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Direito Processual do Trabalho (2019)

13a edição revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 1408
  • Edição: 13a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2443-4
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Flexível
  • ID: 3427

Descrição

Conforme

- Instrução Normativa 48/2018 do TST - exigências aplicáveis aos processos físicos e digitais
- Lei 13.467/2017 - Lei da Reforma Trabalhista

Inclui

- Referências aos Informativos do TST
- Destaque em outra cor para os trechos mais importantes
- Enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho

Contém ao final dos capítulos

- Quadro sinóptico
- Questões de concursos com gabarito anotado
- Perguntas discursivas com respostas

O principal motivo para a confecção desta 13ª edição foi e continua sendo a edição da Lei nº 13.467/17, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista.

Trata-se da maior revolução no Direito do Processual do Trabalho brasileiro desde a edição da CLT em 1943. Some-se a isso o fato de a MP nº 808, de 14.11.2017, ter perdido a sua vigência em 23.04.2018, em virtude do decurso do prazo legal para a sua apreciação pelo Congresso Nacional.

Por conta dessa recente normativa, várias questões de concursos foram adequadas, suprimidas ou substituídas, para contribuir nos estudos do leitor, notadamente aquele voltado à participação em concurso público ou prova da OAB, o mesmo ocorrendo em relação às perguntas baseadas no Código de Processo Civil de 1973.

Não tardará muito para o TST fazer as devidas adaptações em suas Súmulas e OJs de direito processual do trabalho afetadas pela vigência da Lei nº 13.467/17, nem que seja para modular os seus efeitos. Inclusive isso já ocorreu em relação ao novo Regimento Interno daquele Tribunal, aprovado pela Resolução nº 1.937/17 e com a edição da Instrução Normativa nº 41/2018, que disciplina a aplicação da Lei da Reforma Trabalhista no tempo em relação aos aspectos processuais.

Até o fechamento desta edição, o TST ainda não havia promovido qualquer mudança na redação dos seus verbetes em decorrência da vigência da Lei nº 13.467/17. Inclusive o STF julgou improcedentes todas as ADIs que questionavam a constitucionalidade dos dispositivos da mencionada Lei da Reforma Trabalhista que transformaram o imposto sindical em contribuição facultativa.

Foram inseridos neste livro os Enunciados da 2º Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, realizada em Brasília após a publicação da Lei nº 13.467/17, e atualizados os informativos do TST até o nº 183, de setembro de 2018.

Por fim, para ressaltar a importância dos precedentes judiciais, em linha com o que determina o CPC de 2015, foram introduzidos as Súmulas, OJ's e teses jurídicas prevalecentes dos Tribunais Regionais do Trabalho.

O Autor

 

Fechamento: 09.11.2018.

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 33 avaliações

Aparecida de Goiânia - GO

12/06/2019

Ótimo

Considerando que os livros chegaram a pouco tempo, ainda não tive oportunidade de ler todos, mas pela experiência que tenho com a Editora tenho certeza que fiz a melhor compra. Menciono ainda, a entrega super rápida que fornecem, os livros chegaram bem antes do prazo estipulado.

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Santana - AP

23/05/2019

Bom

Só posso dizer uma coisa: mais um cliente satisfeito...

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Porto Velho - RO

21/05/2019

Ótimo

Livro maravilhoso. Mais do que esperav

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São Luís - MA

18/05/2019

Ótimo

Conteúdo completo e muito bem organizado!

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São Paulo - SP

16/05/2019

Ótimo

Excelente material. Extremamente objetivo.

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Uberlândia - MG

29/04/2019

Ótimo

Excelente . Muito bom

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Feira de Santana - BA

24/04/2019

Ótimo

Maravilhoso!

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Carazinho - RS

12/04/2019

Ótimo

Ótimo livro!

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Jaboatão dos Guararapes - PE

02/04/2019

Ótimo

Excelente esse livro.

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São Luís - MA

01/04/2019

Ótimo

Este material ainda será referencia essencial para todos os acadêmicos da área.

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Belo Horizonte - MG

30/03/2019

Ótimo

Livro excelente.

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Vitória da Conquista - BA

22/03/2019

Ótimo

Muito completo e de leitura fácil.

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Brasília - DF

07/03/2019

Ótimo

Segui a indicação de uma professora de Processo do Trabalho que recomenda esse livro na faculdade onde estudo e não me arrependo. Muito boa a didática do professor.

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Floriano - PI

28/02/2019

Ótimo

Ótimo livro, enxuto e objetivo! O melhor da área na juspodvm

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Ilhéus - BA

28/02/2019

Ótimo

Escrito pelo meu professor. Satisfaz a necessidade para o acompanhamento da disciplina e atuação profissional.

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Nilópolis - RJ

25/02/2019

Ótimo

Gostei bastante do livro, tem uma linguagem simples e de fácil entendimento, além de ser bem completo, recomendo.

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Capitão de Campos - PI

22/02/2019

Ótimo

Excelente! Entrega super rápida! Recomendadíssimo!

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Porto Velho - RO

10/02/2019

Ótimo

Linguagem didática, quadros sinóticos e conteúdo atualizado. Uma das melhores obras do ramo.

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Muriaé - MG

08/02/2019

Ótimo

Excelente! Linguagem direta, clara, objetiva. Grifos com letra negrito em azul. Poder consultar o índice antes de comprar o livro faz TODA A DIFERENÇA. O livro é completíssimo. Muito satisfeita.

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Taubaté - SP

06/02/2019

Ótimo

Excelente livro. Recomendo a todos aqueles que estão se preparando para os certames trabalhistas.

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Rio de Janeiro - RJ

04/02/2019

Ótimo

Leitura muito fácil, bem didático e completo.

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Teresina - PI

31/01/2019

Ótimo

Um dos melhores de processo do trabalho.

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Fortaleza - CE

18/01/2019

Ótimo

Ótimo para graduação.

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Paragominas - PA

12/01/2019

Ótimo

Muito bom conteúdo e material de qualidade

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Petrolândia - PE

09/01/2019

Ótimo

Este livro é maravilhoso! Todo interativo, com grifos e quadris sinópticos para revisar o assunto no final, bem como os informativos e enunciados sobre a matéria, com aquela velha treinada nas questões. Já estou na segunda edição pq não largo este livro.

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Firminópolis - GO

08/01/2019

Ótimo

Perfeito para quem tenciona prestar concursos.

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Barra do Garças - MT

02/01/2019

Ótimo

Obra excelente ao assunto proposto.

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Brasília - DF

21/12/2018

Ótimo

Muito bom, excelente didática

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Taubaté - SP

17/12/2018

Ótimo

Material excelente.

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eusébio - CE

29/11/2018

Ótimo

Magnífico.

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Araguaína - TO

27/11/2018

Ótimo

Não recebi ainda o produto, pois agora que foi enviado devido a pré-venda. Porém, imagino pela prévia que seja excelente.

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Aracaju - SE

26/11/2018

Ótimo

Excelente obra, completa e eficaz.

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Fortaleza - CE

26/11/2018

Bom

Livro muito bom, recomendo a todos.

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