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Direito Constitucional

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Direito, Processo e Justiça - O Processo como mediador adequado entre o Direito e a Justiça

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  • Páginas: 298
  • Ano: 2014
  • ISBN: 978-8544-2013-74
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Flexível
  • ID: 1407
Disciplinas: Direito Constitucional

Descrição

Nesta obra o autor faz uma reflexão a respeito dos aspectos pouco lembrados pela doutrina processual civil. A preocupação com questões fundamentais da teoria do processo, devidamente pensadas a partir da teoria do Estado e da teoria do Direito, infelizmente um pouco fora de moda no atual cenário brasileiro. Evidenciamos o engajamento do autor em um projeto maior de processo, que o analise tanto em uma perspectiva geral, de preocupações sistemáticas, como em uma perspectiva mais específica, de análise da repercussão das grandes ideias nos cantões mais pontuais do direito processual civil.

Do ponto de vista da teoria do Estado, Cláudio Penedo Madureira, refelete a respeito da conformação do Estado Constitucional brasileiro, e, do ponto de vista da teoria do Direito, sobre o papel da atividade do juiz de necessária recosntrução da ordem jurídica mediante o exercício da jurisdição. O livro descreve sobre a possibilidade da justiça fugurar como um dos objetivos do Direito e, em particular, do processo, e sobre a possibilidade de utilização de postulados normativos aplicados para a recosntrução da ordem jurídica no processo  com vistas à obtenção de uma decisão justa. Para tanto, metodologicamente, empreende interesante comparação entre o Instrumentalismo e o Formalismo-Valorativo como métodos de pensamento e programas de reforma de nossa prática processual. Sua análise é bastante lúcida, sem fugir dos problemas inerentes a toda empresa de revisão do estado da ciência.

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