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Direito Processual do Trabalho (2019)

13a edição revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 1408
  • Edição: 13a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2443-4
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Flexível
  • ID: 3427

Descrição

Conforme

- Instrução Normativa 48/2018 do TST - exigências aplicáveis aos processos físicos e digitais
- Lei 13.467/2017 - Lei da Reforma Trabalhista

Inclui

- Referências aos Informativos do TST
- Destaque em outra cor para os trechos mais importantes
- Enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho

Contém ao final dos capítulos

- Quadro sinóptico
- Questões de concursos com gabarito anotado
- Perguntas discursivas com respostas

O principal motivo para a confecção desta 13ª edição foi e continua sendo a edição da Lei nº 13.467/17, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista.

Trata-se da maior revolução no Direito do Processual do Trabalho brasileiro desde a edição da CLT em 1943. Some-se a isso o fato de a MP nº 808, de 14.11.2017, ter perdido a sua vigência em 23.04.2018, em virtude do decurso do prazo legal para a sua apreciação pelo Congresso Nacional.

Por conta dessa recente normativa, várias questões de concursos foram adequadas, suprimidas ou substituídas, para contribuir nos estudos do leitor, notadamente aquele voltado à participação em concurso público ou prova da OAB, o mesmo ocorrendo em relação às perguntas baseadas no Código de Processo Civil de 1973.

Não tardará muito para o TST fazer as devidas adaptações em suas Súmulas e OJs de direito processual do trabalho afetadas pela vigência da Lei nº 13.467/17, nem que seja para modular os seus efeitos. Inclusive isso já ocorreu em relação ao novo Regimento Interno daquele Tribunal, aprovado pela Resolução nº 1.937/17 e com a edição da Instrução Normativa nº 41/2018, que disciplina a aplicação da Lei da Reforma Trabalhista no tempo em relação aos aspectos processuais.

Até o fechamento desta edição, o TST ainda não havia promovido qualquer mudança na redação dos seus verbetes em decorrência da vigência da Lei nº 13.467/17. Inclusive o STF julgou improcedentes todas as ADIs que questionavam a constitucionalidade dos dispositivos da mencionada Lei da Reforma Trabalhista que transformaram o imposto sindical em contribuição facultativa.

Foram inseridos neste livro os Enunciados da 2º Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, realizada em Brasília após a publicação da Lei nº 13.467/17, e atualizados os informativos do TST até o nº 183, de setembro de 2018.

Por fim, para ressaltar a importância dos precedentes judiciais, em linha com o que determina o CPC de 2015, foram introduzidos as Súmulas, OJ's e teses jurídicas prevalecentes dos Tribunais Regionais do Trabalho.

O Autor

 

Fechamento: 09.11.2018.

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eusébio - CE

29/11/2018

Ótimo

Magnífico.

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Araguaína - TO

27/11/2018

Ótimo

Não recebi ainda o produto, pois agora que foi enviado devido a pré-venda. Porém, imagino pela prévia que seja excelente.

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Aracaju - SE

26/11/2018

Ótimo

Excelente obra, completa e eficaz.

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Fortaleza - CE

26/11/2018

Bom

Livro muito bom, recomendo a todos.

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