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Curso de Direito Processual do Trabalho (2019)
13a edição revista, atualizada e ampliada
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Curso de Direito Processual do Trabalho (2019)
13a edição revista, atualizada e ampliada
- Páginas: 1408
- Edição: 13a
- Ano: 2019
- ISBN: 978-85-442-2443-4
- Dimensões: 17x24cm
- Acabamento: Flexível
- ID: 3427
Descrição
Conforme
- Instrução Normativa 48/2018 do TST - exigências aplicáveis aos processos físicos e digitais
- Lei 13.467/2017 - Lei da Reforma Trabalhista
Inclui
- Referências aos Informativos do TST
- Destaque em outra cor para os trechos mais importantes
- Enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho
Contém ao final dos capítulos
- Quadro sinóptico
- Questões de concursos com gabarito anotado
- Perguntas discursivas com respostas
O principal motivo para a confecção desta 13ª edição foi e continua sendo a edição da Lei nº 13.467/17, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista.
Trata-se da maior revolução no Direito do Processual do Trabalho brasileiro desde a edição da CLT em 1943. Some-se a isso o fato de a MP nº 808, de 14.11.2017, ter perdido a sua vigência em 23.04.2018, em virtude do decurso do prazo legal para a sua apreciação pelo Congresso Nacional.
Por conta dessa recente normativa, várias questões de concursos foram adequadas, suprimidas ou substituídas, para contribuir nos estudos do leitor, notadamente aquele voltado à participação em concurso público ou prova da OAB, o mesmo ocorrendo em relação às perguntas baseadas no Código de Processo Civil de 1973.
Não tardará muito para o TST fazer as devidas adaptações em suas Súmulas e OJs de direito processual do trabalho afetadas pela vigência da Lei nº 13.467/17, nem que seja para modular os seus efeitos. Inclusive isso já ocorreu em relação ao novo Regimento Interno daquele Tribunal, aprovado pela Resolução nº 1.937/17 e com a edição da Instrução Normativa nº 41/2018, que disciplina a aplicação da Lei da Reforma Trabalhista no tempo em relação aos aspectos processuais.
Até o fechamento desta edição, o TST ainda não havia promovido qualquer mudança na redação dos seus verbetes em decorrência da vigência da Lei nº 13.467/17. Inclusive o STF julgou improcedentes todas as ADIs que questionavam a constitucionalidade dos dispositivos da mencionada Lei da Reforma Trabalhista que transformaram o imposto sindical em contribuição facultativa.
Foram inseridos neste livro os Enunciados da 2º Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, realizada em Brasília após a publicação da Lei nº 13.467/17, e atualizados os informativos do TST até o nº 183, de setembro de 2018.
Por fim, para ressaltar a importância dos precedentes judiciais, em linha com o que determina o CPC de 2015, foram introduzidos as Súmulas, OJ's e teses jurídicas prevalecentes dos Tribunais Regionais do Trabalho.
O Autor
Fechamento: 09.11.2018.
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Rafael
Salvador - BA
13/10/2020
Ótimo 5 5
Muito bom
Maria
Barbalha - CE
02/09/2020
Ótimo 5 5
maravilhoso!
Thaís
Ilhéus - BA
01/09/2020
Ótimo 5 5
Ótimo, inclusive para concurso
Luan
Varginha - MG
27/08/2020
Ótimo 5 5
Excelente
Rafael
Sobral - CE
25/08/2020
Ótimo 5 5
Excelente livro, que será bem utilizado neste semestre da faculdade! Parabéns ao autor e a editora.
Antonia
Barbalha - CE
13/07/2020
Ótimo 5 5
O livro é ótimo, o autor é maravilhoso, já tenho o de dir. do trabalho dele.
Letícia
Cataguases - MG
08/07/2020
Ótimo 5 5
Ainda não li todo mas tive ótimas referências e parece ser bem didático.
Victor
Aracaju - SE
16/06/2020
Ótimo 5 5
Material muito bem acabado, sem contar com a organização de todo conteúdo
Natália
Brasília - DF
08/06/2020
Ótimo 5 5
ótimo livro.
Mara
Porto Alegre - RS
05/06/2020
Ótimo 5 5
Excelente obra!!
Anônimo
Brasília - DF
04/06/2020
Ótimo 5 5
Gostei do livro por ser bem explicado e por ser colorido, visto que tenho mais habilidade para a leitura .
Fernando
Nova Iguaçu - RJ
29/05/2020
Ótimo 5 5
Excelente!!
Maizane
Senador Guiomard - AC
12/05/2020
Ótimo 5 5
ótimo livro
Anônimo
Ipatinga - MG
29/04/2020
Ótimo 5 5
Livro muito bom
Anônimo
Tanabi - SP
27/04/2020
Ótimo 5 5
Amei, super completo, nossa, fora de base
Elaine
Senador Guiomard - AC
02/03/2020
Ótimo 5 5
Excelente livro, professores usam em sala de aula.
Geraldo
Juazeiro do Norte - CE
20/02/2020
Ótimo 5 5
Muito bom.
Raquel
Rio de Janeiro - RJ
09/02/2020
Ótimo 5 5
Excelente
Anônimo
Brasília - DF
22/11/2019
Bom 5 4
Muito bom. Claro e didático.
Mário
Goiânia - GO
11/11/2019
Ótimo 5 5
Objetivo e didático. Excelente para quem está se preparando para concursos!
Antonio
Hortolândia - SP
13/09/2019
Ótimo 5 5
Ótimo, maravilhoso. Um excelente trabalho de José Cairo Jr
Elisabete
São Paulo - SP
05/09/2019
Ótimo 5 5
Conteúdo ótimo. Com linguagem adequada para o tema.
Ana
Brasília - DF
31/08/2019
Ótimo 5 5
A linguagem utilizada pelo Cairo Jr facilita a compreensão, ainda não consegui ler o livro todo, mas ele já está me ajudando a compreender os assuntos propostos em sala de aula
Antonio
Hortolândia - SP
28/08/2019
Ótimo 5 5
Muito bom, parabéns Doutor José Cairo Jr
Gabriel
Balsas - MA
27/08/2019
Ótimo 5 5
Bem como a coleção, o livro é de fato super didático e extremamente útil para os mais diversos modos de estudo, seja a revisada rápida nos quadros sinóticos ou aquela aprofundada durante os capítulos com marcações!
Emanoel
Juazeiro do Norte - CE
22/08/2019
Ótimo 5 5
Muito bom, muito didático e fácil compreensão
Italo
Traipu - AL
18/07/2019
Ótimo 5 5
Linguagem excelente...
Karla
Belém - PA
10/07/2019
Ótimo 5 5
Muito bom esse autor.
Gabriel
Uberlândia - MG
15/06/2019
Ótimo 5 5
Entrega perfeita e livro em ótimo estado.
Beatriz
Salvador - BA
14/06/2019
Ótimo 5 5
Perfeito! Completo e resumido na medida do possível.
Mayara
Aparecida de Goiânia - GO
12/06/2019
Ótimo 5 5
Considerando que os livros chegaram a pouco tempo, ainda não tive oportunidade de ler todos, mas pela experiência que tenho com a Editora tenho certeza que fiz a melhor compra. Menciono ainda, a entrega super rápida que fornecem, os livros chegaram bem antes do prazo estipulado.
Augusto
Santana - AP
23/05/2019
Bom 5 4
Só posso dizer uma coisa: mais um cliente satisfeito...
Francisca
Porto Velho - RO
21/05/2019
Ótimo 5 5
Livro maravilhoso. Mais do que esperav
Anônimo
São Luís - MA
18/05/2019
Ótimo 5 5
Conteúdo completo e muito bem organizado!
Marcos
São Paulo - SP
16/05/2019
Ótimo 5 5
Excelente material. Extremamente objetivo.
Reginaldo
Uberlândia - MG
29/04/2019
Ótimo 5 5
Excelente . Muito bom
Adriana
Feira de Santana - BA
24/04/2019
Ótimo 5 5
Maravilhoso!
Gian
Carazinho - RS
12/04/2019
Ótimo 5 5
Ótimo livro!
Diego
Jaboatão dos Guararapes - PE
02/04/2019
Ótimo 5 5
Excelente esse livro.
João
São Luís - MA
01/04/2019
Ótimo 5 5
Este material ainda será referencia essencial para todos os acadêmicos da área.