINCÍPIOS PREVIDENCIÁRIOS. CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA.
Assistência social
1. Evolução e definição
2. Objetivos
Saúde
1. Introdução, definição e natureza jurídica
2. O sistema único de saúde
Previdência social
1. Noções gerais
2. Evolução histórica mundial e brasileira
3. Definição e abrangência
4. Classificação dos sistemas previdenciários
5. Planos previdenciários brasileiros
5.1. Planos básicos
5.2. Planos complementares
Cobertura e administração do RGPS
Legislação de regência, sistemática e características
Entidades e órgãos previdenciários
1. Conselho nacional da previdência
2. Instituto nacional do seguro social
3. Conselho de recursos do seguro social
Princípios informadores do RGPS
1. Princípio da contributividade
2. Princípio da obrigatoriedade da filiação
3. Princípio do equilíbrio financeiro e atuarial
4. Princípio da universalidade de participação nos planos previdenciários
5. Princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
6. Princípio da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
7. Princípio dos salários de contribuição corrigidos monetariamente
8. Princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios
9. Princípio da garantia do benefício não inferior ao salário mínimo
10. Princípio da previdência complementar facultativa
11. Princípio da gestão quadripartite da previdência social
12. Princípio do tempus regit actum
13. Princípio da automaticidade das prestações
LEGISLAÇÃO CORRELATA:
Simulado semana 2
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. PRINCÍPIOS PREVIDENCIÁRIOS. CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA.
Questões
Semana 3
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: SEGURADOS OBRIGATÓRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO, TRABALHADOR AVULSO E SEGURADO ESPECIAL.
Introdução
Segurados obrigatórios
1. Segurado empregado
2. Segurado empregado doméstico
3. Segurado trabalhador avulso
4. Segurado especial
LEGISLAÇÃO CORRELATA:
Simulado semana 3
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: SEGURADOS OBRIGATÓRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO, TRABALHADOR AVULSO E SEGURADO ESPECIAL.
Questões
Semana 4
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: SEGURADOS OBRIGATÓRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. SEGURADOS FACULTATIVOS. TRABALHADORES EXCLUÍDOS DO REGIME GERAL. FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
1. Segurado contribuinte individual
Segurados facultativos
Filiação ao regime geral de previdência social
Inscrição no regime geral de previdência social
LEGISLAÇÃO CORRELATA:
Simulado semana 4
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: SEGURADOS OBRIGATÓRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. SEGURADOS FACULTATIVOS. TRABALHADORES EXCLUÍDOS DO REGIME GERAL. FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
Questões
Semana 5
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO. CONCEITO. PARCELAS INTEGRANTES E PARCELAS NÃO INTEGRANTES. LIMITES MÍNIMO E MÁXIMO. PROPORCIONALIDADE.
Introdução e definição
Limite mínimo e máximo
Composição
Parcelas integrantes e não integrantes
LEGISLAÇÃO CORRELATA:
Simulado semana 5
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO. CONCEITO. PARCELAS INTEGRANTES E PARCELAS NÃO INTEGRANTES. LIMITES MÍNIMO E MÁXIMO. PROPORCIONALIDADE.
Questões
Semana 6
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: CONTRIBUIÇÕES DOS SEGURADOS. DEFINIÇÃO DE EMPRESA. CONTRIBUIÇÕES DAS EMPRESAS. DEFINIÇÃO DE EMPREGADOR DOMÉSTICO E SUA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
Destinação e espécies
Natureza jurídica e fato gerador
Contribuições previdenciárias dos trabalhadores e demais segurados
1. Segurado empregado, trabalhador avulso e empregado doméstico
2. Segurado contribuinte individual e facultativo
3. Segurado especial
Contribuições previdenciárias das empresas e equiparados a empresa
1. Incidentes sobre as remunerações dos empregados e avulsos
2. Incidentes sobre as remunerações dos contribuintes individuais
3. Incidentes sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura da prestação de serviços das cooperativas de trabalho
Contribuição previdenciária do empregador doméstico
LEGISLAÇÃO CORRELATA:
Simulado semana 6
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: CONTRIBUIÇÕES DOS SEGURADOS. DEFINIÇÃO DE EMPRESA. CONTRIBUIÇÕES DAS EMPRESAS. DEFINIÇÃO DE EMPREGADOR DOMÉSTICO E SUA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
Questões
Semana 7
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: RECEITAS DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DO PRODUTOR RURAL, DO CLUBE DE FUTEBOL PROFISSIONAL, SOBRE A RECEITA DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS, RECEITAS DE OUTRAS FONTES. ARRECADAÇÃO E RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS À SEGURIDADE SOCIAL. COMPETÊNCIA DO INSS E DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. OBRIGAÇÕES DA EMPRESA E DEMAIS CONTRIBUINTES. PRAZO DE RECOLHIMENTO. RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: JUROS, MULTA E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO.
Contribuições substitutivas da cota patronal
1. Associações desportivas que mantêm equipe de futebol profissional
2. Produtor rural pessoa física
3. Produtor rural pessoa jurídica
A retenção feita pelo contratante de serviços de cessão de mão de obra
Hipóteses de responsabilização solidária
1. Construção civil
2. Empresas do mesmo grupo econômico
3. Gestores dos entes da administração pública indireta
4. Administração pública
5. Operador portuário e órgão gestor de mão de obra
6. Produtores rurais integrantes de consórcios simplificados
Arrecadação
Encargos decorrentes do atraso e regras de parcelamento
Restituição e compensação das contribuições previdenciárias
Obrigações acessórias das empresas
Certidão negativa de débito
LEGISLAÇÃO CORRELATA:
Simulado semana 7
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: RECEITAS DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DO PRODUTOR RURAL, DO CLUBE DE FUTEBOL PROFISSIONAL, SOBRE A RECEITA DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS, RECEITAS DE OUTRAS FONTES. ARRECADAÇÃO E RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS À SEGURIDADE SOCIAL. COMPETÊNCIA DO INSS E DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. OBRIGAÇÕES DA EMPRESA E DEMAIS CONTRIBUINTES. PRAZO DE RECOLHIMENTO. RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: JUROS, MULTA E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO.
Questões
Semana 8
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: PLANO DE BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DO RGPS: ACIDENTE DE TRABALHO. DEPENDENTES DOS SEGURADOS. PERÍODO DE CARÊNCIA.
Acidente de trabalho
Dependentes dos segurados
1. Classe I
2. Classe II
3. Classe III
Período de carência
LEGISLAÇÃO CORRELATA:
Simulado semana 8
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: PLANO DE BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DO RGPS: ACIDENTE DE TRABALHO. DEPENDENTES DOS SEGURADOS. PERÍODO DE CARÊNCIA.
Questões
Semana 9
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO NO PERÍODO DE GRAÇA. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E CONTAGEM RECÍPROCA. SALÁRIO DE BENEFÍCIO, FATOR PREVIDENCIÁRIO E RENDA MENSAL. REAJUSTAMENTO. DESCONTOS AUTORIZADOS NOS BENEFÍCIOS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
Tempo de serviço e de contribuição, contagem recíproca e indenização ao INSS
Manutenção da qualidade de segurado no período de graça
Fator previdenciário
Salário de benefício e cadastro nacional de informações sociais
Renda mensal inicial dos benefícios previdenciários
Reajustamento
Descontos autorizados nos benefícios
Aposentadoria por invalidez
LEGISLAÇÃO CORRELATA:
Simulado semana 9
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO NO PERÍODO DE GRAÇA. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E CONTAGEM RECÍPROCA. SALÁRIO DE BENEFÍCIO, FATOR PREVIDENCIÁRIO E RENDA MENSAL. REAJUSTAMENTO. DESCONTOS AUTORIZADOS NOS BENEFÍCIOS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
Questões
Semana 10
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: APOSENTADORIA POR IDADE. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: COMUM, PROFESSOR E DEFICIENTE.
Aposentadoria por idade
Aposentadoria por tempo de contribuição comum e professor
Aposentadoria do deficiente
LEGISLAÇÃO CORRELATA:
Simulado semana 10
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: APOSENTADORIA POR IDADE. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: COMUM, PROFESSOR E DEFICIENTE.
Questões
Semana 11
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: APOSENTADORIA ESPECIAL, AUXÍLIO-DOENÇA E AUXÍLIO-ACIDENTE
Aposentadoria especial por agentes nocivos
Auxílio-doença
Auxílio-acidente
LEGISLAÇÃO CORRELATA:
Simulado semana 11
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: APOSENTADORIA ESPECIAL, AUXÍLIO-DOENÇA E AUXÍLIO-ACIDENTE.
Questões
Semana 12
SALÁRIO-FAMÍLIA, SALÁRIO-MATERNIDADE E PENSÃO POR MORTE
Salário-família
Salário-maternidade
Pensão por morte
LEGISLAÇÃO CORRELATA:
Simulado semana 12
SALÁRIO-FAMÍLIA, SALÁRIO-MATERNIDADE E PENSÃO POR MORTE.
Questões
Semana 13
AUXÍLIO-RECLUSÃO. ABONO ANUAL. ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS. SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS.
1. Auxílio-reclusão
Abono anual
Serviço social
Habilitação e reabilitação profissional
Acumulação de benefícios
LEGISLAÇÃO CORRELATA:
Simulado semana 13
AUXÍLIO-RECLUSÃO. ABONO ANUAL. ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS. SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS.
Questões
Semana 14
TEMAS FINAIS SOBRE BENEFÍCIOS: DECADÊNCIA PARA A REVISÃO DE BENEFÍCIOS. DECADÊNCIA PARA A AUTOTUTELA DO INSS. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DOS BENEFÍCIOS. PROTEÇÃO AO BENEFÍCIO. AÇÃO REGRESSIVA PREVIDENCIÁRIA. REGRA ESPECIAL DE SUCESSÃO. DESAPOSENTAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA. RECURSO DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS. PROCURAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONVÊNIOS E ACORDOS.
Processo administrativo previdenciário e recursos administrativos
Justificação administrativa
Autotutela da previdência social
Decadência decenal para a revisão ou impugnação de ato de indeferimento de benefício previdenciário e prescrição quinquenal
Reajustamento da renda mensal dos benefícios
Descontos legalmente autorizados nos benefícios
Débito de contribuições previdenciárias e a concessão de benefícios
Direito adquirido
Renúncia da aposentadoria (desaposentação)
O prévio requerimento administrativo como pressuposto para a propositura de ação judicial contra o INSS
Impenhorabilidade, inalienabilidade e indisponibilidade dos benefícios previdenciários
Ação regressiva do INSS contra a empresa negligente
Regra especial de sucessão
Procuração
Convênios e acordos
LEGISLAÇÃO CORRELATA:
Simulado semana 14
TEMAS FINAIS SOBRE BENEFÍCIOS: DECADÊNCIA PARA A REVISÃO DE BENEFÍCIOS. DECADÊNCIA PARA A AUTOTUTELA DO INSS. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DOS BENEFÍCIOS. PROTEÇÃO AO BENEFÍCIO. AÇÃO REGRESSIVA PREVIDENCIÁRIA. REGRA ESPECIAL DE SUCESSÃO. DESAPOSENTAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA. RECURSO DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS. PROCURAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONVÊNIOS E ACORDOS.
Questões
Semana 15
LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONTEÚDO, FONTES, AUTONOMIA. APLICAÇÃO DAS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS. VIGÊNCIA, HIERARQUIA, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO. CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL.
Legislação previdenciária. Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração
Crimes contra a seguridade social
Apropriação indébita previdenciária
Sonegação de contribuição previdenciária
Falsificação ou alteração de documento público contra a previdência social
Estelionato contra a previdência social
Simulado semana 15
LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONTEÚDO, FONTES, AUTONOMIA. APLICAÇÃO DAS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS. VIGÊNCIA, HIERARQUIA, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO. CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL.
Questões
Semana 16
LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: DEFINIÇÃO E OBJETIVOS. PRINCÍPIOS E DIRETRIZES. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO. LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DO IDOSO E DEFICIENTE CARENTE.
Introdução
Definição
Objetivos
Princípios
Diretrizes
Organização e gestão
Benefício do amparo assistencial do idoso ou deficiente carente (bpc/loas)
LEGISLAÇÃO CORRELATA:
Simulado semana 16
LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: DEFINIÇÃO E OBJETIVOS. PRINCÍPIOS E DIRETRIZES. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO. LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DO IDOSO E DEFICIENTE CARENTE.
Questões
Semana 17
LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: BENEFÍCIOS EVENTUAIS. SERVIÇOS. PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROJETOS DE ENFRENTAMENTO DA POBREZA. FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS. REVISÃO FINAL: 100 DICAS PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS
Benefícios eventuais.
Serviços
Programas de assistência social
Projetos de enfrentamento da pobreza
Financiamento da assistência social
Disposições gerais e transitórias
LEGISLAÇÃO CORRELATA:
REVISÃO FINAL - 100 DICAS PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS
Simulado semana 17
LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: BENEFÍCIOS EVENTUAIS. SERVIÇOS. PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROJETOS DE ENFRENTAMENTO DA POBREZA. FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS.
Questões
